Oposição quer explicações de Moedas e questiona continuidade de vereador
A oposição na Câmara de Lisboa quer explicações de Carlos Moedas sobre a decisão de autorizar uma festa na Tapada da Ajuda, junto ao Parque Florestal de Monsanto, quando o país estava em situação de alerta de incêndio. O Bloco de Esquerda questiona mesmo a continuidade do vereador com a pasta da Proteção Civil, Ângelo Pereira, considerando que o responsável camarário "não cumpriu" as suas competências "com o necessário dever de responsabilidade". "É necessário saber se Carlos Moedas considera que o vereador mantém condições para se manter no executivo municipal", desafia o BE.
Em causa está o assentimento dado por Ângelo Pereira à realização da festa Deejay Kamala 360 no espaço A Pateira, no Instituto Superior de Agronomia, na Tapada da Ajuda, que se realizou ao final da tarde do dia 20 de julho. Segundo avançou esta sexta-feira o semanário Expresso, a decisão foi tomada em menos de 24 horas, em resposta a um "pedido de exceção" apresentado pelo artista e empresário Deejay Kamala. A solicitação, feita por e-mail, chegou à câmara depois da meia-noite - menos de uma hora depois da publicação do despacho do governo, na noite de 19 de julho, que prorrogou a situação de alerta até 21 de julho -, sendo reencaminhada cerca de 20 minutos depois por uma responsável da autarquia que pedia aos diretores uma "análise urgente". Pelas 13 horas, o vereador respondia por e-mail: "Concordo com o proposto e autorizo." Ao Expresso, o presidente do Instituto Superior de Agronomia, António Brito, revela que exigiu uma autorização escrita da Câmara Municipal de Lisboa, que foi dada, pelo que não havia "razão legal para não abrir" o espaço. Diz também que "bombeiros, polícia e proteção civil estiveram no local".
A declaração da situação de alerta decretada pelo governo - uma extensão das medidas que já estavam em vigor nos dias anteriores - determinava a "proibição do acesso, circulação e permanência no interior dos espaços florestais, previamente definidos nos planos municipais de defesa da floresta contra incêndios".
Lembrando que a Tapada da Ajuda "está incluída nesta definição", os vereadores do PCP avançaram com um requerimento questionando Carlos Moedas sobre se tinha conhecimento desta situação e "em que termos foi autorizada a realização deste evento". Para mais, argumentam os vereadores comunistas, quando a própria Câmara de Lisboa "tinha tomado a iniciativa, dias antes, de condicionar o acesso ao Parque Florestal de Monsanto, cancelando vários eventos públicos ou privados na totalidade dos espaços florestais, onde se incluía a Tapada da Ajuda". O PCP pede, aliás, a lista dos eventos que foram cancelados e dos que se mantiveram e questiona também se a festa em causa tinha os licenciamentos necessários.
Já o Bloco de Esquerda, em comunicado, qualifica como "chocante" que, em "pleno estado de alerta e com o país a braços com violentos incêndios florestais, a Câmara Municipal tenha posto em risco o Parque Florestal de Monsanto, ignorando o estado de alerta decretado pelo governo". No requerimento dirigido a Carlos Moedas a vereadora bloquista Beatriz Gomes Dias questiona também "quem autorizou a isenção do licenciamento de "recinto improvisado"" para a realização da festa e porque "não foi solicitado esse licenciamento à Junta de Freguesia de Alcântara".
A autarquia negou, entretanto, qualquer irregularidade, com o gabinete do vereador Ângelo Pereira a sustentar que "o evento em causa não dependia da autorização da Câmara Municipal de Lisboa". Segundo a mesma nota, foi pedida aos serviços da autarquia uma avaliação dos riscos para a realização da iniciativa, "um requisito essencial para a realização do mesmo por parte do detentor do espaço [Instituto Superior de Agronomia]".
A câmara sustenta também que o parecer para a realização da festa foi antecedido de uma visita conjunta ao local do Instituto Superior de Agronomia, da organização do evento e dos serviços municipais. "A informação dos Serviços Municipais de Proteção Civil sobre as condições meteorológicas da cidade de Lisboa e as previsões meteorológicas do IPMA [Instituto Português do Mar e da Atmosfera] de temperatura e humidade relativa do ar determinaram a não existência de risco elevado de incêndio rural", conclui a nota.
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