Catalunha reabre "embaixada" em Lisboa

O governo catalão vai reabrir a sua delegação em Lisboa. O anúncio surge mais de um ano depois de o encerramento, resultante da aplicação do artigo 155.º da Constituição espanhola. Este suspendeu a autonomia da Catalunha em represália pela declaração unilateral de independência de 27 de outubro de 2017. Segundo apurou o DN, a reabertura ainda não tem data marcada mas o anterior delegado, o ex-jornalista Ramon Font, não voltará a assumir o cargo.

"O Governo da Generalitat continua a restabelecer a rede de delegações no exterior. Nesse sentido, aprovou hoje um decreto específico para cada uma das seis delegações incluídas na segunda fase, a de consolidação, do plano de implantação", indicou em comunicado o governo catalão na passada terça-feira. Estas delegações são conhecidas informalmente como "embaixadas".

Na segunda fase, além de Portugal, será reaberta a delegação dos Balcãs (sede em Zagreb, na Croácia), dos Países Nórdicos (com sede em Estocolmo, na Suécia, quando antes estava em Copenhaga, na Dinamarca) e a da Europa Central (em Viena, na Áustria). São ainda criadas duas novas delegações que não existiam antes: a dos Países Bálticos, que terá sede em Riga (Letónia), e a do Mediterrâneo, que ficará em Beirute (Líbano).

Após o anúncio oficial, é aberto o procedimento para designar os delegados e implementar a estrutura necessária em cada país para acolher a delegação (a anterior funcionava num espaço alugado num edifício da Avenida da Liberdade, em Lisboa).

Fonte da Generalitat disse ao DN que ainda não há data concreta para a reabertura oficial e que ainda não se sabe quem será o delegado ou delegada.

Convidado pelo conselheiro de Ação Exterior, Relações Institucionais e Transparência da Catalunha, Ernest Maragall, para voltar a ocupar o cargo do qual tinha sido afastado pela aplicação do artigo 155.º, Ramon Font terá declinado por motivos pessoais e profissionais. O jornalista tinha sido delegado da Catalunha em Lisboa entre 18 de julho de 2015 e 27 de outubro de 2017.

O anúncio da reabertura das embaixadas foi um dos últimos atos de Maragall no cargo. Irmão do ex-presidente da Generalitat, o socialista Pascal Maragall (2003-2006), Ernest Maragall deixa o cargo para ser candidato da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) à presidência da câmara de Barcelona (um posto que o irmão também ocupou entre 1982 e 1997).

"Aval desfavorável" da diplomacia espanhola

A reabertura da delegação em Portugal (e dos outros locais) não é vista com bons olhos pela diplomacia espanhola. "O Ministério dos Assuntos Exteriores, União Europeia e Cooperação, deu um aval desfavorável à abertura de estas delegações ao considerar que o seu objetivo claro e manifesto, declarado de modo reiterado pelas principais autoridades do Governo da Generalitat, consiste em utilizar estas delegações para apoiar fins manifestamente contrários aos princípios e objetivos da política externa de Espanha", segundo um comunicado emitido no dia 8 de novembro.

Fonte da embaixada de Espanha em Lisboa, contactada pelo DN, reiterou que "não se trata de uma embaixada" da Catalunha, mas de uma delegação de uma comunidade autónoma, tal como existe a da Extremadura. Estas delegações são destinadas a questões de turismo, de projeção económica ou culturais, sempre em cooperação com a embaixada espanhola. Reiterando a posição do governo de Madrid, a mesma fonte disse que esta delegação não pode ser usada para fins propagandísticos e para defender uma posição política e que as autoridades espanholas ficarão atentas.

A reabertura da delegação em Lisboa faz parte da segunda fase do plano previsto pelo governo catalão. Na primeira fase tinha sido anunciada a reabertura dos escritórios na Alemanha, Reino Unido e Irlanda, Itália, EUA, França e Suíça (estes dois últimos já têm um delegado nomeado, mas ainda não foram inaugurados). Nos casos de EUA e França, foi aberto um concurso público para escolher os responsáveis pelas delegações, mas nos outros locais foram restituídos aqueles que tinham sido afastados em 27 de outubro de 2017.

A delegação de Bruxelas foi a única que se manteve aberta. Desde junho que a delegada é Meritxell Serret, ex-conselheira da Agricultura. Serret, como o ex-presidente da Generalitat Carles Puigdemont, faz parte do grupo de antigos membros do executivo que optaram por exilar-se no estrangeiro para não responder à justiça espanhola, que investiga a realização do referendo de 1 de outubro de 2017 e consequente declaração unilateral de independência.

Finalmente, o governo catalão diz que haverá uma terceira fase de expansão em locais no Médio Oriente, na Ásia e na América Latina, sem especificar quais.

Uma questão interna de Espanha

Questionado sobre o independentismo catalão, o primeiro-ministro português considerou esta terça-feira, em entrevista à agência Efe, que esse "é um assunto interno" de Espanha, tendo sublinhado a sua confiança nas autoridades e o seu "respeito" pela "soberania constitucional e unidade territorial " daquele país.

"Eu penso que é uma questão interna da Espanha que as autoridades espanholas saberão naturalmente tratar dentro do quadro democrático da sua Constituição", disse António Costa, na véspera da cimeira luso-espanhola, que se realiza esta quarta-feira em Valladolid. A cimeira bilateral tem como tema as políticas de desenvolvimento das regiões pobres na fronteira dos dois países.