Migrações: ONG exigem melhorias três anos depois do acordo UE-Turquia

Numa carta aberta, 25 organizações não-governamentais (ONG) defenderam hoje que os Estados-membros da União Europeia (UE) devem partilhar equitativamente a responsabilidade de receber requerentes de asilo, bem como apelaram ao cancelamento das restrições de movimentos que mantêm milhares de pessoas nas ilhas do mar Egeu (localizadas em frente à Turquia).

Também defenderam que a Grécia deve distribuir de forma eficiente o financiamento para garantir a proteção dos refugiados e não apenas das fronteiras.

"A política que aprisiona as pessoas nas ilhas gregas e as impede de alcançar o território europeu tem causou um ciclo recorrente e interminável de superpopulação, de condições de vida de má qualidade e de um acesso aos serviços extremamente débil", destacaram as ONG na petição.

Entre as organizações que assinaram a petição estão, por exemplo, a Amnistia Internacional, a Human Rights Watch, a Oxfam, o Comité Internacional de Resgate, os Médicos do Mundo e o Serviço Jesuíta a Refugiados.

"Atualmente, cerca de 12 mil pessoas ainda são forçadas a viver em centros de acolhimento e de identificação inadequados, construídos para uma capacidade máxima que está duplicada com a sua população atual: dormem em tendas sem aquecimento ou em contentores sobrelotados com acesso limitado a água potável e eletricidade, expostas muitas vezes a situações de violência, assédio e exploração", relataram as organizações.

As mesmas organizações indicaram que as expectativas criadas pelo acordo migratório UE-Turquia, estabelecido em março de 2016, foram deflagradas e não são realistas.

A expectativa era que a maioria das pessoas fosse devolvida à Turquia, mas, segundo fontes dos serviços de asilo gregos, apenas 6% dos requerentes de asilo na ilha de Lesbos foram considerados aptos para a devolução.

"Ao evitar que a maioria dos requerentes de asilo deixem as ilhas e sejam transferidos para o continente, os governos europeus estão a colocar uma pressão excessiva sobre os habitantes das ilhas, das comunidades, das autoridades locais e sobre a Grécia", concluíram.

Segundo o Ministério da Migração grego, mais de 15.150 migrantes vivem atualmente nas ilhas do mar Egeu Oriental.

A Turquia e a UE fecharam a 18 de março de 2016 um acordo para o acolhimento de refugiados, protocolo que foi negociado para travar a vaga migratória através do mar Egeu.

O acordo previa que todos os migrantes que tivessem entrado ilegalmente na Grécia desde meados de março fossem devolvidos ao território turco.

O protocolo conseguiu reduzir significativamente as chegadas através da rota do Mediterrâneo oriental, entre as costas turcas e a Grécia.