Maior coesão regional feita à custa do empobrecimento da Área Metropolitana de Lisboa -- relatório

"A realidade regional portuguesa é marcada pelo 'empobrecimento' e menor dinamismo da região mais desenvolvida que leva a uma maior coesão, ao invés de essa coesão ser por via do enriquecimento das regiões menos desenvolvidas", revela o "Relatório do Desenvolvimento & Coesão", que a Agência para o Desenvolvimento e Coesão apresenta hoje em Lisboa.

O relatório revela ainda que a Região Autónoma da Madeira e a Área Metropolitana de Lisboa foram as regiões em que a crise teve maior impacto entre 2008 e 2016, salientando também que a Região Autónoma dos Açores foi a única "a convergir positivamente" desde 2000.

O estudo sustenta ainda que, ao nível das NUTS III, menos de metade das sub-regiões portuguesas (12 em 25) tinham em 2015 um Produto Interno Bruto (PIB) per capita face à média da União Europeia superior ao registado em 2000, "demonstrando que também a este nível o investimento inicial em infraestruturas consegue uma aceleração do crescimento permitindo crescer a ritmos mais rápidos que as regiões mais ricas".

O relatório aponta que "entre os anos de 2000 e de 2016, Portugal registou a segunda maior redução de disparidades intra estado membro da União Europeia, sendo apenas acompanhado pela Áustria, o país que maior redução registou, e pela Alemanha, Finlândia, Bélgica, Croácia e Hungria".

"As reduções das assimetrias entre as regiões portuguesas aconteceram essencialmente entre 2008 e 2011, período de maior divergência face à média da União Europeia", lê-se no documento.

Entre 2000 e 2016, a Área Metropolitana de Lisboa (AML) cresceu a um ritmo quase 50% inferior ao da União Europeia a 28, "tendo um acentuado processo de convergência negativa", aponta o documento, que conclui que as restantes cinco regiões nacionais, com exceção dos Açores, mantêm, ao longo destes 16 anos, "um ritmo de crescimento também inferior ao europeu, o que faz aumentar o fosso entre o PIB per capita dessas regiões e a média europeia".

O relatório sublinha "o comportamento singular da Região Autónoma dos Açores, sendo a única região portuguesa a convergir positivamente desde o início do século".

A Região Autónoma da Madeira e Área Metropolitana de Lisboa "são as regiões onde a crise se fez sentir com maior impacto entre 2008 e 2016", revela o estudo, referindo que, "ainda neste período, as regiões autónomas alteram o seu processo de convergência positiva para passar a crescer abaixo da média da União Europeia (UE)".

"Por outro lado, neste período o Centro (marginalmente) e o Norte registaram taxas médias de crescimento superiores às da UE, tendo aparentemente resistido melhor ao período de crise. O Alentejo e o Algarve são as NUTS II que, independentemente do período temporal em análise, apresentam sempre um processo de divergência negativa", revela o relatório.

Ao nível das NUTS III, o Alentejo Litoral é a sub-região que conseguiu um ritmo de crescimento superior à média europeia entre 2000 e 2015, ultrapassando inclusivamente a Área Metropolitana Lisboa em 2015, "sendo que a maioria das sub-regiões que convergiu positivamente entre 2000 e 2016 fê-lo perdendo população".

O documento aponta igualmente que, "desde o início do século que quatro regiões portuguesas observaram um crescimento populacional inferior ao registado na UE28 (5%)".

"O Norte, o Centro e o Alentejo não crescem apenas abaixo da média europeia (5%) como registam mesmo perdas de população, sendo que na Região Autónoma dos Açores tal não sucede (crescimento de 2,1 %)", revela o relatório que sublinha que, "nas três regiões com decréscimo populacional constata-se que, caso a população não tivesse diminuído, a divergência negativa seria ainda mais significativa".

Já nos Açores, "é sobretudo a diminuição da componente população que contribui para a convergência registada", assinala o estudo.

O relatório avança que "as assimetrias do PIB per capita em Portugal e nas suas regiões face à média da UE28 são maioritariamente explicadas pelo efeito da estrutura setorial, ou seja, pela sua especialização produtiva, representada pelo peso do emprego nos diferentes ramos de atividade numa região".

"As regiões portuguesas, com exceção da Área Metropolitana de Lisboa, têm por norma uma especialização produtiva em ramos que, no quadro europeu, apresentam endogenamente menor produtividade", sustenta-se no documento.

Neste contexto, os Açores são a região com "uma eficiência produtiva mais próxima da média europeia", tendo a "mais elevada produtividade corrigida no conjunto das regiões portuguesas", o que deverá prender-se com "o seu perfil de especialização que condiciona o diferencial do PIB per capita na Região Autónoma dos Açores face à UE28, bem como, em menor escala, a taxa de utilização de recursos humanos".