A terrível vida dos trabalhadores de saneamento nos países em desenvolvimento

Relatório aponta que em países de África, Ásia e América Latina as condições de trabalho são indignas, estando os trabalhadores que limpam esgotos, fossas ou casas de banho expostos a perigos extremos para a saúde, sem terem direitos sociais.

A maioria dos trabalhadores de saneamento, ou de limpeza sanitária, dos países em desenvolvimento estão privados dos direitos sociais e trabalham em condições indignas e inseguras. A conclusão está patente num relatório conjunto da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Banco Mundial, da Organização Mundial da Saúde e da WaterAid, estudo agora apresentado para assinalar o Dia Mundial da Casa de Banho, que é comemorado a 19 de novembro.

O trabalho de investigação seguiu os trabalhadores de limpeza sanitária de Bangladesh, Bolívia, Burquina-Faso, Haiti, Índia, Quénia, Senegal, África do Sul e Uganda. Englobados neste grupo profissional estão os trabalhadores envolvidos na limpeza de casas de banho, esvaziamento de fossas sépticas, limpeza de esgotos e de estações de tratamento de resíduos.

De acordo com o relatório, uma grande parte destes trabalhadores estão na economia informal e como tal encontram-se privados dos seus direitos laborais e de qualquer proteção social. Os esforços que têm sido produzidos para alterar a situação têm sido limitados e, dizem os investigadores, é preciso fazer mais para desenvolver e documentar boas práticas, criar normas e regulamentos, com a finalidade de melhorar as condições de trabalho.

"Há uma falta de políticas, de legislação e de regulamentos em torno dos trabalhadores e, onde existem leis, tendem a ser fracas e cobrem apenas certos tipos de trabalhadores ou não possuem o mecanismo de financiamento ou de aplicação", disse Alette van Leur, diretora do Departamento de Políticas Setoriais da OIT.

Estes trabalhadores, alertam os responsáveis deste estudo, estão tipicamente sob alto risco de patógenos fecais no seu trabalho diário. Além disso, também podem ser expostos a riscos químicos e físicos. Os trabalhadores que limpam esgotos de forma manual, por exemplo, estão expostos a sérios riscos de saúde, como a cólera, a febre tifoide e a hepatite, além de gases tóxicos, como amónia e monóxido de carbono. Nos países do sul da Ásia, a limpeza manual de esgotos é generalizada.

"Morrem pessoas todos os dias"

"As pessoas estão a morrer todos os dias por falta de saneamento e devido a condições perigosas de trabalho. Não podemos permitir que isso continue", afirma Tim Wainwright, CEO da WaterAid.

As condições de trabalho inseguras são também comuns a trabalhadores que fazem limpeza manual de fossas sépticas e latrinas, bem como os que operam em empresas que prestam manutenção a esgotos, estações de bombeamento e trabalhos de tratamento de águas residuais, onde a formação dos trabalhadores é, por norma, insuficiente ou inexistente.

Perante estas conclusões, os autores do relatório apresentam quatro grandes recomendações. Em primeiro, apontam a necessidade de reforma de políticas, de legislação e de regulamentos para profissionalizar a força de trabalho no setor. Outra medida passa pelo desenvolvimento e adoção de diretrizes operacionais para avaliar e mitigar os riscos ocupacionais de todos os tipos de trabalho ligados ao saneamento. Defender os trabalhadores e promover o seu empoderamento para proteção dos seus direitos e documentar os desafios que o trabalhador do saneamento enfrenta são as outras recomendações. Também é pedido aos governos que ratifiquem e implementem as convenções de Segurança e Ocupação da OIT relacionadas com trabalhadores do saneamento.

"Todas as pessoas vão à casa de banho e todo o mundo corre o risco de doenças mortais transmitidas pela água se o lixo não for tratado adequadamente. Os trabalhadores de saneamento, portanto, desempenham alguns dos papéis mais importantes em qualquer sociedade", disse Tim Wainwright, CEO da WaterAid.

Este dirigente da ONG conclui que "é chocante, portanto, que os trabalhadores de saneamento sejam forçados a trabalhar em condições que põem em risco a sua saúde e a sua vida. Têm de lidar com o estigma e a marginalização, em vez de dispor de equipamentos adequados e de reconhecimento pelo trabalho que salva vidas".

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