BdP quer mais inovação e regulamentação na implementação de sistemas de pagamento imediatos

"O objetivo é dotar o mercado nacional de uma solução de pagamentos que funcione 24 horas por dia, sete dias por semana, 365 dias por ano, em que o crédito e disponibilização dos fundos na conta do beneficiário ocorre em poucos segundos", disse o governador durante a conferência do Fórum dos Sistemas de Pagamentos "Uma nova era nos pagamentos".

Segundo o responsável, o tema dos pagamentos imediatos tem sido "ativamente" trabalhado pelo BdP com o sistema bancário nos últimos meses.

"A crescente digitalização das economias e das sociedades, suportada por serviços com uma forte base tecnológica, tem provocado alterações significativas nas expectativas e no comportamento dos utilizadores de serviços de pagamento. Esses utilizadores procuram cada vez mais serviços de pagamento com elevada disponibilidade, rapidez, conveniência e adequados às suas reais necessidades", disse.

Para Carlos Costa, os prestadores de serviços de pagamento devem, assim, procurar responder a este novo paradigma, tirando proveito das novas tecnologias e da vivência "num mundo interconectado e de acesso ubíquo a diferentes canais de pagamento".

As soluções de pagamentos 'online' (como o 'homebanking'), móveis (através das aplicações), 'contactless' e os pagamentos imediatos são alguns dos sistemas de pagamento já utilizados pelos portugueses.

"Confio que Portugal será, como é habitual no domínio dos sistemas de pagamento, exemplar na adoção desta nova solução. Sublinho que para muitas das entidades participantes no Fórum, e para outras aqui presentes, esta solução pode configurar importantes ganhos de eficiência, quer enquanto ordenantes de pagamentos, quer enquanto beneficiários", disse.

Em Portugal, a realização de transferências imediatas, já possível em alguns países europeus, deverá entrar em funcionamento no segundo trimestre de 2018.

Estas inovações devem, no entender do governador do BdP ser acompanhadas por regulamentação, nomeadamente ao nível da transposição da diretiva europeia de serviços de pagamento revista (a chamada DSP2), que constitui um elemento central do mercado de pagamentos europeu e que segundo Carlos Costa "está em fase de conclusão".

O objetivo é que os pagamentos possam ser efetuados de forma cada vez mais rápida, conveniente e segura.

"Entre outros requisitos, a DSP2 vem permitir a atuação de novos tipos de prestadores de serviços de pagamento e introduzir novos requisitos de segurança para as transações eletrónicas", referiu.

Assim, para além dos bancos, outros prestadores de serviços de pagamento devidamente autorizados poderão assumir um papel ativo na disponibilização de serviços de pagamento inovadores e concorrenciais, como por exemplo através dos serviços de informação sobre contas e dos serviços de iniciação de pagamentos.

"Num modelo cada vez mais aberto, é particularmente relevante assegurar um adequado equilíbrio entre a segurança, a inovação e a conveniência. É com este objetivo que a DSP2 estabelece também um conjunto de requisitos de segurança reforçados para os serviços de pagamento fornecidos por via eletrónica, designadamente a exigência de mecanismos de autenticação forte", disse.

"Os novos requisitos fixados e os prazos definidos para implementação são muito exigentes, quer para os prestadores de serviços de pagamento incumbentes, quer para os novos prestadores. O Banco de Portugal está empenhado em assegurar o cumprimento da nova regulamentação, prestando todas as informações necessárias ao seu esclarecimento junto dos intervenientes no mercado", acrescentou.

Os débitos diretos foram o instrumento de pagamento cuja utilização mais cresceu em Portugal, aumentando 12,1% em 2017 em número e 16% em valor, segundo dados hoje divulgados pelo BdP.

Segundo o Relatório dos Sistemas de Pagamentos relativo a 2017, em Portugal, os pagamentos de retalho aumentaram 8% em 2017, face ao ano anterior - com 2.541 milhões de operações, no valor de 417 mil milhões de euros - prosseguindo a tendência de crescimento dos últimos anos.

O recurso a instrumentos de pagamento eletrónicos também voltou a aumentar, segundo o documento que destaca que os débitos diretos foram o instrumento de pagamento cuja utilização mais cresceu em Portugal: 12,1% em número e 16% em valor.

As transferências a crédito aumentaram 8,2% em número e 10,9% em valor e as operações realizadas pelo Multibanco também cresceram: 8% em quantidade e 8,5% nos montantes processados.

Em contrapartida, a utilização de instrumentos em papel diminuiu.