10 anos de prisão para quem difundir notícias falsas
A pena proposta num novo projeto de lei prevê também o pagamento de uma multa superior a 100 mil euros, que pode ser aplicado a qualquer pessoa dentro ou fora da Malásia
Contra as notícias falsas. É este a luta do governo da Malásia que apresentou esta segunda-feira, no parlamento, um novo projeto de lei para acabar com a difusão de notícias falsas.
Segundo a proposta de lei, qualquer pessoas, nacional ou estrangeira, que publique uma "notícia falsa" sobre o país ou sobre aqueles que nele se encontram, poderão ser condenados a uma pena de prisão até dez anos e/ou ao pagamento de uma multa que rondará os 100 mil euros.
Este projeto de lei é apresentado antes das eleições gerais que, segundo a imprensa internacional, devem acontecer antes de agosto.
Por isso, a oposição reclama que esta proposta tem um intuito político mais profundo: calar as vozes contrárias ao regime.
O que são notícias falsas
De acordo com o projeto, o termo "notícias falsas" é definido como "notícias, informações, dados e relatórios que são ou são total ou parcialmente falsos".
Um infrator seria alguém que "por qualquer meio, conscientemente cria, oferece, publica, imprime, distribui, circula ou divulga qualquer notícia falsa ou publicação contendo notícias falsas".
Assim, irão estar sobre a mira desta todos os blogs, fóruns públicos e contas de média social.
