Crescimento económico em São Tomé e Príncipe desacelerou em 2017 para 3,9% - FMI

"Em 2017 o crescimento económico desacelerou ligeiramente, situando-se em 3,9 por cento, dado que o impulso da despesa pública foi limitado pela menor entrada de recursos externos", indicou em comunicado a equipa do FMI que fez, conjuntamente, a análise anual ao abrigo do Artigo IV (dos estatutos do fundo) e a quinta avaliação do programa económico de São Tomé e Príncipe apoiado pelo acordo trienal ao abrigo da facilidade de Crédito Alargado (ECF).

"A inflação em termos em termos homólogos aumentou para 7,7 por cento no final de 2017, impulsionada sobretudo pela pluviosidade extemporânea e fatores extraordinários, como novos impostos e taxas sobre as importações", acrescenta a equipa do FMI, cuja missão terminou hoje e que foi liderada pela economista Xiangming Li.

O reforço das finanças públicas, a redução do peso da dívida, a criação de uma margem de acumulação de reservas internacionais e a salvaguarda da estabilidade macroeconómica e financeira dominaram as discussões do FMI com as autoridades são-tomenses durante esta quinta avaliação.

A missão considera que o governo reduziu o défice orçamental em 2017 e tem em curso esforços no sentido de reforçar as receitas através da arrecadação de atrasos fiscais e introdução do IVA em 2019.

Refere ainda que "chegou a acordo" com o executivo sobre as "medidas necessárias para cumprir as metas de 2018 do programa e apoiar o crescimento económico a médio prazo".

O relatório sublinha que "o critério de desempenho referente às reservas internacionais líquidas não foi cumprido", por não terem entrado os recursos externos que o governo esperava.

"Espera-se que o crescimento económico se mantenha em torno de 4 por cento em 2018 e acelere gradualmente no médio prazo, apoiado por projetos com financiamento externo nos setores da construção, da agricultura e do turismo", refere o comunicado.

Sublinha, no entanto, que "as perspetivas de curto prazo estão sujeitas a riscos, incluindo pressões orçamentais no período pré-eleitoral e um desembolso menor do que o antecipado de financiamento externo para projetos".

Em 2018 realizam-se eleições legislativas, autárquicas e regionais em São Tomé e Príncipe.

O relatório do FMI dá conta também que a missão "incentivou as autoridades a manter o seu empenho para com a estabilidade macroeconómica e a dinâmica de reforma, em especial num ano de eleições".

Esta instituição quer que o executivo são-tomense avance com a aplicação da estratégia do desenvolvimento do turismo, siga políticas complementares que eliminam os estrangulamentos do lado da oferta, promova o crescimento inclusivo e faça face aos desafios ambientais.

Instou o governo a "dar continuidade aos esforços para regularizar os atrasados com Angola, Brasil e Guiné Equatorial e a dívida com a Nigéria.

O FMI recomendou o governo para reformar a Empresa de Água e Eletricidade (Emae) para "mitigar o risco orçamental que os seus grandes prejuízos representam".