União Africana prepara agenda de ação comum sobre emigração para 30.ª cimeira

A próxima cimeira da União Africana (UA), marcada para 28 e 29 deste mês em Adis Abeba (Etiópia), vai analisar um projeto de ação comum, ainda a definir, sobre emigração dentro do continente, bem como o combate à corrupção.

Subordinada ao lema "Vencer a Luta contra a Corrupção: Um Caminho Sustentável para a Transformação de África", os trabalhos da cimeira da UA, que começam a 22 deste mês com a 35.ª sessão Ordinária do Comité Permanente de Representantes, estão a ser preparados em Rabat pelos chefes da diplomacia africanos com a elaboração de um plano conjunto sobre emigração, que consideram "vetor de desenvolvimento" em África.

Segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros marroquino, Nasser Burita, anfitrião de uma reunião em Rabat que junta cerca de duas dezenas de homólogos africanos, além da questão da emigração, terá de ser salientada a necessidade de combater o tráfico humano e o êxodo forçado das populações.

"O plano de ação tem de ser bem coordenado entre os países africanos para que se possa mudar a imagem estereotipada do emigrante de África", defendeu Burita, lembrando que a emigração, bem estruturada, "beneficia os países de acolhimento".

"Há que recordar que a emigração beneficia os países de acolhimento em 85% (...) e que a emigração africana é sobretudo para países do próprio continente, já que quatro em cinco permanecem em África", observou o chefe da diplomacia marroquina.

A este propósito, Burita salientou que os emigrantes africanos apenas representam 14% de um total de 258 milhões registados em todo o mundo em 2017.

Para o ministro marroquino, o plano de ação comum visa criar condições para que a emigração "se torne uma opção e não uma necessidade", para se valorizar a contribuição dos que abandonam os seus países aos outros de acolhimento.

Por seu lado, o presidente do Conselho Executivo da UA, também chefe da diplomacia da Guiné-Conacri, Mamady Touré, precisou que a estratégia migratória deve ter em consideração a dimensão do desenvolvimento dos diferentes países, bem como questões ligadas aos direitos humanos e a luta contra a emigração clandestina.

"Temos de assegurar que a emigração regular esteja ao serviço do desenvolvimento", sustentou Touré, denunciando o "tratamento desumano e degradante" que sofre grande parte dos migrantes.

Touré pediu um reforço da cooperação regional e internacional entre os países emissores, trânsito e acolhimento de emigrantes para que se encontrem soluções, sobretudo para a juventude, maioritariamente desempregada, tema que foi o centro da 5.ª Cimeira União Europeia/África, realizada em Abidjan (Costa do Marfim) em novembro de 2017. Ao discursar na reunião, a ministra dos Negócios Estrangeiros da África do Sul, Maite Nkoana Mashabane, disse acreditar que a solução para a questão migratória passa por combater a pobreza e a instabilidade económica e política em vários países africanos.

"A emigração é um movimento humano, não um problema. O problema é o êxodo forçado de seres humanos por falta de segurança e pelos conflitos armados", sustentou.

A cimeira de 28 e 29 deste mês é antecedida, a 22 e 23, pela 35.ª sessão Ordinária do Comité Permanente de Representantes e, a 25 e 26, pela 32.ª Sessão Ordinária do Conselho Executivo.

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