Von der Leyen defende salário mínimo para todos na Europa

Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, faz hoje o seu primeiro discurso sobre o Estado da União.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defendeu hoje, no seu primeiro discurso sobre o Estado da União, que é momento de a Europa "passar da fragilidade para uma nova vitalidade", após os impactos da pandemia de covid-19.

"É momento de a Europa liderar este caminho, passando da fragilidade para uma nova vitalidade e é sobre isso que gostaria de vos falar hoje", afirmou Ursula von der Leyen, no início da sua intervenção sobre o Estado da União no Parlamento Europeu, em Bruxelas.

"Digo isto porque nos últimos meses descobrimos os valores que temos em comum. [...] Mostrámos o que é possível quando confiamos uns nos outros e nas instituições europeias", acrescentou a responsável.

Numa altura em que a Europa ainda está a enfrentar consequências sanitárias e económicas do novo surto de coronavírus, Ursula von der Leyen sublinhou que a estratégia comunitária tem sido a de "não só recuperar e reparar agora, mas também partilhar e formar um mundo melhor para o mundo de amanhã".

"Esta é a nova geração Europa, é a nossa oportunidade de fazer que as coisas aconteçam, não só por imposição ou catástrofe, mas criando oportunidades para o dia de amanhã", adiantou.

E assegurou: "Temos visão, temos planos, temos investimento. Chegou a altura de pôr mãos à obra."

Ursula von der Leyen começou o discurso prestando homenagem aos serviços de saúde, que fizeram "milagres" perante um "vírus mil vezes mais pequeno do que um grão de areia, que mostrou a fragilidade planetária".

"Definitivamente, este não é o momento de retirar apoios"

"A Comissão vai apresentar uma proposta legal para apoiar os Estados membros a estabelecer um quadro para salários mínimos. Todos devem ter acesso a salários mínimos, quer através de acordos coletivos quer através de rendimentos mínimos estabelecidos", defendeu a antiga ministra do Trabalho alemã, no seu primeiro discurso sobre o Estado da União enquanto presidente do executivo comunitário.

Na parte do discurso centrada na área económica, Von der Leyen defendeu também que, enquanto a pandemia da covid-19 não abrandar e a incerteza se mantiver, na Europa e à escala global, devem ser mantidos os estímulos à economia.

A presidente da Comissão sublinhou durante a sua intervenção o impacto decisivo que tiveram as redes de segurança estabelecidas para proteger empresas e trabalhadores da crise sem precedentes provocada pela pandemia, que, reforçou, ainda não foi vencida.

"Definitivamente, este não é o momento de retirar apoios", disse, ainda que admitindo ser necessário garantir a sustentabilidade orçamental em paralelo com os apoios às empresas e trabalhadores.

Altura de construir uma verdadeira União da Saúde Europeia

A presidente da Comissão Europeia defendeu que a crise da pandemia da covid-19 deixou claro que chegou o momento de construir uma União da Saúde Europeia reforçada.

Ursula von der Leyen apontou que, para tornar essa nova política de saúde europeia reforçada uma realidade, o primeiro passo proposto pelo seu executivo é "reforçar e dar mais poder à Agência Europeia de Medicamentos e ao Centro Europeu de Prevenção e Controlo e das Doenças".

"Como segundo passo, vamos construir uma BARDA europeia, uma agência para investigação avançada no campo da biomedicina", disse, referindo-se à autoridade norte-americana nesta matéria, com o objetivo de "apoiar e reforçar a capacidade e a prontidão" da UE para responder a ameaças e emergências transfronteiriças.

Segundo Von der Leyen, a crise da covid-19 tornou também evidente que a Europa precisa de "constituir reservas estratégicas para lidar com as dependências da cadeia de abastecimento, nomeadamente para os produtos farmacêuticos".

"E como terceiro passo, é claro como nunca que devemos discutir a questão das competências médicas. E penso que é uma tarefa urgente, e deve ser abordada na conferência sobre o Futuro da Europa", prosseguiu, referindo-se ao facto de a pandemia da covid-19 também ter mostrado que Bruxelas tem poderes muito limitados em questões de saúde, uma competência quase exclusiva dos Estados membros.

Por fim, a presidente da Comissão Europeia afirmou que, atendendo a que esta é uma crise global, "é necessário retirar as lições globais", anunciando que, em conjunto com o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, e com a presidência italiana do G20 no próximo ano, planeia organizar uma "cimeira global da saúde" em 2021 em Itália.

O Parlamento Europeu é hoje palco do discurso sobre o Estado da União, o primeiro proferido pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o primeiro realizado em Bruxelas, devido à covid-19, o tema incontornável neste ano.

Meta da UE para redução de emissões elevada para 55% até 2030

Ursula Ursula von der Leyen anunciou também uma nova meta comunitária para redução de emissões poluentes, que passa a ser de 55% até 2030.

"A Comissão propõe aumentar os objetivos para redução de emissões de dióxido de carbono [CO2] em pelo menos 55% até 2030", declarou Ursula von der Leyen, discursando no Parlamento Europeu, em Bruxelas.

