Permanências para resolver atrasos nas pensões de imigrantes arrancaram hoje no Luxemburgo

José Manuel Lopes e Maria Celeste Bento foram os primeiros a ser atendidos.

"Vim porque o documento que tinha vindo não estava correto", contou a imigrante portuguesa, que trabalha no setor das limpezas. "Fiquei contente, já está resolvido".

O marido, com 67 anos, já está reformado desde os 60, mas ainda não começou a receber a reforma de Portugal.

Hoje, saiu confiante de que está tudo tratado e vai começar a receber o pagamento da pensão portuguesa.

António da Silva é pintor da construção, tem 64 anos e "48 de trabalho", 37 em Portugal e onze no Luxemburgo, e está à espera "há quase dois anos" de receber a pensão portuguesa.

"A daqui já estou a receber desde novembro de 2017, mal a pedi comecei logo a receber, mas não estava a receber a lá de baixo", contou à Lusa.

Hoje, o seu caso ficou resolvido: "A senhora [funcionária] mandou um email lá para baixo, e disseram-me para voltar cá no dia 3, só para confirmar".

José Pereira estava há três anos à espera de receber o formulário E205, um documento europeu necessário para atestar a carreira contributiva em Portugal, com todos os descontos que fez antes de emigrar.

O problema é que, dos 16 anos que trabalhou em Portugal, "faltavam oito", que hoje "apareceram".

Como trabalha há mais de 25 anos no Luxemburgo, agora já pode pedir a reforma, porque, com os descontos que fez em Portugal, tem mais de 40 anos de trabalho, e no Grão-Ducado é possível obtê-la a partir dos 57 anos.

"Tenho cá a minha casa, os meus filhos e os meus netos, mas agora posso passar mais um bocado em Portugal, para gozar um bocadinho, que já mereço", disse o trabalhador fabril.

Já João Paulo Bastos saiu da permanência sem conseguir "encontrar" os dois anos de descontos feitos em Portugal que lhe continuam a faltar para poder pedir a reforma antecipada, mas disse que, "pelo menos", saiu "informado".

Além disso, a funcionária do Centro Nacional de Pensões que o atendeu vai tentar encontrar os anos de descontos em falta, numa altura em que o imigrante de Mortágua, operário da construção, trabalhou para três grandes empresas em Lisboa.

Durante quatro dias, técnicos da Segurança Social dos dois países vão atender 218 imigrantes no Luxemburgo, o total de inscritos nas três permanências na capital luxemburguesa e uma em Esch-sur-Alzette, a segunda maior localidade do país.

A medida foi anunciada por José Luís Carneiro, secretário de Estado das Comunidades Portuguesas (SECP), em fevereiro, durante uma deslocação ao Luxemburgo, para dar resposta aos portugueses que se queixam de atrasos da Segurança Social para emitir vários documentos, incluindo o formulário E205, necessário para atestar a carreira contributiva.

Nessa altura, havia cerca de "460 casos" à espera de receber aquele formulário europeu, sem o qual os imigrantes no Grão-Ducado não podem obter a reforma no Luxemburgo, segundo informações do Governo luxemburguês.

Para o embaixador de Portugal no Luxemburgo, António Gamito, vai ser necessário organizar novas permanências ainda este ano para resolver todos os atrasos, estando já a realizar diligências para o conseguir, disse à Lusa.

Além dos 218 casos que vão ser atendidos nestes encontros, o diplomata afirmou que a embaixada recebeu "cerca de uma centena" de queixas, tendo conseguido solucionar 35 casos "no espaço de um mês".

O Governo aumentou o número de funcionários do setor internacional "de 60 para 130", tendo criado um centro internacional em Leiria, "para dar resposta aos problemas dos imigrantes" em todo o mundo, a funcionar desde janeiro.

Além disso, está também a digitalizar os descontos efetuados antes de 1985, que antes dessa data não estão disponíveis em microfilme.

A chefe dos serviços jurídicos da Caixa Nacional de Pensões do Luxemburgo (CNAP, na sigla em francês), Célia Luís, disse que atualmente "há menos pessoas" à espera do formulário E205, em relação ao ano passado, o que "mostra que o Governo português está a resolver o problema".

Os atrasos da Segurança Social portuguesa na emissão de documentos arrastam-se há anos, tendo sido denunciados várias vezes pelo sindicato luxemburguês OGB-L e, no ano passado, também pela associação Raras.

Segundo aquela associação, centenas de imigrantes portugueses no Luxemburgo vivem em carência económica e pobreza quase extrema por atrasos da Segurança Social portuguesa na atribuição de pensões por invalidez, abonos de família e subsídios de desemprego.