Governo são-tomense inicia informatização do Registo Civil e Notariado

O projeto está avaliado em 400 mil euros e é cofinanciado pela União Europeia e o Instituto Camões, devendo estar concluído dentro de 20 meses, disse a jornalistas o diretor-geral do Registo Civil são-tomense, Herlânder Medeiros.

"Vai permitir, num primeiro momento, a recuperação dos diferentes assentos que neste momento constituem o acervo documental do arquivo da Conservatória do Registo Civil de São Tomé", disse Herlânder Medeiros.

"Estamos a falar de cerca de 360 mil assentos, acoplados em cerca de dois mil livros que serão objetos, numa primeira fase de digitalização e, simultaneamente, de uma catalogação que permitirá a introdução das informações em metadados dos conteúdos desses referidos assentos", acrescentou.

O que se pretende é que a partir do segundo semestre de 2019 a Conservatória do Registo Civil de São Tomé e Príncipe tenha um serviço modernizado com a realização de registo de nascimento de forma eletrónica e um portal de venda eletrónica de certidões.

Este portal irá beneficiar os cidadãos são-tomenses residentes no estrangeiro que poderão utilizá-lo para adquirir uma certidão de nascimento sem terem que se deslocar ao país ou depender de terceiros.

"Isso trará vantagens significativas na preservação dos nossos assentos e na celeridade e fiabilidade da prestação dos nossos serviços", sublinhou o responsável.

Segundo Herlânder Madeiros, o projeto de informatização do registo civil são-tomense vai permitir igualmente o desenvolvimento de uma aplicação que poderá "operar entre os diferentes serviços públicos que têm interesse nos nossos serviços".

A informatização do registo civil do arquipélago está integrada no Projeto de Apoio a Melhoria da Qualidade e Proximidade dos Serviços Públicos dos países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor Leste (PASP/PALOP-TL).

"A implementação deste projeto será um passo importante a nível da governação eletrónica em são Tomé e Príncipe, terá um grande impacto na vida dos cidadãos que passarão assim a poder contar com uma resposta mais célere e fiável por parte dos serviços", defendeu o embaixador de Portugal acreditado no país, Luís Gaspar da Silva.

O governo são-tomense reconhece na conservatória dos registos civil a base de todas as informações em matéria de identificação das pessoas, dos seus negócios e transações, que "clama há muito por mudanças".

"A situação atual dos registos dos atos civis clama por mudanças substanciais, adaptadas as exigências impostas pela evolução socioeconómica, os desafios da globalização e o desenvolvimento do país", justificou a Ministra da justiça, administração pública e direitos humanos, Ilsa Amado Vaz.

O arranque do projeto aconteceu numa cerimónia que reuniu vários membros do governo, representantes de outros órgãos de soberania e responsáveis de diferentes empresas públicas e privadas.

Na execução estão envolvidas a empresa portuguesa Hitec Soluções TIC e a Universidade de Aveiro, com apoio do Instituto de Inovação e Conhecimento (INIC), de São Tomé e Príncipe.