Ex-PR e juízes do Supremo Tribunal de Justiça acusados de tentativa de golpe de Estado nas Maldivas

As autoridades maldivas rejeitaram as críticas da ONU e acusaram um ex-Presidente e dois juízes de Supremo Tribunal de Justiça (STJ), detidos desde o início do mês, de conspiração para derrubar o Governo das Maldivas.

Segundo as autoridades de Malé, capital das ilhas paradisíacas situadas a sudoeste do Sri Lanka e da Índia, a polícia local considerou suspeito o facto de ter confiscado mais de 200 mil dólares pertencentes aos suspeitos desde que foi declarado o Estado de Emergência, na semana passada.

No domingo, uma declaração presidencial referiu que o ex-chefe de Estado das Maldivas Maumoon Abdul Gayoom subornou antigos funcionários governamentais e dois juízes do STJ, bem como encorajado a realização de confrontos no arquipélago situado no oceano Índico, considerando que tais atos constituem "uma tentativa para derrubar o Governo".

Os líderes da oposição já rejeitaram as acusações, defendendo que o Presidente do país, Abdullah Yameen, está a tentar enfraquecer os opositores políticos.

O caos político foi gerado depois de o STJ ter deliberado que um grupo de opositores ao regime de Yameen, na prisão há várias semanas, deveria ser posto em liberdade.

Em Genebra, vários especialistas em direitos humanos da ONU condenaram hoje a detenção dos dois juízes, considerando-a "um ataque à independência" da justiça.

"A independência da justiça está sob uma grave ameaça, bem como o princípio da separação de poderes entre o Estado e os tribunais", afirmaram, em comunicado, o presidente do Grupo de Trabalho sobre Detenções Arbitrárias da ONU, José António Guevara Bermúdez, e o relator especial sobre a independência dos juízes e magistrado das Nações Unidas, Diego García-Sayán.

Tal como o disse o Alto-Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad al-Hussein, os dois especialistas consideraram que o Estado de Direito nas Maldivas "está a ser assaltado" pelo Governo.

"Pedimos ao Governo que se abstenha de qualquer ameaça ou interferência que possa prejudicar a independência dos tribunais como guardião supremo da Constituição e a legislação do país", referiram Bermúdez e García-Sayán.