Alcançado pré-acordo para distribuição de resgatados no Mediterrâneo

Quatro países da União Europeia (UE) alcançaram esta segunda-feira, em Malta, um pré-acordo para uma distribuição automática dos migrantes resgatados no Mediterrâneo, documento que será apresentado em breve aos restantes parceiros comunitários e debatido no Luxemburgo em outubro.

Alemanha, França, Itália e Malta foram os países, através dos respetivos ministros do Interior, que participaram nesta mini-cimeira sobre migrações que decorreu hoje na capital maltesa, La Valetta. No encontro também estiveram presentes o ministro do Interior da Finlândia (país que assegura atualmente a presidência rotativa da UE) e o comissário europeu para as Migrações em funções, Dimitris Avramopoulos.

O documento, classificado como um "acordo de base" e cujo conteúdo não foi divulgado, será submetido à aprovação de todos os países da UE durante um conselho dos Ministros do Interior do bloco europeu agendado para o Luxemburgo a 08 de outubro, anunciaram as delegações presentes na mini-cimeira, numa conferência de imprensa conjunta.

"Alcançamos bons resultados que levaram a um documento comum", declarou o ministro do Interior de Malta e o anfitrião da reunião, Michael Farrugia.

"Este é apenas um primeiro passo que reúne os nossos quatro países, dois dos quais (Itália e Malta) são atualmente afetados" pelo desembarque de migrantes nas respetivas costas, declarou, por sua vez, o responsável francês pela pasta do Interior, Christophe Castaner.

Já em declarações à agência francesa France Presse (AFP), o ministro francês esclareceu que o documento aprovado em La Valetta não será, por enquanto, tornado público.

"Preferimos partilhá-lo em primeiro lugar com os outros países-membros, o que é normal", referiu Christophe Castaner, acrescentando: "Queremos mobilizar todos os países europeus para que cada um assuma as suas responsabilidades".

Segundo o ministro do Interior francês, o pré-acordo alcançado em La Valetta "é temporário para uma zona reduzida que é o Mediterrâneo Central [a rota migratória que sai da Argélia, Tunísia ou Líbia em direção à Itália e a Malta]".

"Mas queremos uma reforma ambiciosa que também inclua Espanha, Grécia e Chipre", países afetados pelos fluxos migratórios oriundos das rotas do Mediterrâneo Ocidental e Oriental.

"Não se trata de reabrir uma rota migratória em massa através do Mediterrâneo ou deixar Malta e Itália sozinhas" perante tal situação, concluiu Christophe Castaner.

Ainda na conferência de imprensa conjunta, o comissário Dimitris Avramopoulos reiterou que a gestão das migrações na Europa deve ser comum, defendendo por isso a aplicação por todos os países europeus de um mecanismo "de solidariedade" que consiga aliviar a pressão sobre os parceiros comunitários que mais recebem migrantes oriundos das diferentes rotas do Mediterrâneo.

"É a única solução válida a médio prazo", reforçou Avramopoulos, afirmando que os recentes acordos pontuais entre alguns países europeus, alcançados sob a coordenação da Comissão Europeu, para a distribuição de migrantes resgatados no Mediterrâneo "não são sustentáveis".

Estes acordos pontuais têm envolvido sobretudo migrantes resgatados ao largo da Líbia, a grande parte socorridos por embarcações de organizações não-governamentais (ONG), e têm estado associados a processos negociais e diplomáticos difíceis, com as conversações caso a caso.

Portugal tem sido um dos países mais envolvidos nestes processos.

Segundo vários analistas internacionais, um futuro acordo que só envolva a distribuição de migrantes resgatados na rota central do Mediterrâneo será injusto para os outros países que também têm sido as portas da Europa através de outras rotas, como é o caso de Espanha (rota ocidental) e Grécia (rota oriental).

Desde o início deste ano, apenas 13% dos 67 mil migrantes irregulares que chegaram à Europa desembarcaram em Itália e em Malta, contra os 57% registados na Grécia e os 29% em Espanha.