Bruxelas vai propor reestruturação do sistema de asilo

Bruxelas vai propor centralizar os pedidos de asilo na União Europeia no quadro dos esforços para lidar com a maior crise migratória desde a II Guerra Mundial, noticiou no domingo o jornal Financial Times.

A Comissão Europeia vai fazer essa proposta como parte de uma radical revisão da sua política de refugiados, a qual será anunciada na cimeira de 17 de março, indicou o jornal, citando um projeto de reforma do atual sistema.

"Segundo o 'draft' das opções de reforma consultado pelo Financial Times, a responsabilidade por todos os pedidos de asilo pode ser mudada para o Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo", uma agência da UE, refere o jornal.

Atualmente, os requerentes de asilo têm de apresentar os pedidos no primeiro país a que chegam, uma regra que tem sido colocada em causa desde que a chanceler alemã, Angela Merkel, decidiu não a aplicar no ano passado.

Os 28 dirigentes europeus vão discutir esta crise hoje, em Bruxelas, estando previsto um almoço de trabalho com o primeiro-ministro turco, Ahmet Davutoglu, numa altura em que a chegada de 1,25 milhões de requerentes de asilo divide como nunca o bloco europeu.

Os ministros do Interior da Alemanha e de Itália propuseram, numa carta à Comissão Europeia, uma reforma radical do sistema de asilo na Europa, indicou no sábado o diário alemão Suddeutsche Zeitung.

Na missiva, Thomas de Maiziere e Angelino Alfano defendem a criação de uma agência de asilo europeia e pedem uma "reforma ambiciosa" do Acordo de Dublin, que tem definido até agora as competências dos países em relação aos refugiados que chegam à Europa.

O primeiro passo, segundo a carta, é melhorar a proteção das fronteiras exteriores da União Europeia (UE) para reduzir o número de refugiados que chegam à Europa.

Tal implicará, com a ajuda do Frontex, criar um sistema de registo europeu que inclua uma análise de segurança de todos os imigrantes e refugiados que cheguem ao território europeu.