Trump ameaça recusar 4,5 mil milhões para ajudar migrantes

Os democratas da Câmara dos Representantes aprovaram esta terça-feira um pacote de 4,5 mil milhões de dólares para ajuda humanitária aos migrantes na fronteira do sul dos Estados Unidos. Mas a medida terá agora de ser aprovada no Senado, que é controlado pelos republicanos. E, finalmente, a Casa Branca já disse que o Presidente será aconselhado a vetar o projeto de lei se este chegasse à sua secretária "na sua forma atual".

Isto porque os democratas fizeram questão de deixar bem definido no projeto de lei que o dinheiro deve ser usado em ajuda humanitária e não na construção de um muro para deter imigrantes nem entregue a agências envolvidas na política de "tolerância zero" de Donald Trump. "As políticas cruéis de imigração do presidente que destroem famílias e aterrorizam as comunidades exigem as rigorosas salvaguardas deste projeto para garantir que estes fundos serão usados ​ ​apenas para necessidades humanitárias", disse a representante Nita M. Lowey.

O debate que antecedeu a aprovação da lei foi intenso, pois democratas e republicanos têm visões muito distintas sobre as políticas de imigração, porém a medida acabou por ser aprovada num momento em que se agudizaram as críticas ao modo como as crianças filhas de imigrantes estão a ser tratadas nos EUA. "Isto não é uma lei de imigração", afirmou a presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi. "É uma lei com dotações para fazer face às necessidades das crianças."

"Isto é abuso infantil"

A política de "tolerância zero" de Donald Trump foi anunciada no início de 2018. A detenção dos migrantes que passam ilegalmente a fronteira para o EUA teve como consequência a separação das crianças dos seus pais. Apesar de haver uma ordem judicial para que as famílias sejam reunidas, a verdade é que centenas de crianças continuam em abrigos governamentais.

Recentemente, um grupo de advogados teve acesso a um desses abrigos em Clint, no Texas, a cerca de meia hora de carro de El Paso, junto à fronteira com o México, e testemunhou as péssimas condições em que vivem as crianças - "fechadas em celas horríveis, sobrelotadas, com uma instalação sanitária, aberta, no meio", no mesmo local onde comem e dormem. Os advogados, "mostraram-se chocados" por terem encontrado mais de 250 bebés, crianças e adolescentes "tentando tratar uns dos outros e sem terem suficiente comida, água e saneamento", noticiou a Associated Press. Foram vistas crianças com menos de 10 a tomar conta de bebés. Naquele centro, não existiam camas e as crianças não tinham escovas de dentes nem sabão.

Este local está operacional há seis anos e serve, sobretudo, como apoio para agentes em patrulha, mas é um sítio pouco investigado pelos advogados de imigração que atualmente estão "a levantar a voz" contra os campos de detenção em massa nos Estados Unido, os quais podem ter mais, cada um, de dois mil adolescentes detidos.

A advogada Toby Gialluca, que visitou adolescentes e bebés em McAllen na semana passada, que fica também no Estado do Texas, afirmou que todos os entrevistados "estavam muito doentes, com febre alta, tosse e vestiam roupas sujas", após a longa viagem que fizeram. "Todos estavam doentes. Todos. Estão a usar as suas roupas para limpar o muco e os vómitos das crianças e a maioria não está completamente vestida", salientou. Os adolescentes em McAllen afirmaram que lhes deram sanduíches de presunto congeladas e comida estragada, adiantou a advogada.

Nos dois centros, as crianças contaram aos advogados que os guardas instruíam as meninas com apenas 8 anos a cuidar dos bebés e das crianças mais pequenas.

Os centros de apoio fronteiriços foram projetados para ter as pessoas até três dias, mas algumas crianças estão em Clint e McAllen há semanas. Legalmente, os migrantes menores de 18 anos devem ser transferidos para o Serviço de Realojamento de Refugiados no prazo de 72 horas, alertaram os advogados.

"Isto é abuso infantil", acusou a democrata Nancy Pelosi. "É uma atrocidade que viola todos os valores que nós defendemos, não apenas como americanos mas como seres humanos." Na sequência das críticas sobre as condições das crianças nos centros de detenção, o comissário do Serviço de Fronteiras, John Sanders, anunciou a sua demissão.

Muitos migrantes, tentando escapar à polícia e a uma eventual detenção, optam por entrar no país sem passar pelos postos fronteiriços, com todos os riscos que isso implica - esta semana foram encontradas vários corpos, alguns deles de crianças, no Rio Grande, de migrantes que provavelmente sucumbiram à exaustão durante a dura travessia. As organizações humanitárias dizem que dezenas pessoas já morreram este ano no Rio Grande.

Claudia Hernández, agente da polícia mexicana na cidade fronteiriça de Piedras Negras, disse ao The Guardian: "O rio é traiçoeiro e as pessoas que não são daqui não sabem isso. Eu cresci perto do rio Río Bravo [Rio Grande] e não entraria naquela água nem mesmo para tomar banho ou nadar."

Também Isabel Turcios, freira franciscana que dirige a Casa del Migrante, explica que avisam os migrantes para não atravessarem o rio mas "as pessoas estão desesperadas e não conseguem esperar" pela autorização do governo americano para entrar no país. "Eles querem atravessar. Então, entram no rio sem qualquer proteção - nem colete salva-vidas nem qualquer outro apoio. Dizem-me que se for a vontade de Deus que eles consigam então eles hão de conseguir." E conclui: "As coisas não deveriam ser assim. Eles deveriam poder atravessar o rio em pontes. Todos os seres humanos têm o direito de migrar. É um direito humano."

"Nós descemos muito fundo do padrão de cuidado, agora estamos nos reinos de escuridão total", disse o deputado estadual Terry Canales, do Texas. "Estamos num lugar sombrio como nação."

Mais polícias nas fronteiras

Esta semana, o México deslocou cerca de 15 mil polícias e militares para a fronteira com os Estados Unidos no âmbito do acordo concluído com Washington para travar a imigração ilegal. "Entre a Guarda Nacional e membros do exército, existe um envio total de perto de 15.000 homens para o norte do país", declarou o ministro da Defesa, Luis Cresencio Sandoval, durante uma conferência de imprensa na companhia do Presidente Andrés Manuel López Obrador.

Ao ser interrogado sobre a possibilidade de o exército e a Guarda nacional - que integra militares e polícias federais - não apenas intercetarem migrantes durante a sua travessia em território mexicano, mas também proceder à sua detenção quando tentarem atravessar a fronteira com os Estados Unidos, o ministro confirmou essa disposição. "Considerando que a migração [clandestina] não é um crime, mas um delito administrativo, vamos detê-los e remetê-los à disposição das autoridades" migratórias, indicou o general Sandoval.

As forças de segurança procedem regularmente a detenções de migrantes clandestinos em território mexicano, mas é raro que ocorram junto à fronteira com os EUA. O ministro da Defesa mexicano também precisou que 6 500 homens foram deslocados para a fronteira sul com a Guatemala, para impedir a passagem de milhares de migrantes da América central que procuram alcançar os Estados Unidos, em fuga da miséria e da violência nos seus países.

No final de maio, o Presidente norte-americano Donald Trump ameaçou impor taxas alfandegárias sobre todos os produtos mexicanos importados para os EUA caso o México não adotasse medidas para travar a vaga de migrantes. A 7 de junho os dois países anunciaram um acordo. Para além do envio de forças policiais e militares para as fronteiras do país, o México comprometeu-se a acelerar o regresso ao país de origem dos migrantes, e enquanto o seu pedido de asilo for teoricamente analisado nos Estados Unidos.