DUI e 155.º: três letras e um artigo mantêm os catalães em suspenso

Puigdemont vai falar ao Senado enquanto parlamento catalão prepara próxima jogada. Se não houver declaração unilateral de independência (DUI), artigo 155.º pode ser esvaziado

O presidente do governo catalão prevê deslocar-se ao Senado, quinta-feira à tarde ou sexta de manhã. O objetivo é responder à comissão de senadores criada para analisar a proposta do governo de Mariano Rajoy para se aplicar o artigo 155.º da Constituição. Se Carles Puigdemont negar entretanto a declaração unilateral de independência (DUI), "o Senado pode adaptar-se até ao último momento", sinalizou a número dois do governo, Soraya Sáenz de Santamaría. Caso contrário, o president será destituído, mas a fórmula para o substituir ainda está por definir: a vice-primeira-ministra adiantou a hipótese de se criar um ministro para a Catalunha.

Enquanto em Madrid a comissão de senadores debate a extensão e os limites ao autogoverno catalão, em Barcelona o Parlament reúne-se na quinta-feira para falar dos efeitos da aplicação da medida - e, avançam os media espanhóis, reiterar a via secessionista. Mas a ordem de trabalhos omite esta parte de forma a evitar a impugnação pelo Tribunal Constitucional.

Para a coligação Junts pel Sí, o maior grupo parlamentar que reúne os independentistas de centro-direita Partit Demòcrata Europeu Català (PDeCAT) e de esquerda Esquerra Republicana de Catalunya (ERC), a resposta agora está nos tribunais: foi pedido à mesa do Parlament para avançar com ações jurídicas em todas as instâncias possíveis para repelir o artigo 155.º. Já para o porta-voz da ERC no Congresso, Gabriel Rufián, não vão realizar-se eleições regionais porque o seu partido "não está sob o mandato do artigo 155.º da Constituição".

Noutra frente, o Junts pel Sí pressionou os socialistas catalães (PSC). "Tem de escolher entre partido e país, tem de escolher se defende o PSOE ou as instituições catalãs, tem de optar entre democracia e o que o PP quer impor", disse o porta-voz Lluis Corominas. Enquanto isso, dirigentes do PDeCAT e da ERC avisaram que, se os socialistas concordarem com a imposição do artigo 155.º, eles ripostarão ao nível do poder local, pondo fim aos acordos com os socialistas. A jogada visa explorar as divisões entre os socialistas da região e a estrutura nacional. No sábado, a edil catalã Núria Padrón demitiu-se da direção do PSOE. A tentar manter as pontas coladas, o secretário-geral catalão Miquel Iceta declarou: "Nem DUI, nem 155.º. Queremos diálogo."

A outra força independentista representada no Parlament, a CUP (extrema-esquerda) planeia responder em massa à "maior agressão ao povo catalão desde a ditadura franquista" com uma semana de ações de "desobediência civil". No mesmo comunicado, o partido quer que se proclame a república "o mais depressa possível".

Nacionalismo galga Pirenéus

Se Carles Puigdemont pronunciar a declaração unilateral de independência "terão de ser as forças e os corpos de segurança do Estado a proceder à sua detenção". A advertência, em forma de informação, é do procurador-geral José Manuel Maza. Nesse cenário, no entanto, os independentistas catalães franceses, pela voz do presidente do Comité para a Autodeterminação da Catalunya Nord, Robert Casanovas, informaram ter casas à disposição do presidente da Generalitat, bem como dos restantes membros do governo catalão, caso necessitem.

Com o nacionalismo a galgar os Pirenéus, o ex-primeiro-ministro francês Manuel Valls, de ascendência catalã, manifestou-se a favor da aplicação do artigo 155.º. "Chega um momento em que um governo, um Estado, deve tomar as decisões que se impõem", disse à France 2, afirmando que eleições e diálogo são a única via possível. Também o presidente da Comissão Europeia voltou a pronunciar-se sobre a crise catalã, afirmando-se contra os movimentos independentistas na Europa. "Não gosto do que está a acontecer na Catalunha", garantiu Jean-Claude Juncker.

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