Bruxelas vai propor reestruturação do sistema de asilo

Notícia é avançada pelo Financial Times. Comissão Europeia vai propor, na cimeira de 17 de março, centralizar os pedidos de asilo

Bruxelas vai propor centralizar os pedidos de asilo na União Europeia no quadro dos esforços para lidar com a maior crise migratória desde a II Guerra Mundial, noticiou no domingo o jornal Financial Times.

A Comissão Europeia vai fazer essa proposta como parte de uma radical revisão da sua política de refugiados, a qual será anunciada na cimeira de 17 de março, indicou o jornal, citando um projeto de reforma do atual sistema.

"Segundo o 'draft' das opções de reforma consultado pelo Financial Times, a responsabilidade por todos os pedidos de asilo pode ser mudada para o Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo", uma agência da UE, refere o jornal.

Atualmente, os requerentes de asilo têm de apresentar os pedidos no primeiro país a que chegam, uma regra que tem sido colocada em causa desde que a chanceler alemã, Angela Merkel, decidiu não a aplicar no ano passado.

Os 28 dirigentes europeus vão discutir esta crise hoje, em Bruxelas, estando previsto um almoço de trabalho com o primeiro-ministro turco, Ahmet Davutoglu, numa altura em que a chegada de 1,25 milhões de requerentes de asilo divide como nunca o bloco europeu.

Os ministros do Interior da Alemanha e de Itália propuseram, numa carta à Comissão Europeia, uma reforma radical do sistema de asilo na Europa, indicou no sábado o diário alemão Suddeutsche Zeitung.

Na missiva, Thomas de Maiziere e Angelino Alfano defendem a criação de uma agência de asilo europeia e pedem uma "reforma ambiciosa" do Acordo de Dublin, que tem definido até agora as competências dos países em relação aos refugiados que chegam à Europa.

O primeiro passo, segundo a carta, é melhorar a proteção das fronteiras exteriores da União Europeia (UE) para reduzir o número de refugiados que chegam à Europa.

Tal implicará, com a ajuda do Frontex, criar um sistema de registo europeu que inclua uma análise de segurança de todos os imigrantes e refugiados que cheguem ao território europeu.

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