Do canibalismo à droga: Facebook revela regras internas sobre o que censura

O Facebook revelou esta terça-feira mais informação sobre as regras que utiliza para decidir que tipo de publicações são permitidas na rede social, dando pormenores acerca do que permite em tema polémicos, como o uso de drogas, trabalho sexual, bullying, ódio e incentivo à violência.

O Facebook tem o que chama de "padrões da comunidade" sobre o que as pessoas podem publicar. Porém, até agora só tinha disponibilizado uma versão breve e geral. A nível interno era utilizado um documento muito mais pormenorizado para decidir que publicações ou contas devem ser removidas ou bloqueadas.

Agora, a rede social divulgou um documento mais extenso no seu site, com o objetivo de acabar com a confusão e ser mais aberta sobre o seu funcionamento, segundo Monika Bickert, a vice-presidente da política de produtos e contraterrorismo do Facebook. "As pessoas, quando usam a plataforma, devem perceber onde estão as linhas vermelhas e o que é aceitável e o que não é."

O Facebook tem enfrentado em vários países duras críticas dos governos e grupos de direitos humanos por não conseguir impedir discursos de ódio e prevenir que o serviço seja usado para promover o terrorismo, agravar a violência sectária e promover atos como suicídios e assassinatos.

Em simultâneo, a empresa foi acusada de agir a pedido de regimes repressivos, ao remover conteúdos contra esses mesmos governos e providenciar muita pouca informação acerca do porquê de remover alguns tipos de contas e publicações.

Pela primeira vez, as novas regras vão permitir que as pessoas contestem a remoção de uma publicação, quando anteriormente só podiam contestar a remoção de contas, grupos e páginas.

A maior rede social do mundo usa softwares e um "exército" com cerca de 7500 moderadores para policiar o conteúdo publicado: são eles que removem textos, fotos e vídeos que violem as regras da comunidade. Sob pressão, tem vindo a reforçar o número de moderadores.

Numa entrevista à Reuters, Bickert afirmou que os padrões da rede social têm vindo a evoluir de forma constante, com base no feedback de mais de 100 organizações externas e especialistas em áreas como o contraterrorismo e exploração de crianças.

De palavrões a homicídios

A mais longa versão do documento dos "padrões de comunidade", com cerca de 8000 palavras, cobre uma variedade de palavras e imagens que por vezes o Facebook censura, com análises detalhadas em cada categoria.

Vídeos de pessoas vítimas de canibalismo não são permitidos, por exemplo, embora tais imagens sejam permitidas com aviso, se forem utilizadas em contexto médico.

O Facebook também não permite a compra e venda de medicamentos sujeitos a receita médica, marijuana ou armas de fogo na rede social, mas o documento detalha o que é permitido dizer sobre estes temas: não são permitidos conteúdos nos quais os utilizadores "admitem o uso pessoal de drogas não médicas", por exemplo.

O documento explica em pormenor a política sobre assédio e intimidação, proibindo insultos a menores. O documento também proíbe conteúdos que tenham vindo a público através de atos de pirataria informática, exceto em casos em que a informação seja de interesse público e "digna de ser notícia".

Os novos padrões de comunidade não incluem os procedimentos relacionados com pedidos externos, de governos, de remoção de conteúdos que violam as leis locais. Nestes casos, Bickert salientou que pedidos escritos formais são analisados pela equipa legal do Facebook e advogados externos. Do mesmo modo, conteúdos permitidos pelas regras internas mas que violem leis locais - como a proibição de denegrir a família real da Tailândia - são bloqueados naquele país, mas não em todo o mundo.

Os padrões de comunidade também não abordam informações falsas - o Facebook não proíbe, mas tenta reduzir a sua distribuição - ou outras questões contenciosas, como o uso de dados pessoais.