Costa diz que Conselho Europeu teve sabor agridoce

O primeiro-ministro português considerou que a cimeira que esta sexta-feira terminou em Bruxelas teve sabor "relativamente agridoce".

António Costa justificou o recurso aos adjetivos do paladar, esclarecendo que "a parte "agri", tem a ver com o facto de o Conselho ter sido capaz de tomar decisões, que são urgentes, para a designação do próximo ciclo político". Porém, o Conselho falhou um acordo para a nomeação do próximo presidente da Comissão Europeia.

A parte das conclusões capaz de afastar o azedume causado pelo impasse da negociação para os cargos de topo, é relativa à agenda estratégica, para os próximos cinco anos, que passa a incluir os pontos defendidos pelo governo português.

"Portugal revê-se [na agenda] e está particularmente reconhecido por todos os pontos que não constavam da versão inicial, e que nós propusemos, foram expressamente integrados", salientou o primeiro-ministro, destacando "a referência ao pilar social, como instrumento essencial para o combate às desigualdades, o reforço das medidas para o combate às alterações climáticas, em terceiro lugar as questões relativas à conclusão da União Económica e Monetária, e ainda uma outra questão, na sua dimensão externa, termos como objetivo uma parceria estratégica para o Século 21 com a África".

Clima

Em matéria de ambiente, os resultados alcançados na cimeira ficaram aquém das expectativas. Ainda assim, num "tema muito difícil (...), felizmente, 24 países - que significam uma maioria longuíssima -, assumiram o compromisso de entenderem o objetivo de neutralidade carbónica, nos termos do Acordo de Paris", na expectativas de os atingir "em 2050", considerou António Costa.

"Temos especiais razões para nos satisfazer com isto, visto que em 2016, fomos o primeiro país no mundo a assumir este objetivo de neutralidade de carbono em 2050. E, fomos também até agora o primeiro país a aprovar muito recentemente um roteiro integrado para a neutralidade carbónica, que abrange todos os setores da sociedade, dos diversos setores económicos e é um conjunto de medidas que devem servir de roteiro, daqui até 2050, embora com um esforço muito particular nesta primeira década entre 2020 e 2030", especificou.

Momento gostoso

António Costa descreveu a forma como os líderes da Zona Euro acolheram o trabalho realizado pelo ministro das Finanças Mário Centeno no Eurogrupo como o "momento mais gostoso deste Conselho", e até "estrategicamente o mais importante".

"Houve aqui um acolhimento do trabalho que já foi desenvolvido, pelo Eurogrupo, de construir este instrumento para o Investimento e as reformas, que permitam aumentar o potencial de crescimento dos países, que necessitam da zona euro, que necessitam de convergir e melhorar a sua competitividade", salientou o primeiro-ministro, para quem "este instrumento completa os mecanismos que nós já temos no âmbito da Política de Coesão, da Política Agrícola, para poder financiar os investimentos que Portugal precisa de fazer para melhorar a sua competitividade e podermos convergir de um modo sustentado com a União Europeia".

Os exemplos dos investimentos possíveis são "as qualificações do conjunto dos nossos recursos humanos, de investir mais na ferrovia e investirmos mais nas infraestruturas portuárias, como investimentos essenciais à internacionalização da nossa economia".

Spitzenkandidat

Os 28 falharam um acordo para a nomeação do presidente da Comissão Europeia. Neste momento, está tudo em aberto, ficando a ideia que o acordo falha em todas as dimensões. Desde longo relativamente ao processo de nomeação, pois nem até o modelo de nomeação através das listas de candidatos ao Parlamento Europeu é consensual. Pelo contrário, há sinais de discórdia no Conselho, mesmo entre governos com afinidades políticas entre eles.

Portugal e Espanha chegaram a esta fase coesos em relação ao apoio ao holandês Frans Timmermans, que a 26 de maio encabeçou a lista da família socialista, ao Parlamento Europeu.

Porém, no final da cimeira, o discurso de António Costa e de Pedro Sánchez, relativamente ao apoio a Frans Timmermans estavam tão próximos como o Fado e o Flamengo, inspirados um no outro, mas longe de ser a mesma coisa. O primeiro-ministro português continua a acreditar que o modelo pode ser defendido, tanto Frans Timmermans, como a liberal Margrethe Vestager continuam na corrida à liderança da Comissão Europeia, contrariando a ideia de que todos os spitzenkandidaten "estão mortos".

"Não vejo nenhuma razão para isso", afirmou António Costa, considerando até que seria um desperdício para a Europa, descartar alguns desses nomes à partida, porque o facto de não ter havido maioria nesta circunstância, não quer dizer que outra não tenha maioria".

O socialista Pedro Sanchez já abre a porta a outra solução. "Teríamos gostado que fosse Frans Timmermans, mas se não for esse o caso, é claro que pode haver um presidente da Comissão do Partido Popular Europeu", afirmou no final da cimeira, distanciando-se do modelo do spitzenkandidat.

O liberal holandês Mark Rutte é por ventura o primeiro-ministro com mais interesse na defesa do modelo do spitzenkandidat, pois poderia capitalizar, anunciado uma vitória política, quer a nomeação calhasse a Timmermans - socialista, mas natural do mesmo país - ou sobre a liberal dinamarquesa Margrethe Vestager, - pertencente à mesma família política.

Mas, até Rutte admite que "a ideia era alcançar a maioria para um dos três, mas se não houver maioria, há uma chance de procurar outro candidato que não seja um destes três".

No seu tom irónico, para se referir à vitalidade do processo de nomeação do presidente da Comissão, através das listas de candidatos ao Parlamento Europeu, - o Spitzenkandidat - que alguns consideram morto. "Espero que o processo em curso, - este do Spitzenkandidat - não tenha chegado ao fim. Mas, veremos a autópsia", ironizou.

O presidente francês, Emmanuel Macron, que agora integra a família dos liberais esclareceu que o problema dele não tem a ver com a nacionalidade do candidato, nem com a família política. Tivesse o PPE apostado na "qualidade e na competência" do nomeado, e ele não hesitaria em entregar o apoio de França a um alemão conservador.

"Não tenho nada contra uma candidatura alemã. Eu disse-lhe que isso não é uma inconveniência. Tivesse sido a Chanceler, a candidata e eu tela-ia apoiado. Porque penso que ela tem as qualidades, a competência, para ser uma boa presidente da Comissão. Não foi isso que escolheu e eu respeito-a muito profundamente", disse Macron, a referir-se à chanceler alemã.

Takoyaki e Fugu

Com fracasso do acordo na cimeira "agridoce", a discussão sobre as lideranças da União Europeia segue na próxima semana para o Japão, para Osaca onde vários líderes europeus vão integrar as discussões na cimeira do G20, em Osaka.

Agora entra-se num compasso de espera, de 10 dias, até nova cimeira extraordinária, com vários líderes na cimeira do G20, em Osaka, no Japão, onde à margem das discussões - por exemplo sobre as questões climáticas - alguma coisa possa ser discutida sobre o futuro das lideranças europeias.

De Osaca, - famosa também por iguarias regionais, como Takoyaki, um bolinho que tem o polvo como principal ingrediente, ou do Fugu, uma delicatessen feita a partir de peixe-balão cru - os líderes deverão regressar com uma ideia mais clara sobre as decisões a tomar na cimeira extraordinária que antecede o arranque da primeira sessão plenária da próxima legislatura. "Se os líderes regressarem do Japão sem uma ideia das decisões, será o desastre", comentou uma fonte oficial, na União Europeia, ouvida pelo DN, referindo-se à dificuldade que se tem verificado, para alcançar um acordo.