Comissão de Coordenação do Norte destaca importância da política de coesão
A vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), Ester Silva, defendeu hoje, em Bruxelas, que a política de coesão é essencial para um país como Portugal e para a região Norte em particular.
"A nossa perspetiva é a de que a política de coesão é absolutamente essencial. É talvez a política mais europeia de todas e, claro, para um país como Portugal e para a região Norte em particular é uma política fundamental", sustentou.
Na sua intervenção na Semana Europeia das Regiões e das Cidades, que decorre em Bruxelas até quinta-feira, Ester Silva chamou a atenção para o futuro da política de coesão, no pós 2020.
"Neste momento, vivemos um período de grande incerteza devido a um conjunto de problemas bem conhecidos da Europa, como o 'Brexit' e a ascensão de momentos populistas nacionalistas, portanto, há questões que se colocam pragmaticamente, nomeadamente o facto de o orçamento comunitário vir a diminuir e isso está a colocar pressão sobre algumas políticas. Uma delas, que é uma parte muito significativa do orçamento, é a política de coesão", acrescentou.
No seu entender, a política de coesão é a única política realmente vocacionada para a ideia das disparidades.
"E se há motivação que explique o extremar de posições, mesmo na Europa, tem a ver com isso, com uma certa insatisfação com o facto de haver pessoas, grupos, cidadãos e regiões, dentro da Europa, que não lidaram bem com os avanços da tecnologia e com a globalização e, por isso, estão a crescer pouco ou têm problemas sociais graves. No fundo, isso é o foco para surgirem os tais movimentos extremistas", referiu.
A vice-presidente da CCDR-N evidenciou que o Norte de Portugal é uma das regiões mais desfavorecidas de Portugal, apontando a necessidade de medidas que permitam fazer a transição de um modelo económico sobretudo baseado no preço para um modelo baseado na qualidade e inovação.
"Sem este tipo de investimento e política será muito difícil fazer esta transição. Por isso, entendemos que no caso concreto do Norte e de Portugal, esta é uma política essencial, como também olhando para a União Europeia no seu conjunto. Se nada for feito neste domínio, será realmente um voltar atrás", alegou.
Ester Silva defendeu ainda que há um conjunto de critérios que deverão ser mantidos para diferenciar as regiões.
"Não se poderá deixar cair o rendimento per capita como um elemento indicativo de apoio, que deve ser dado às regiões. Por outro lado, entendemos que, dentro daquilo que é a nova formulação da política de coesão, tem que haver uma componente estratégica, como agora acontece, fortemente direcionada para encontrar medidas eficazes que nos ajudem a fazer a transição do modelo económico", disse.
Para a vice-presidente da CCDR-N, estas políticas têm de estar baseadas numa lógica de transformação estrutural.
"A União Europeia não pode olhar para as regiões desfavorecidas como uma espécie de recetores líquidos de rendimentos. Essa não é a forma de olhar para o problema: a ideia é criar condições para que possamos dar o salto de desenvolvimento e nós temos um histórico que revela que a política pode produzir esses ganhos", concluiu.
