Condenados conseguem redução de pena por escreverem livros

Na Roménia os prisioneiros têm a possibilidade de conseguir uma redução de 30 dias por cada ano de pena se escreverem e publicarem obras literárias. Assim, em três anos, estimam as autoridades prisionais do país, 188 condenados publicaram 415 livros, facto que está a gerar discussão.

"Há muitos políticos de topo, donos de clubes de futebol e outros ricos que, uma vez na cadeia, descobrem subitamente um talento para a escrita e para a ciência e, em poucos meses, publicam livros. É inaceitável que pessoas condenadas por corrupção beneficiem deste buraco na lei que lhes permite voltar à vida que levavam", lamentou o senador Valeriu Todirascu, citado pela agência de notícias Medifax.

Segundo o jornal britânico 'The Telegraph', 15 políticos submeteram agora uma lei ao Senado, numa tentativa de responder ao uso abusivo daquela possibilidade dada aos condenados, alegando que ela estimula a fraude numa altura em que se suspeita do recurso ao uso de escritores-fantasma. A proposta de alteração legislativa será analisada no Senado romeno, em primeira leitura, em fevereiro.

Alvo de particular atenção é o caso de Dan Voiculescu, um dos homens mais ricos da Roménia, que em 2014 foi condenado a 10 anos de prisão por corrupção. Até agora já produziu oito artigos científicos. Um outro condenado, também um homem rico do país, Dinel Staicu, condenado a 11 anos de cadeia em 2013, escreveu, até agora, sete livros.

A corrupção é considerada um problema grave na Roménia, Estado membro da UE desde 2007, tendo o ex-primeiro-ministro romeno Victor Ponta, que se demitiu em 2015, sido acusado de lavagem de dinheiro e de evasão fiscal. A Roménia é um dos países com maior índice de corrupção da UE, estimando-se que, em 2014, custou mil mil milhões de euros ao Estado, ao setor privado e aos cidadãos, indicou a Euronews.

"O nosso sucesso mede-se pelo facto de termos conseguido condenações para crimes de corrupção que estavam a ser investigados há vários anos, envolvendo pessoas que tinham funções muito importantes. Estou a falar de um ex-primeiro-ministro, ex-ministros, senadores, deputados, juízes, presidentes de conselhos municipais", explicou a procuradora-geral da Roménia, Laura Kovesi, no Parlamento Europeu, no início do ano passado.

Com 'The Telegraph' e Euronews