Charles Michel criticado por realizar cimeira "cara-a-cara" durante a pandemia

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel reclamou esta quarta-feira a "presença física" dos chefes do poder executivo de toda a União Europeia, para a cimeira de dois dias, em Bruxelas, porque os assuntos na agenda "precisavam" do encontro.

O exemplo que apontou foi "o debate sobre o Brexit, que necessitou, efetivamente, da presença física", justificou-se Charles Michel, questionado sobre se a evolução dos índices de contágio na Europa e, principalmente no país anfitrião, não fazia da cimeira presencial um evento demasiado arriscado.

"Numerosos líderes manifestaram-se a favor dessa presença física", desculpou-se o belga, considerando que "devemos adaptar-nos ao quadro da covid-19. É por isso que, para cada cimeira europeia, consultamos as delegações e temos em consideração a situação".

Porém, o desconforto com as deslocações a Bruxelas, numa altura em que a vários países europeus começam a decretar confinamentos parciais, era indisfarçável em algumas comitivas, havendo mesmo, entre os líderes, quem não evitasse a crítica explícita.

"Seria mais prudente acompanhar virtualmente, especialmente no contexto do aumento do número de infeções", afirmou a primeira-ministra dinamarquesa, Mette Frederiksen, a qual garante ter "sugerido várias vezes realizar videoconferências em vez de reuniões físicas".

Frederiksen admite que "algumas vezes é necessário", e sem um encontro físico "não teria sido possível chegar a um acordo, em julho", quando os 27 fecharam o dossier do plano de recuperação para a Europa. Mas, no contexto "grave" que a pandemia está a assumir, a primeira-ministra dinamarquesa entende que seria "uma questão de equilíbrio".

Dentro da sala, a primeira-ministra finlandesa, Sanna Marin juntou-se a Frederiksen e confrontou Michel diretamente, pedindo-lhe que "avaliasse cuidadosamente", o que tinha para discutir, quando convoca cimeiras presenciais, em Bruxelas.

A ministra finlandesa dos Assuntos Europeus, Tytti Tuppurainen afirmou mais tarde ao site Politico que Sanna Marin pretendeu "deixar claro que a situação epidemiológica está a piorar em toda a Europa e que temos de "fazer o nosso melhor para nos mantermos seguros e todos saudáveis".

"Claro que algumas coisas, simplesmente, exigem uma reunião física e, se for esse o caso, a Finlândia está sempre pronta para vir, mas também há coisas que seriam resolvidas por meio de videoconferência", disse a ministra, deixando no ar a ideia de que esta cimeira, podia ser o caso.

A presidente da Comissão Europeia não pôde participar presencialmente nos trabalhos, embora tivesse chegado a estar na sala. Porém, informada que um dos seus colaboradores próximos está infetado com a doença do novo coronavírus, decidiu iniciar um novo período de quarentena apesar do resultado negativo do mais recente teste que realizou.

Antes de conhecer o resultado do teste, Von der Leyen recebeu o primeiro-ministro português no seu gabinete, onde António Costa lhe entregou o plano de recuperação da economia portuguesa.

Alertado para a situação, o gabinete do primeiro-ministro assegurou, porém, que foram cumpridas todas as medidas de segurança, e que António Costa "mantém um comportamento de vigilância e cautela permanentes", além de que "não houve contacto direto com a pessoa que testou positivo".

Por essa razão, o primeiro-ministro manteve-se na cimeira, dispensando medidas sanitárias adicionais, além do cumprimento das regras já pré-estabelecidas para a covid-19.

A cimeira fica também marcada pela ausência do primeiro-ministro polaco, Mateusz Morawiecki, que esta semana entrou em quarentena, embora já tenha obtido resultado negativo ao teste realizado depois do contacto com uma pessoa infectada. Morawiecki fez-se representar na cimeira Andrej Babiš, primeiro-ministro da República Checa.

No dia da Cimeira Presencial, o presidente do Parlamento Europeu anunciou algo inédito até então, prescindindo da presença física numa sessão plenária.

"Lamento anunciar que a sessão plenária da próxima semana não terá lugar em Estrasburgo [França], mas sim que decorrerá remotamente", anunciou no Twitter, esclarecendo que a decisão se deve à "situação muito grave na França e na Bélgica". E, nestas condições, "viajar não é aconselhável", alertou.

Com a pandemia a agravar-se a cada dia que passa, e com medidas a serem requisitadas, em toda a Europa, Charles Michel acabou por anda discutir o assunto que tinha colocado como "último" dos tópicos para esta sexta-feira, para um "balanço dos esforços de coordenação empreendidos ao nível da UE, (...) sobre a restrição da liberdade de circulação", e para avaliar o trabalho da Comissão em matéria de distribuição de vacinas, quando existirem.

Na sala, os 27 decidiram dar "total apoio a [Michel] Barnier" e à "abordagem" do negociador-chefe da União Europeia, no diálogo com o Reino Unido, avançou uma fonte oficial, garantido que "entre os líderes a solidariedade e a unidade prevalecem".

"Os 27 estão prontos para negociar e têm uma clara preferência por um acordo", mas com as diferenças persistentes sobre o acesso dos barcos europeus às águas britânicas, a incerteza em matéria de concorrência, e uma dúvida ainda maior sobre a possibilidade de Londres não cumprir os termos do acordo de saída, levou os 27 elevarem a pressão, com um pedido à Comissão para "ter preparado" o cenário de um não-acordo.

"Estamos disponíveis, continuaremos disponíveis até ao último dia possível", afirmou Michel Barnier, declarando total empenho nas negociações que "ainda não terminaram".

"Queremos dar a essas negociações todas as hipóteses de sucesso. Devo dizer a David Frost que estamos preparados para acelerar as negociações nos próximos dias", afirmou, parecendo, porém, não ser escutado pelo interlocutor em Londres, que afirmou estar mesmo "decepcionado".

"Surpreendido. A União Europeia já não está comprometida a trabalhar 'intensamente' para chegar a uma futura parceria conforme acordado com Von der Leyen, em 3 de outubro", afirmou no Twitter.

O Conselho adoptou a parte das conclusões do pacote climático, nomeadamente sobre "o objetivo de ter uma UE neutra", em matéria de emissões poluentes, até 2050.

"Nesse contexto, o Conselho Europeu discutiu a comunicação da Comissão sobre Intensificar a ambição climática", incluindo o objetivo proposto de redução das emissões de, pelo menos, 55% até 2030, e as ações necessárias para alcançar essa ambição.

"Todos os Estados-Membros participarão neste esforço, tendo em conta as circunstâncias nacionais e as considerações de justiça e solidariedade", lê-se no documento adoptado, supondo-se que alguns países terão de compensar os níveis poluentes daqueles que assumiram "não estar preparados" para alcançar aquelas metas, nas datas estipuladas, como o caso do checo Andrej Babiš.

A Comissão Europeia ficou por isso mandatada para "realizar consultas aprofundadas com os Estados-Membros para avaliar as situações específicas e fornecer mais informações sobre o impacto" em cada país, que terão até ao final do ano que actualizar a "contribuição nacional" para os objectivos climáticos da União.