Ambientalistas da Zero pedem que Portugal ratifique "rapidamente" convenção sobre mercúrio

A associação ambientalista ZERO apelou hoje para que o Governo ratifique "rapidamente" a Convenção de Minamata, relativa à contaminação por mercúrio a nível global, denunciando o facto de Portugal ser o único na UE27 que não é signatário.

Em comunicado, a associação dá conta de que a convenção entra hoje em vigor, depois de ter sido adotada e assinada por 128 países em outubro de 2013. A entrada em vigor da convenção dependia da ratificação formal do texto por pelo menos 50 países, meta que só foi atingida em maio deste ano.

Segundo a ZERO, 26 países da União Europeia já assinaram a convenção e vários já a ratificaram, sendo que a "União Europeia é signatária desde outubro de 2013 e aprovou a convenção em maio deste ano".

"A ZERO lamenta profundamente que Portugal seja o único país da UE (a par com o Reino Unido) que ainda nem sequer assinou a Convenção", lê-se no comunicado.

De acordo com os ambientalistas, a convenção de Minamata vem agora juntar-se às convenções de Basileia, Roterdão e Estocolmo com vista à redução do impacto dos químicos e dos resíduos.

"A ZERO apela para que o Governo Português retifique a situação portuguesa e assine e ratifique rapidamente a Convenção de Minamata, a bem da saúde humana e da proteção do ambiente", pede a associação.

A Lusa contactou, entretanto, o Ministério do Ambiente para perceber o motivo pelo qual Portugal não ratificou esta convenção, aguardando uma resposta.

No comunicado, a ZERO explica que a convenção de Minamata pretende "proteger a saúde humana e o ambiente de libertações de mercúrio", prevendo a proibição de abertura de novas minas de mercúrio, ao mesmo tempo que as existentes deverão acabar de forma faseada.

Por outro lado, proíbe a utilização de mercúrio em produtos e processos, define medidas para controlar as libertações deste metal e estabelece planos nacionais para reduzir o uso na exploração artesanal e de pequena escala de ouro.

"Procura ainda reduzir o comércio e promover práticas corretas de armazenamento e deposição final, resolver os problemas de locais contaminados e reduzir a exposição a esta neurotoxina perigosa", refere a ZERO.

A primeira conferência dos países signatários terá lugar entre 24 e 29 de setembro de 2017, em Genebra, na Suíça.

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