Carniceiro da Bósnia. Defesa de Mladic recorre da pena de prisão perpétua

Advogados garantem que ex-líder dos sérvios da Bósnia pode estar a ser vítima de "negação da justiça" devido ao seu estado de saúde. Mladic foi condenado em primeira instância a prisão perpétua por genocídio, crimes de guerra e contra a humanidade pelo seu papel na guerra, sobretudo no massacre de Srebrenica.

Os advogados do ex-líder militar dos sérvios da Bósnia Ratko Mladic, cujo recurso foi aberto nesta terça-feira no Tribunal Internacional em Haia, estimam que ele pode ser vítima de uma "negação de justiça", em razão do seu estado de saúde.

Condenado em primeira instância a prisão perpétua, pelo seu papel no massacre de Srebrenica, Ratko Mladic tem problemas de saúde e de memória, alegaram os seus advogados.

Inicialmente programadas para março, as audiências foram adiadas pela primeira vez porque Mladic, de 78 anos, foi submetido a uma cirurgia ao cólon, e uma segunda vez por causa da pandemia de covid-19.

Mladic apareceu nesta terça de manhã, uma figura frágil usando uma máscara que então tirou, e queixou-se de ter problemas para acompanhar os procedimentos do tribunal através dos seus auriculares.

"Esta audiência é inadequada e apresenta o risco de uma negação da justiça", disse o seu advogado, Dragan Ivetic, no discurso de abertura. "Não estou em posição de obter instruções corretas do meu cliente e não estou certo de que ele possa seguir os procedimentos adequadamente", acrescentou.

Contactado pela AFP, o filho do ex-líder militar disse ainda que o estado de saúde do pai o impedia de se preparar para as audiências. "Ele não tem energia" e a sua memória pode pregar-lhe partidas, disse Darko Mladic, mas o Mecanismo de Tribunais Criminais Internacionais (MTPI) considerou que as condições dadas não justificavam um novo adiamento.

Conhecido como o Carniceiro da Bósnia, Mladic foi condenado a prisão perpétua em primeira instância, em 2017, pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) para a ex-Jugoslávia. Foi considerado culpado de genocídio, crimes de guerra e contra a humanidade pelo seu papel na guerra da Bósnia (1992 - 1995). Foram cerca de cemmil mortos e 2,2 milhões de deslocados que resultaram deste conflito.

As primeiras audiências do seu recurso, fechadas ao público devido ao novo coronavírus, acontecem hoje e amanhã, perante ao MTPI, que retomou os trabalhos do TPII após o seu encerramento.

Ratko Mladic terá a oportunidade de falar pessoalmente na quarta-feira, durante dez minutos, no final da audiência.

Condenado pelo massacre de Srebrenica

Mladic foi condenado pelo seu papel no cerco de Sarajevo e no massacre de Srebrenica em 1995, o pior em solo europeu desde a Segunda Guerra Mundial. Mais de 8000 homens e rapazes muçulmanos foram mortos pelas forças sérvias da Bósnia. Tanto a defesa como a acusação apelaram da sentença.

No julgamento, o TPI absolveu Mladic de genocídio em vários outros municípios, o que constitui a base do recurso apresentado pelo procurador. Devido à pandemia, as famílias das vítimas não irão a Haia. "Esta é a primeira vez que não comparecemos a um evento importante ocorrido no tribunal de Haia", disse à AFP a presidente da Associação de Mães de Srebrenica, Munira Subasic.
Ainda assim, esta rejeita mais um adiamento no processo.

O MTPI "não deve perder a motivação e deve completar sua missão", afirmou Subasic. "Esperamos que Mladic seja condenado por genocídio por crimes cometidos noutras localidades também, não apenas os cometidos em Srebrenica", acrescentou.

Ratko Mladic é um dos principais líderes julgados pela justiça internacional por crimes cometidos durante as guerras na ex-Jugoslávia, além do ex-líder político dos servo-bósnios Radovan Karadzic e do ex-presidente jugoslavo Slobodan Milosevic, falecido na sua cela em Haia vítima de um ataque cardíaco, em 2006, antes da conclusão do julgamento.

Condenado a 40 anos de prisão em primeira instância por genocídio, crimes de guerra e contra a humanidade, Karadzic foi condenado a prisão perpétua em recurso, em 2019.

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