Municípios melhoraram saúde financeira no ano passado - Relatório

O anuário, hoje divulgado pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, destaca ainda que os municípios pagam cada vez mais a horas e apenas três dezenas das 308 câmaras municipais excederam os limites da dívida total.

A dívida total reduziu 426 milhões de euros em relação a 2016. Cada vez mais os municípios pagam a horas, a menos de 90 dias.

Em 2017 apenas 38 ultrapassaram este prazo, realçou Maria José Fernandes, uma das autoras, destacando "o baixo impacto das autarquias na dívida pública".

No global, os impostos diretos em 2017 são constituídos por: 50% receita IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), 30% IMT (Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis), 9% IUC (Imposto Único de Circulação) e 11% derrama, "tendo-se registado uma aumento global desta receita de 233,7 milhoes de euros".

No ano passado, os municípios diminuiram os valores arrecadados com o IMI, mas, por outro lado, aumentaram os valores conseguidos através do IMT e do IUC.

Quanto ao pagamento de compromissos, apenas 38 municípios pagam a mais de 90 dias "o que é uma melhoria significativa em relaçao a anos anteriores", sublinhou Pedro Camões, outros dos autores.

No 'ranking' dos 100 melhores classificados, segundo os 11 indicadores analisados ao longo do Anuário, há municípios de todo o território e de diferentes dimensões.

A Marinha Grande (média dimensão) obteve a pontuação máxima e Sintra (grande dimensão) ficou em segundo lugar.

Entre as conclusões principais estão, de acordo com o estudo, outras já repetidas em anos anteriores: os municípios de pequena dimensão estão dependentes das transferências do Estado, que representa uma média de 62,1% da receita cobrada por estes, "o que represntan evidentemente um valor muito alto".