Filipe Nyusi reeleito presidente de Moçambique com apenas 73% dos votos

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, foi reeleito à primeira volta para um segundo mandato, com 73% dos votos, anunciou este domingo a Comissão Nacional de Eleições, na divulgação dos resultados oficiais da votação de 15 de outubro. Filipe Nyusi foi candidato da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder desde a independência.

Em segundo lugar ficou Ossufo Momade, candidato da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, com 21,88%, e em terceiro Daviz Simango, líder da Movimento Democrático de Moçambique (MDM), com 4,38%. Mário Albino, candidato pela Ação de Movimento Unido para Salvação Integral (AMUSI), obteve 0,73%.

A abstenção foi de 49,26%, com o número de votantes a ascender a 6 679 008 de um total de 13 162 321 inscritos, anunciou a CNE.

Os resultados foram anunciados numa cerimónia pública em Maputo, em que Abdul Carimo, presidente da CNE, leu uma por uma as tabelas de resultados de cada círculo eleitoral relativas a cada eleição - presidenciais, legislativas e provinciais.

Com estes resultados, Filipe Nyusi viu reforçado os resultados de há cinco anos. Mas, na altura, quando que se candidatou para suceder a Armando Guebuza, Nyusi teve 57,03% dos votos e o seu principal opositor, Afonso Dhlakama, antigo líder da Renamo (falecido em maio de 2018), recolheu 36,61%, cabendo 6,36% dos votos a Daviz Simango, do MDM.

Nestas eleições, Nyusi e a Frelimo venceram com maioria absoluta nas três eleições em todos os círculos eleitorais - 11 no país, mais dois no estrangeiro (África e Resto do Mundo).

No parlamento, a Frelimo reforça a maioria e vai passar a ter mais de dois terços dos lugares, cabendo-lhe 184 dos 250 deputados, ou seja, 73,6% dos lugares, restando 60 (24%) para a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e seis assentos (2,4%) para o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), anunciou a CNE. A Frelimo consegue mais 40 deputados que há cinco anos, a Renamo perde 29 e o MDM perde 11.

A maioria de dois terços é requerida para aprovar alterações à Constituição, para matérias referentes ao estatuto da oposição, para a eleição do Provedor de Justiça e ainda para acionar ações penais contra o Presidente da República ou impedir vetos presidenciais a leis reexaminadas, lê-se na própria lei fundamental.

A Frelimo conseguiu ainda vencer com maioria absoluta cada uma das eleições para as assembleias provinciais, onde, pela primeira vez, o governador é eleito em vez de ser nomeado pelo poder central.

Em 2014, a Renamo tinha conseguido conquistar a maioria dos lugares em três das 10 assembleias provinciais do país, na Zambézia, Tete e Sofala. Os resultados não foram aceites pelos partidos da oposição no parlamento, Renamo e MDM, alegando fraude generalizada.

Ambas as forças políticas anunciaram através dos seus órgãos, já há vários dias, repúdio pela forma como decorreu o processo eleitoral e os seus representantes na CNE, bem como alguns membros da sociedade civil, votaram contra o apuramento final.

Os resultados foram aprovados com nove votos a favor e oito contra na reunião de sexta-feira da CNE. Deverão agora ser enviados para validação do Conselho Constitucional.

A marcação da data de investidura dos candidatos eleitos para deputados da Assembleia da República e membros das assembleias provinciais deve acontecer até 15 dias após a publicação em Boletim da República dos resultados do apuramento, lê-se no calendário oficial.

Até oito dias após a investidura do novo parlamento, cabe ao Conselho Constitucional marcar a data exata da tomada de posse do Presidente da República.