Julgamento de brasileiros detidos em Cabo Verde por tráfico de droga começa dia 12

Em agosto do ano passado, a Polícia Judiciária (PJ) de Cabo Verde apreendeu 1.157 quilos de cocaína num iate atracado no Porto Grande do Mindelo, na ilha de São Vicente.

O barco, que saiu do Brasil, tinha como destino a Europa, e trazia a droga escondida no casco da embarcação e distribuída em 1.063 pacotes.

Durante a operação, quatro homens foram detidos, tendo o juiz decretado prisão preventiva para os dois que se encontravam no veleiro - um francês, o capitão, e um brasileiro - e Termos de Identidade e Residência (TIR) para dois brasileiros que estavam hospedados numa pensão, onde foram encontrados haxixe e canábis.

O Ministério Público (MP) discordou da decisão do tribunal de deixar os dois arguidos em liberdade e recorreu para o Tribunal da Relação de Barlavento, que, quatro meses depois, determinou prisão preventiva para os dois arguidos até ao julgamento.

Em dezembro, o Ministério Público deduziu acusação contra os quatro tripulantes do veleiro pela prática dos crimes de tráfico de droga de alto risco agravado e de associação criminosa.

Em declarações hoje à agência Lusa, João do Rosário, um dos advogados de defesa dos arguidos, reafirmou a inocência dos seus constituintes e disse esperar um "julgamento justo".

"Isso é possível. Não se vai conseguir provar a culpa. Todas as provas apontam que não estão envolvidos", salientou o advogado, prevendo que o julgamento demore uma semana.

Em fevereiro, o Ministério da Justiça do Brasil, através da Embaixada Brasileira em Cabo Verde, entregou ao Ministério Público cabo-verdiano um relatório da Polícia Federal Brasileira onde consta que não foram encontrados nenhum indício de participação da tripulação no tráfico da droga, pelo que arquivou o processo e considerou que os arguidos já deveriam estar soltos.

João do Rosário referiu que, com base no documento, os advogados requereram a revisão da medida de coação aplicada aos arguidos, mas o Tribunal não se pronunciou, justificando depois que nunca recebeu o documento.

Questionado pela Lusa se o relatório do Ministério da Justiça do Brasil tem sustentabilidade, o advogado disse que é um "elemento de prova muito importante", já que os factos começaram a ser investigados no Brasil, mas esclareceu que não vincula o juiz.

O advogado avançou, no entanto, que será um "documento decisivo" que será juntado a tantos outros que serão usados para provar a inocência dos arguidos.

Os familiares têm a circular um abaixo-assinado na Internet a pedir a libertação dos três brasileiros, justificando que o objetivo é mostrar às autoridades cabo-verdianas que são inocentes e que foram usados "por uma quadrilha internacional".

Além do abaixo-assinado, que já conta com quase 16 mil assinaturas e o objetivo é chegar às 25 mil subscrições, e do relatório, multiplicam apelos de familiares e amigos nas redes sociais e na imprensa para a libertação dos brasileiros, detidos na cadeia de Ribeirinha, na ilha de São Vicente.

Os 1.157 quilos de cocaína, que foram queimados uma semana após a apreensão, foi a maior quantidade de droga apreendida na ilha de São Vicente, depois dos 521 quilos no caso Perla Negra, em novembro de 2014, numas das praias da ilha.

Foi também a segunda maior quantidade alguma vez apreendida em Cabo Verde, após a operação "Lancha Voadora" que, em 2011, culminou com a apreensão de uma tonelada e meia de cocaína em estado de elevada pureza escondida na cave de um prédio na cidade da Praia.