Sistema comum de som no arraial de Alfama, Lisboa, motiva polémica entre Junta e BE

"Toda a gente, inclusive as pessoas dos retiros, estão muito satisfeitas com esta solução", disse à Lusa o presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, Miguel Coelho (PS), explicando que a ideia de "implementar uma uniformidade no som" surgiu como resposta a um pedido da população local e da comissão de festas do bairro de Alfama.

Uma vez que estão proibidos sons autónomos por banca ou retiro, a autarquia informou que "só será emitida música portuguesa adequada a estas festividades", responsabilizando-se também por desligar o sistema de som à hora prevista para o encerramento do arraial.

Para o BE de Santa Maria Maior, a instalação de um sistema de som único é "uma medida de censura aos gostos e escolhas musicais da população", "uma atitude contra a liberdade dos retiros a criar o seu ambiente" e "uma atitude xenófoba, que não reconhece a diversidade da população residente na freguesia".

"Consideramos que a proibição de sons autónomos por banca ou retiro é ilegal, pelo que rejeitamos estas atitudes e decisões autoritárias do presidente da Junta, Miguel Coelho, a quem apelamos que retire este sistema, e apelamos à população que não permita que um executivo decida o que é próprio ser decidido por cada retiro!", afirmou o BE de Santa Maria Maior, em comunicado.

Em declarações à agência Lusa, o autarca Miguel Coelho garantiu que "até agora não há nenhuma reclamação de um retiro dizendo que queria ter liberdade para passar a sua própria música".

Recusando as acusações do BE, o presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior declarou que a medida do executivo visa resolver o "caos" que se tem verificado em anos anteriores no arraial de Alfama, devido à existência de sons autónomos por retiro, uma vez que "a distância dos retiros é, nalguns casos, de cinco para cinco metros ou de dez para dez metros".

"Podia estar a ouvir uma marcha popular num retiro e na barraca ao lado podia estar a ouvir uma balsa ou uma lambada ou uma música de rock e tudo isto em elevados decibéis", descreveu o autarca.

De acordo com Miguel Coelho, a fiscalização noturna nos dias dos arraiais é muito difícil, pelo que os retiros nunca respeitavam os horários que estavam licenciados.

"Aquilo que aconteceu é que, desta vez, as pessoas, sobretudo os residentes, mas também alguns dos promotores do arraial vieram pedir para a Junta interferir nisto e quando pediram para a Junta interferir nisto foi para que a Junta fosse capaz de implementar uma uniformidade no som e nos horários", indicou o presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, referindo que foi ainda sugerido que "a música que passasse fosse música portuguesa".

Segundo o autarca, "nestes primeiros dias, está toda a gente muito satisfeita" com a medida do executivo de Santa Maria Maior.

"As pessoas têm todo o interesse que [o arraial de Alfama] decorra o mais alegremente possível, mas que também respeite o direito ao descanso de quem lá mora e de quem tem que trabalhar no dia seguinte, é isso que estamos a fazer", reforçou Miguel Coelho.

Nos dias 09, 10, 14, 17 e 24 de junho, o horário de funcionamento do arraial de Alfama é das 20:00 às 02:00, já nos dias 13 e 15 de junho, o horário é das 20:00 às 24:00. Apenas na noite de Santo António, dia 12 de junho, é que o arraial se prolonga até às 04:00.