Bruxelas investiga 50 empresas chinesas de cerâmica por alegado 'dumping' na UE

Numa publicação feita no Jornal Oficial da UE, lê-se que "a Comissão Europeia decidiu, por iniciativa própria, [...] proceder a um inquérito sobre a eventual evasão às medidas 'antidumping' instituídas sobre as importações de artigos para serviço de mesa ou de cozinha de cerâmica originários da República Popular da China".

Em causa estão produtos de 50 empresas, como "artigos para serviço de mesa ou de cozinha, de cerâmica, excluindo moinhos de condimentos ou especiarias e as suas partes de trituração, de cerâmica, moinhos de café de cerâmica, afiadores de facas de cerâmica, utensílios de cozinha destinados a corte, trituração, ralagem, fatiagem, raspagem e descasque, de cerâmica, e pedras para piza de cerâmica de cordierite do tipo utilizado para cozer piza ou pão", precisa o executivo comunitário.

Bruxelas determinou também "obrigatório o registo dessas importações", segundo a mesma informação publicada no Jornal Oficial da UE.

Portugal é um dos países afetados por estas alegadas práticas de concorrência desleal por ser um dos Estados-membros que recebe este tipo de produtos, juntamente com a Alemanha, Itália, Polónia e Roménia.

Ao todo, este setor cria cerca de 26 mil postos de trabalho na UE.

Naquela publicação, assinada pelo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, Bruxelas garante dispor de "elementos de prova suficientes de que existe uma reorganização das estruturas e circuitos de venda do produto em causa".

Desde logo porque "a comparação dos dados e tendências registados entre 2014 e 2018 permitiu observar um aumento súbito ou uma queda abrupta nas estatísticas de produção de determinadas empresas, o que constitui um indicador dessas práticas de reencaminhamento", nota o executivo comunitário.

Acresce que, "em determinados casos, as exportações efetivas de certas empresas foram superiores à produção declarada".

Ao mesmo tempo, "a Comissão foi informada de que estão em curso inquéritos realizados pelas autoridades aduaneiras sobre a utilização abusiva de códigos TARIC [da Pauta Integrada das Comunidades Europeias] atribuídos a determinadas empresas".

Bruxelas assinala que algumas destas companhias chinesas que estão sujeitas a uma "taxa do direito residual de 36,1%" ou a "uma taxa do direito individual" estão a "vender os seus produtos através de outras empresas que estão sujeitas a uma taxa de direito inferior".

"Existem ainda elementos de prova suficientes de que as importações do produto objeto de inquérito se realizam a preços inferiores ao preço não prejudicial estabelecido no inquérito que conduziu às medidas em vigor", argumenta o executivo comunitário.

A Comissão Europeia adianta que dispõe, por isso, de "elementos de prova suficientes de que os preços do produto objeto de inquérito estão a ser objeto de 'dumping' em relação ao valor normal anteriormente estabelecido para o produto em causa".

O 'dumping' é uma prática comercial que consiste na venda de produtos, mercadorias ou serviços a preços abaixo de seu valor justo.

Bruxelas vai, nos próximos dias, ouvir as empresas envolvidas para chegar a uma conclusão, ao mesmo tempo que pede a cooperação do setor na UE para "fornecer elementos de prova de apoio".

A divulgação foi feita no dia em que o Conselho Europeu da primavera discute as relações com a China no âmbito da reunião que decorre em Bruxelas.

A UE aplica taxas 'antidumping' a 500 empresas chinesas desde 2013, que variam entre 17,9% e 36,1%.