Corte de verbas pode paralisar universidade lusófona no Brasil já em agosto

A informação consta de uma apresentação formulada pela reitoria da Unilab, divulgada hoje.

A universidade destacou que foi notificada, no final de abril, sobre o corte de verbas imposto pelo Ministério da educação do Brasil às universidades federais do país, através de uma nota no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal.

Foram bloqueados 13,5 milhões de reais (três milhões de euros) dos créditos orçamentais da Unilab, montante que corresponde a 32,63% dos recursos que seriam destinados pelo Governo brasileiro à instituição, este ano.

Estes recursos seriam usados para custear despesas de manutenção, como pagamento das contas de água e luz, apoio às ações de pesquisa e extensão, e capacitação dos funcionários.

"Mantido o atual ritmo de despesas, o orçamento disponível consegue arcar com os desembolsos até o mês de agosto", frisou o documento da Unilab.

Na última terça-feira, o ministro da Educação brasileiro, Abraham Weintraub, negou que tenha feito cortes nas verbas destinadas a universidades federais, mas disse que houve uma "contenção de despesas".

"Não houve cortes, não há cortes. Há contenção de despesas. Se a economia tiver um crescimento com a aprovação da nova reforma de pagamento de pensões - e eu acredito nisso - isso vai retomar a economia. Ao retomar a dinâmica, (...) diminui a contenção de despesas", declarou o ministro, durante uma audiência pública da Comissão de Educação no Senado, em Brasília.

No entanto, a comunidade científica e os estudantes consideram que há cortes e têm manifestado contrariedade a esta determinação do Governo brasileiro, que também atingiu instituições federais voltadas ao ensino de alunos secundaristas (ensino secundário).

Idealizada no Governo do ex-Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, a Unilab foi inaugurada em 2010, para contribuir com a integração do Brasil com países de língua portuguesa, nomeadamente as nações africanas.

Atualmente, a universidade tem três polos no nordeste brasileiro, duas no estado do Ceará e uma na Bahia.

A Unilab assume-se com a "missão institucional específica formar recursos humanos para contribuir com a integração entre o Brasil e os demais países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa" e "especialmente os países africanos", bem como "promover o desenvolvimento regional e o intercâmbio cultural, científico e educacional".