Brasil. Vila Galé cancela construção de resort em terra reclamada por povo indígena

O grupo Vila Galé anunciou esta segunda-feira que já não vai construir um resort no estado brasileiro da Bahia, num terreno que é reclamado pela comunidade indígena Tupinambá de Olivença. "Vamos ser forçados a abandonar este projeto", fez saber o grupo hoteleiro sobre o projeto que tem sido alvo de criticas.

A decisão de abandonar a construção do empreendimento está relacionada com o terreno onde seria construído o resort. Trata-se de uma área de mangue - ecossistema costeiro e húmido presente em zonas tropicais e subtropicais -, onde o povo indígena Tupinambá de Olivença coleta crustáceos.

"Não é de nosso interesse que um Hotel Resort Vila Galé nasça com a iminência de um clima de 'guerra', ainda que injusta e sem fundamento, como são exemplo as ameaças proferidas na Embaixada de Portugal em Brasília e algumas declarações falsas, dramáticas e catastróficas que deveriam envergonhar quem as profere", lê-se no comunicado do grupo hoteleiro referindo-se à reivindicação do território por parte da comunidade indígena do sul do estado da Bahia.

A empresa critica os "ataques por alguns que abraçam causas mediáticas, só aparentemente justas, e usam de falsidades, sem sequer procurarem minimamente obter a verdade dos factos".

O Vila Galé lembra que em abril de 2017 "foi convidada pelo Governo da Bahia e Prefeitura de Una para realizar um investimento num mega 'resort' para ajudar ao desenvolvimento da região de Una, tendo sido estabelecida uma parceria com a empresa proprietária dos terrenos".

A empresa garante que realizou todos os estudos e projetos, que foram aprovados pelas autoridades competentes e que, "ao longo de todo esse tempo, não surgiu qualquer reclamação ou reivindicação, apesar de ser pública e notória em toda a região a notícia do projeto", lê-se na mesma nota.

Segundo o grupo, não há sinais de ocupação ou utilização indígena num raio de muitos quilómetros e "não existe qualquer reserva indígena decretada para esta área, nem previsão de a vir a ser".

"Passaram três mandatos governamentais anteriores, com vários ministros da Justiça e nenhum deles aprovou a demarcação das terras indígenas", garante o grupo hoteleiro português.

"Entretanto, tratando-se de um tema delicado que suscita estados emocionais por parte de alguns setores, fomos acusados de falsidades inconsistentes e graves", critica o grupo, no mesmo comunicado.

Perante esta situação, a empresa diz-se forçada a "abandonar" a construção do empreendimento, "apesar de os projetos estarem aprovados e terem o apoio explícito da Prefeitura de Una, do Governo Estadual da Bahia e dos órgãos de Turismo do Governo Federal, por se tratar de uma obra de maior relevância económica e social", ressalva o grupo hoteleiro, que acusa ainda "alguns poucos sem razão prejudicarem toda uma população que se vê privada da oportunidade de ter emprego num projeto de prestígio".

No dia 29 de outubro, numa nota enviada às redações, o grupo reagiu a uma notícia do portal de jornalismo de investigação brasileiro The Intercept, garantindo que "não existem indígenas" na zona onde pretendia instalar o Vila Galé Costa do Cacau.

"Não existe no local qualquer tipo de ocupação de pessoas e bens ou sequer vestígio da mesma num horizonte temporal muito alargado", lê-se num comunicado divulgado nessa altura, onde o grupo justificava a legitimidade do hotel, que tinha abertura prevista para 2021.

De acordo com o The Intercept, a Fundação Nacional do Índio (Funai) recebeu, em julho último, um pedido do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) -- órgão vinculado ao Ministério do Turismo do Brasil -- para encerrar o processo de demarcação de uma reserva indígena no sul da Bahia, para a construção do hotel de luxo.

A área em causa, que corresponde a 470 quilómetros quadrados, pertence ao povo Tupinambá de Olivença, que luta pela demarcação daquelas terras há pelo menos 15 anos, e cuja primeira fase do processo foi concluída em 2009.

"Esta é a primeira vez, pelo menos desde a Constituição de 1988, que um órgão federal faz 'lobby' sobre outro -- e o regista num documento oficial do Governo -- para entregar à iniciativa privada uma área indígena, também ela registada num documento oficial do executivo", escreveu o The Intercept, depois de falar com vários especialistas, que declararam a ação inédita e ilegal.

O empreendimento estimava criar mais de 500 empregos diretos e cerca de 1500 indiretos, segundo a Vila Galé, que mantém a intenção de investir na zona de Una, "no mais curto prazo", de acordo com a nota divulgada esta segunda-feira.