Ex-PR e juízes do Supremo Tribunal de Justiça acusados de tentativa de golpe de Estado nas Maldivas

A declaração presidencial referiu que o ex-chefe de Estado das Maldivas subornou funcionários governamentais e dois juízes.

As autoridades maldivas rejeitaram as críticas da ONU e acusaram um ex-Presidente e dois juízes de Supremo Tribunal de Justiça (STJ), detidos desde o início do mês, de conspiração para derrubar o Governo das Maldivas.

Segundo as autoridades de Malé, capital das ilhas paradisíacas situadas a sudoeste do Sri Lanka e da Índia, a polícia local considerou suspeito o facto de ter confiscado mais de 200 mil dólares pertencentes aos suspeitos desde que foi declarado o Estado de Emergência, na semana passada.

No domingo, uma declaração presidencial referiu que o ex-chefe de Estado das Maldivas Maumoon Abdul Gayoom subornou antigos funcionários governamentais e dois juízes do STJ, bem como encorajado a realização de confrontos no arquipélago situado no oceano Índico, considerando que tais atos constituem "uma tentativa para derrubar o Governo".

Os líderes da oposição já rejeitaram as acusações, defendendo que o Presidente do país, Abdullah Yameen, está a tentar enfraquecer os opositores políticos.

O caos político foi gerado depois de o STJ ter deliberado que um grupo de opositores ao regime de Yameen, na prisão há várias semanas, deveria ser posto em liberdade.

O Governo de Malé reagiu, declarou o estado de emergência e prendeu o ex-Presidente Gayoon, os dois juízes e outras personalidades políticas da oposição.

Em Genebra, vários especialistas em direitos humanos da ONU condenaram hoje a detenção dos dois juízes, considerando-a "um ataque à independência" da justiça.

"A independência da justiça está sob uma grave ameaça, bem como o princípio da separação de poderes entre o Estado e os tribunais", afirmaram, em comunicado, o presidente do Grupo de Trabalho sobre Detenções Arbitrárias da ONU, José António Guevara Bermúdez, e o relator especial sobre a independência dos juízes e magistrado das Nações Unidas, Diego García-Sayán.

Tal como o disse o Alto-Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad al-Hussein, os dois especialistas consideraram que o Estado de Direito nas Maldivas "está a ser assaltado" pelo Governo.

"Pedimos ao Governo que se abstenha de qualquer ameaça ou interferência que possa prejudicar a independência dos tribunais como guardião supremo da Constituição e a legislação do país", referiram Bermúdez e García-Sayán.

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