Haiti vai investigar abusos sexuais de funcionários da Oxfam

Versão integral de relatório de 2011 entregue às autoridades de Port-au-Prince. Theresa May considera "inaceitável" o sucedido.

A organização humanitária não governamental Oxfam insiste que nunca procurou camuflar os acontecimentos de 2010 no Haiti, em que funcionários seus e o próprio diretor da ONG neste país, Roland van Hauwermeiren, são acusados de terem recorrido a prostitutas, mas só ontem anunciou a publicação de um relatório do ano seguinte sobre o sucedido naquela época.

O relatório foi resultado de uma investigação interna e esta conclui "não ser possível excluir a hipótese de algumas das prostitutas serem menores de idade". Do documento resulta claro que a ONG não informou o governo haitiano dos factos nem desenvolveu qualquer ação legal contra os seis funcionários e Van Hauwermeiren, pelo contrário, permitindo que este saísse sem qualquer referência ao caso, desde que cooperasse na investigação. Hauwermeiren e mais dois funcionários vieram a demitir-se antes da conclusão da investigação; quatro foram despedidos.

É ainda referido que alguns dos elementos da Oxfam procuraram intimidar uma testemunha. O relatório, de 11 páginas, foi divulgado com partes rasuradas. Uma versão integral foi entregue ao governo haitiano, que anunciou uma investigação própria. A serem acusados, os elementos da Oxfam poderiam ser extraditados ou levados a tribunal nos países de origem.

A Oxfam anunciou, no passado fim de semana, um plano de ação para prevenir futuras situações de abusos. A ONG garantiu ontem ter comunicado às autoridades competentes o nome de todos os funcionários mencionados no relatório. E na nota que acompanha a divulgação do relatório, refere estar, "excecionalmente (...) a publicar estes documentos porque queremos ser o mais transparentes possível sobre as decisões que possamos vir a tomar durante esta investigação" e colmatar "a quebra de confiança resultante" dos factos.

A investigação realizou-se após ter sido recebido, a 12 de julho de 2011, um mail na sede da ONG, mencionando situações de "exploração sexual, fraudes, negligência e nepotismo" na missão da Oxfam.

Numa primeira reação, a primeira-ministra britânica, Theresa May, qualificou como "horrível" e "inaceitável" o que é descrito no documento, considerando os comportamentos em causa "estão aquém dos padrões que devemos esperar de associações caritativas e ONG com quem trabalhamos.

A Oxfam, uma das grandes ONG internacionais, tem atualmente mais de 2500 funcionários e 31 mil voluntários e recebe o equivalente a 36 milhões de euros do governo britânico por ano e quase 68 milhões de euros da União Europeia, também num base anual. Quer Londres quer Bruxelas já tornaram claro que este financiamento pode ser suspenso se não for divulgada toda a verdade sobre o comportamento dos elementos da Oxfam no Haiti.

Os factos em questão sucederam algum tempo depois do terramoto de 12 de janeiro de 2010, em que perderam a vida mais de cem mil pessoas, segundo algumas fontes, ou mais de 300 mil, segundo o governo haitiano. O país foi seriamente devastado, tendo ficado destruídas muitas das suas infraestruturas, já de si inadequadas. Segundo o diário britânico The Times, os elementos da Oxfam convidaram jovens prostitutas para a sede da ONG situada nos arredores de Port-au-Prince, a capital do Haiti, existindo vídeos em que as mulheres e os homens surgem com camisolas com o nome da organização num ambiente descrito por uma fonte do jornal como de "orgia".

Uma das jovens, Mikelange Gabou, disse ao The Times ter tido relações com Van Hauwermeiren naquela altura, tendo ela 16 anos e ele 61 anos. Ainda segundo a haitiana, muitas vezes havia lugar a sexo entre mulheres que vinham pedir emprego ou ajuda à ONG e os funcionários da Oxfam. Em troca, recebiam dinheiro ou bens necessários no dia-a-dia.

No que respeita ao Haiti, não é apenas a Oxfam que se viu acusada de comportamento indigno com a população local. As próprias Nações Unidas, que mantiveram entre junho de 2004 e finais de 2017 uma larga missão no país, viram-se envolvidas em situações de escândalo desde o início. Assim, ainda em 2004, os capacetes azuis (no caso, brasileiros) tiveram uma atuação de um nível de violência desproporcionado num bairros de lata de Port-au-Prince. E após o terramoto de 2010, verifica-se um surto de cólera que causou cerca de dez mil mortos. Veio-se posteriormente a apurar que o surto teve origem no acampamento dos capacetes azuis nepaleses, onde não teriam sido tomadas as apropriadas medidas de higiene. Finalmente, ter-se-ão verificado crimes de exploração sexual, de prostitutas e também menores, envolvendo os capacetes azuis.

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