Relação de Coimbra defende alterações ao mapa judiciário para garantir coerência

O presidente do Tribunal da Relação de Coimbra, Luís Azevedo Mendes, apontou para exemplos como Mealhada, no sul do distrito de Aveiro, que pertence à Relação do Porto, mas que faz parte da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, e Lamego, que agora está sob a alçada da Relação de Coimbra, mas que tem "um tipo de processos que não são normais nesta região".

"Há a necessidade de se repensar os territórios dos tribunais da Relação" e articulá-los com a procura e resposta de cada um, defendeu Luís Azevedo Mendes, quando questionado pela agência Lusa na conferência de imprensa das comemorações do centenário da instituição.

Para o presidente da Relação de Coimbra, é necessário olhar para a "cultura regional" e garantir "coerência" do ponto de vista social e económico.

"Não se compreende que um agente integrado numa rede tem de procurar justiça num território completamente distinto", constatou.

Segundo o presidente do TRC, Coimbra não perdeu processos com o novo mapa judiciário, mas também não ganhou.

"Temos capacidade para responder a uma maior procura de processos", sublinhou.

Luís Azevedo Mendes abordou também as necessidades de requalificação do Palácio da Justiça, que continua "à espera de uma enorme requalificação que nunca foi feita", referindo que "a rede informática é mal suportada".

Face a essa situação, a requalificação no edifício está a decorrer de forma "suave", estando, neste momento, a serem realizadas obras na fachada.

O presidente da Relação de Coimbra espera que ainda este ano seja lançado o concurso internacional para o projeto de requalificação do Palácio da Justiça e para o projeto do novo palácio, num terreno junto àquele edifício, onde está previsto ficarem concentrados todos os serviços de justiça que estão espalhados pela cidade.

A demora, sublinhou, já é "demais", notando que a decisão de construção do novo edifício já não deverá ser tomada pelo atual Governo.

"A Rua da Sofia e a Baixa estão em decadência e deve-se, em muito, a essa promessa [os terrenos para o novo edifício foram comprados em 1967]", frisou, considerando que, com a construção do novo edifício, o centro da cidade "terá condições para ter outro impulso e recuperação".