Após shutdown de cinco horas, EUA reabrem... pelo menos até 23 de março

Desde que nos anos 70 começaram a existir os orçamentos modernos, os EUA já sofreram 19 shutdowns. O mais longo destes encerramentos do governo durou 21 dias úteis - entre 5 de dezembro de 1995 e 6 de janeiro de 1996. O de ontem ficará para a história como o mais curto: cinco horas e meia depois de expirar o prazo para prolongar o financiamento do executivo, a Câmara dos Representantes votou a favor de um plano que aumenta a despesa pública em 300 mil milhões de dólares. Pouco depois, o presidente Donald Trump assinou a lei que, se garante o financiamento do governo até 23 de março, deixou descontentes tanto os democratas como os republicanos.

O novo acordo até pode ter posto fim ao segundo shutdown em menos de três semanas, mas deverá fazer o défice orçamental chegar a um bilião (o trillion anglo-saxónico) em 2019. Um facto que explica a rebelião de 67 congressistas republicanos, que votaram contra, deixando nas mãos dos 73 democratas que votaram a favor a aprovação da lei. A ala mais à direita dos republicanos rejeita o aumento das despesas não militares. Do aumento de 300 mil milhões de dólares, 165 mil milhões destinam-se à defesa, mas 131 mil milhões a setores como a saúde ou a infraestruturas - a nova grande prioridade da Casa Branca.

A voz mais crítica foi a de Rand Paul. O senador do Kentucky denunciou a hipocrisia dos republicanos. "Agora temos republicanos de mão dadas com os democratas a querer dar-nos défices de biliões de dólares", afirmou o libertário que, de acordo com esta ideologia, defende menos intervenção do Estado e vê o investimento público como um desperdício. Num discurso de quase nove horas que levou ao shutdown por impedir a votação no Senado antes da meia-noite, o antigo candidato às primárias republicanas de 2016 garantiu: "Não posso, de boa-fé, olhar para o lado porque o meu partido é agora cúmplice nos défices." "Então de quem é a culpa? De ambos os partidos", garantiu.

Em ano de eleições intercalares, estas divisões podem prejudicar os republicanos, que apesar de controlarem a Câmara dos Representantes, o Senado e a Casa Branca, não evitaram já cinco prolongamentos temporários do financiamento do governo desde o início do ano fiscal, a 1 de outubro de 2017. Agora, esperam ter mais tempo para trabalhar num orçamento anual.

Esta lei prolonga também o mandato da agência federal que emite dívida (equivalente ao IGCP português - a agência de gestão da Tesouraria e da Dívida Pública), poupando os eleitos a novas batalhas sobre a dívida e o défice até passadas as intercalares. Neste escrutínio de meio de mandato vão a votos todos os 435 membros da Câmara dos Representantes e um terço dos senadores.

Pouco depois de assinar a lei, Trump tuitou: "Os custos não militares nunca baixarão se não elegermos mais republicanos em 2018 e mais além. Esta lei é uma GRANDE VITÓRIA para as Forças Armadas, mas tanto desperdício para conseguir votos democratas. Felizmente, o DACA não está neste acordo, negociações começam agora."

O DACA é o programa criado pela administração Obama para garantir direitos de residência e de trabalho a 800 mil filhos de imigrantes ilegais levados para os EUA pelos pais quando eram crianças - os chamados dreamers. Em setembro, Trump suspendeu o DACA, que termina a 2 de março, e pediu ao Congresso para arranjar uma solução.

Ora muitos democratas - que esperam recuperar o controlo de pelo menos uma das Câmaras do Congresso em novembro - estão preocupados com o facto de não haver qualquer referência aos dreamers no acordo. A começar por Nancy Pelosi. Depois de na quinta-feira ter feito um discurso de oito horas a defender os imigrantes na Câmara dos Representantes, a líder da minoria democrata voltou ontem a lamentar que Paul Ryan, o líder da maioria republicana, não tenha feito qualquer promessa concreta quanto a este assunto. Trump comprometeu-se a negociar um acordo sobre os dreamers mas exige que este inclua 25 mil milhões de dólares para a construção do muro na fronteira com o México, destinado a impedir a entrada de ilegais nos EUA.