CPLP discute circulação de cidadãos no espaço comunitário

Os Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) discutem a partir de terça-feira, 17/07, na Ilha do Sal (Cabo Verde), a mobilidade dos cidadãos no espaço comunitário lusófono, na XII Conferência dos Chefes de Estado e de Governo.

Na conferência, que decorre na Vila de Santa Maria até quarta-feira (18/07), o Chefe de Estado angolano, João Lourenço, participa pela primeira vez desde que foi eleito Presidente da República, em Agosto de 2017.

O Chefe de Estado deve intervir três vezes, durante os dois dias de cimeira. A primeira intervenção acontece na sessão solene de abertura dos trabalhos da conferência, a segunda tem lugar durante o debate político geral, em que os Chefes de Estados são convidados a falar de temas que entenderem abordar. O Presidente da República tem uma terceira intervenção na sessão de encerramento do encontro.

Angola pode conduzir, nos próximos dois anos, a direção-geral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a partir da XII Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo, e indicar um responsável para ocupar o cargo em substituição da cabo-verdiana Georgina Benrós de Mello, cujo mandato termina nesta conferência.

A conferência do Sal coincide com o aniversário da CPLP, que faz 22 anos de existência esta terça-feira, 17. Na conferência, Brasil passa a presidência rotativa da comunidade a Cabo Verde. Durante a sua presidência, Cabo Verde pretende levar a cabo a prossecução dos objetivos da nova visão estratégica, que define o rumo da organização para a próxima década.

A sessão solene de abertura pública está marcada para as 17h00 hora (hora local) e, além dos Chefes de Estado e de Governo da CPLP, participam representantes da Assembleia Parlamentar da CPLP, observadores associados e convidados.

Depois de um breve discurso de boas-vindas feito pelo Presidente de Cabo-Verde, Jorge Fonseca, na qualidade de anfitrião, segue-se a intervenção do Chefe de Estado do Brasil, Michel Temer, na qualidade de presidente cessante da organização, abrindo os trabalhos da conferência.

Dos nove Chefes de Estado e de Governo, o único ausente é o Presidente de Timor Leste, Francisco Guterres Lu-Olo.

No conjunto de intervenções na sessão de abertura, o programa prevê um discurso da secretária executiva da CPLP, Maria do Carmo Silveira, e de um representante dos Observadores Associados.

Na conferência de Cabo Verde, nove países devem ser admitidos como observadores associados, entre os quais o Reino Unido, França, Itália e uma organização de Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI).

À noite, o Presidente da República de Cabo Verde oferece um jantar oficial aos seus homólogos e delegações ao encontro.

Para quarta-feira, último dia da conferência, está prevista uma sessão plenária restrita, na qual deve ser apresentado e aprovado o relatório da secretária executiva, Maria do Carmo Silveira, e a apreciação e aprovação das Recomendações da XXIII Reunião do Conselho de Ministros. Nesta sessão, deve ser proposto o candidato de Portugal, o embaixador Francisco Ribeiro Telles, ao cargo de secretário executivo para o biénio 2019-2020.
A presidência cabo-verdiana da comunidade apresenta, durante a sessão plenária, o seu programa de acções. Está igualmente previsto um debate político geral, no qual os Chefes de Estados são convidados a falar de temas que entenderem abordar.

O encontro do Sal deve propor o país que vai acolher a próxima Conferência de Chefes de Estado e de Governo, a ter lugar em Julho de 2020, submetendo o local do encontro à decisão dos Estados-membros, mediante propostas apresentadas.

A XII Conferência dos Chefes de Estado e de Governo deve ser aprovada a "Declaração de Santa Maria", documento onde deve constar os desafios da comunidade para os próximos anos.

A "Declaração de Santa Maria" deve ser assinada pelos Chefes de Estado e de Governo de Angola, Portugal, Brasil, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Guiné Bissau e Timor Leste.

Antes do encontro de Chefes de Estado e de Governo, foram realizadas reuniões do Conselho de Ministros da comunidade, do Comité de Concertação Permanente e dos Pontos Focais de Cooperação.

Foi realizada igualmente a 215ª Sessão do Comité de Concertação Permanente da CPLP e um evento sobre os Sistemas Importantes do Património Agrícola Mundial e outro sobre "Bolsas CPLP", organizada pela Bolsa de Valores de Cabo Verde.

A última conferência da CPLP aconteceu em Brasília (Brasil), entre 31 de Outubro e 1 de Novembro de 2016, em que a presidência brasileira assumiu como prioridade a implementação dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030, definida pelas Nações Unidas).

A última cimeira apontou como principais apostas a cooperação económica e empresarial, segurança alimentar e nutricional, energia, turismo, ambiente, oceanos e plataformas continentais, cultura, educação e ciência, tecnologia e ensino superior.