Comissão Europeia quer verdadeiro "espaço europeu de educação" até 2025

A Comissão Europeia apresentou hoje propostas para a criação de um verdadeiro "espaço europeu de educação" até 2025, que inclua mobilidade para todos e o reconhecimento mútuo dos diplomas através de um novo "processo de Sorbonne".

As ideias do executivo comunitário foram hoje adotadas na reunião do colégio que se realizou em Estrasburgo, França, à margem da sessão plenária do Parlamento Europeu, e pretendem ser já um contributo também para a "cimeira social" de chefes de Estado e de Governo da União Europeia a ter lugar na próxima quinta-feira, em Gotemburgo, Suécia.

Apontando que "a responsabilidade primária pelas políticas da educação e cultura incumbe aos Estados-Membros, aos níveis nacional, regional e local", a Comissão aponta que, no entanto, "a União Europeia desempenhou um importante papel complementar ao longo dos anos, particularmente no que se refere às atividades transfronteiriças", apontando a título de exemplo que, "após 30 anos de funcionamento, o programa Erasmus (Erasmus+ desde 2014) ajudou 9 milhões de pessoas a estudar, receber formação, ensinar ou fazer voluntariado noutro país".

Agora, argumenta a Comissão Europeia, "é chegado o momento de tirar partido dos progressos" alcançados e a UE ser "muito mais ambiciosa", já que "é do interesse comum de todos os Estados-Membros aproveitar plenamente o potencial da educação e da cultura como motor da criação de emprego, do crescimento económico e da justiça social".

Nesse sentido, o executivo liderado por Jean-Claude Juncker avança hoje com algumas ideias para a concretização, no prazo de oito anos, se criar um "Espaço Europeu da Educação", que deve incluir a mobilidade acessível a todos, "baseando-se na experiência positiva do programa Erasmus+ e do Corpo Europeu de Solidariedade e alargando a participação em ambos, bem como criando um cartão de estudante da UE para oferecer uma nova forma acessível de guardar informações sobre os percursos académicos" de cada indivíduo.

Bruxelas propõe também iniciar um novo "processo de Sorbonne", com base no processo de Bolonha, a fim de preparar o terreno para o reconhecimento mútuo dos diplomas finais do ensino obrigatório e superior.

Com vista a "uma melhor aprendizagem das línguas", a Comissão propõe que se fixem "novos objetivos para que todos os jovens europeus que completam o ensino secundário adquiram um bom conhecimento de mais duas línguas além da língua materna, até 2025".

Entre outras propostas, Bruxelas preconiza também a "integração da inovação e das competências digitais na educação", promovendo ações de formação digitais inovadoras e preparando um novo plano de ação para a educação digital, e estimular a aprendizagem ao longo da vida, procurando a convergência e aumentando a percentagem de pessoas envolvidas, propondo a Comissão que se estabeleça a meta de 25% até 2025.

"Uma das maiores realizações da Europa foi construir pontes em todo o nosso continente, graças à criação de um espaço de livre circulação para os trabalhadores e os cidadãos. Mas ainda existem obstáculos à mobilidade no domínio da educação. Até 2025, deveríamos viver numa Europa em que a aprendizagem, o estudo e a investigação não sejam entravados por fronteiras, mas onde passar tempo noutro Estado-Membro para estudar, aprender ou trabalhar, pura e simplesmente, seja a norma", comentou o vice-presidente da Comissão responsável pelo Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade, Jyrki Katainen.

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