"Reconheço que este aumento de 40% para 55% é muito para uns e que para outros fica aquém, mas a avaliação de impacto que realizámos demonstra que a economia e a indústria conseguem fazê-lo e querem fazê-lo", acrescentou a responsável.

Classificando este como um "objetivo ambicioso, alcançável e também benéfico para a Europa", Ursula von der Leyen afiançou que a União Europeia (UE) "já demonstrou" que consegue chegar a tais reduções.

"As emissões de CO2 caíram 25% desde 1990 e a economia cresceu mais de 60%", destacou a líder do executivo comunitário, frisando que "agora a diferença é que existe [mais] tecnologia".

"Se outros seguirem o nosso exemplo, o mundo poderá manter o aquecimento global abaixo dos 1,5 graus", destacou, numa alusão às metas ambientais estipuladas pelo Acordo de Paris.

Com a área ambiental como uma das prioridades do seu mandato, Ursula von der Leyen anunciou também que 30% dos 750 mil milhões de euros do Fundo de Recuperação criado para colmatar as consequências económicas da crise gerada pela pandemia de covid-19, o chamado Next Generation EU, "serão alocados à emissão de obrigações verdes".

O objetivo é que, através desses mecanismos, possam ser financiados "programas europeus de hidrogénio e renovação", exemplificou.

"Tudo isto fará que a Europa volte a estar de pé, mas, ao sairmos desta crise juntos, também teremos de seguir em frente, tendo em conta o dia de amanhã", adiantou Ursula von der Leyen, vincando que "o que faz bem ao clima também é bom para as empresas".

Um "novo começo" com EUA e Reino Unido

Durante o seu discurso sobre o Estado da União, perante o Parlamento Europeu, em Bruxelas, a presidente da Comissão, referindo-se à relação com os Estados Unidos, disse que a Europa pode "não concordar sempre com a Casa Branca", mas irá sempre "acarinhar esta relação transatlântica entre dois parceiros que partilham valores e ideais comuns.

Antes, durante a sua intervenção, já deixara uma crítica velada à atual administração norte-americana, ao orgulhar-se de, durante a crise da covid-19, a UE nunca ter adotado uma postura de Europe First (Europa em primeiro lugar), à imagem do lema do Presidente norte-americano, Donald Trump, de America First.

Relativamente ao Reino Unido, e tendo como pano de fundo a atual tensão em torno da concretização do Brexit, face à "ameaça" de Londres de desrespeitar o Acordo de Saída celebrado com a UE, a presidente do executivo comunitário exortou o governo de Boris Johnson a não desrespeitar o compromisso, e citou a antiga primeira-ministra Margaret Thatcher.

"Passo a citar: 'O Reino Unido não viola tratados. Seria mau para o Reino Unido, seria mau para as relações com o resto do mundo e seria mau para qualquer futuro acordo comercial'. Fim de citação", afirmou Von der Leyen, acrescentando que "isso era verdade então e é verdade hoje", pois "a confiança é a fundação de qualquer parceria forte".

Pacto migratório para "sarar feridas"

Ursula von der Leyen anunciou também que o novo pacto migratório europeu servirá para sarar "as feridas abertas" na União Europeia através de uma "visão humanitária".

"A crise migratória de 2015 provocou muitas divisões entre os Estados membros e ainda existem feridas abertas, apesar de ter sido feita muita coisa entretanto", afirmou.

Apontando que "a migração sempre foi uma realidade do continente europeu, [já que] foi a migração que definiu as sociedades e a cultura europeias", a líder do executivo comunitário argumentou que a UE "pode chegar a um compromisso, respeitando completamente os seus princípios", relativamente a esta matéria.

Por isso, a proposta que a Comissão Europeia irá apresentar na próxima semana para novo pacto migratório prevê uma "nova visão humanitária", no âmbito da qual "deixou de ser uma mera opção salvar vidas do mar".

Acresce que "os países [europeus] mais expostos precisam de contar com toda a solidariedade da UE", defendeu, vincando que "a Europa precisa de agir em conjunto" e que cada Estado membro deve "fazer a sua parte" relativamente às migrações.

Ao mesmo tempo, com o novo pacto migratório, a Comissão Europeia quer "uma definição clara entre asilo e retorno", bem como "vias jurídicas seguras" e medidas mais apertadas contra o tráfico.

"Aqueles que têm o direito de permanecer devem integrar-se e sentir-se bem-vindos", disse Ursula von der Leyen.

Já numa alusão aos incêndios da semana passada no campo de refugiados de Moria, o maior da Europa na ilha grega de Lesbos, a responsável considerou que "o que aconteceu foi um exemplo doloroso".

E anunciou que "a Comissão está, juntamente com o governo grego, a criar um plano para um novo campo em Lesbos para acelerar os processos de asilo, melhorando também as condições para os refugiados".

Num longo discurso, de quase uma hora, Ursula von der Leyen abordou também a parceria europeia com África, vincando que os dois continentes "não são apenas vizinhos, mas sim parceiros naturais".

"África será um parceiro-chave na construção do mundo em que queremos viver, quer seja no clima, digital ou comercial", frisou, pedindo uma "parceria de igual para igual".

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