Bruxelas tira passadeira vermelha a Durão Barroso

(ATUALIZADA) Juncker já deu ordens para que o ex-presidente da Comissão Europeia seja tratado como qualquer outro lobista

Durão Barroso vai tornar-se no primeiro ex-presidente da Comissão Europeia a ver retirados os chamados "privilégios de passadeira vermelha" por Bruxelas, na sequência do cargo que ocupa na Goldman Sachs, avançou ontem o jornal Financial Times.

O atual presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, afirmou que Barroso "será recebido na Comissão não como antigo presidente mas como representante de um interesse e será sujeito às mesmas regras [que os outros]".

Juncker estará a examinar o contrato de trabalho de Durão Barroso como presidente não-executivo da Goldman Sachs International (GSI) e consultor do banco Goldman Sachs, e já deu instruções à sua equipa para que o seu antecessor - que ocupou o cargo durante dez anos, entre 2004 e 2014, e ex-primeiro-ministro português entre 2002 e 2004 - seja tratado em Bruxelas como qualquer outro lobista.

Jean-Claude Juncker fez saber a Emily O"Reilly, Provedora de Justiça europeia, que pedirá a Barroso "para prestar esclarecimentos acerca das suas novas responsabilidades e acerca dos termos de referência do seu contrato".

O presidente da Comissão Europeia enviou uma carta a O"Reilly, em que esclarece as dúvidas suscitadas pela mesma.

"Embora nos meus contactos com o Sr. Barroso ele tenha confirmado o compromisso com um comportamento com integridade e discrição também na sua nova posição no Goldman Sachs, eu pedi que, neste caso específico, porque envolve um antigo presidente da Comissão, o secretário-geral lhe envie uma carta pedindo-lhe esclarecimentos sobre as novas responsabilidades e os termos de referencia do contrato", lê-se na carta, citada ontem pelo jornal Expresso, enviada por Juncker. O presidente da comissão terá evocado o Artigo 245 do Tratado de Funcionamento da União Europeia, que obriga ao "total respeito pelos princípios de discrição e integridade" pela parte de comissários e ex-comissários.

A comissão de ética da Comissão Europeia já havia afirmado que na nomeação de Barroso não está em causa um conflito de interesses, uma vez que já tinham passado18 meses desde que este abandonara o cargo. Ainda assim, Juncker planeia voltar a pedir o parecer da Comissão.

Fortes críticas da Europa

Quando a contratação de Barroso foi anunciada, em julho último, o ex-presidente da Comissão Europeia recebeu fortes críticas, vindas de Portugal e da Europa. Uma delas foi lançada pelo Presidente francês, François Hollande, que afirmou: "A Goldman Sachs esteve no centro da crise dos subprimes e ajudou o Governo grego a maquilhar as contas da Grécia. Moralmente é inaceitável." Também o comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, considerou que Barroso devia ter feito uma reflexão "política, ética e pessoal" quando do convite do banco, ainda que aceitá-lo não fosse "proibido".

Barroso afirmou ao Financial Times logo em julho que iria fazer o possível para "mitigar os efeitos negativos" do brexit. "Claro que conheço bem a União Europeia, e também conheço relativamente bem o Reino Unido. Se os meus conselhos puderem ser úteis nestas circunstâncias estou pronto para contribuir", disse então.

O Goldman Sachs International, com sede em Londres, é um dos maiores bancos de investimento do mundo. Foi um dos maiores apoiantes e financiadores da campanha pela permanência do Reino Unido na União Europeia.

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