Porto. Unidade Móvel de Consumo Assistido começa a funcionar na próxima semana

A cidade do Porto vai ter a funcionar, a partir da próxima semana, a sua primeira unidade móvel de consumo assistido, um projeto destinado a proporcionar um espaço seguro, higienizado e regulado para pessoas que consomem substâncias ilícitas. A iniciativa faz parte da segunda fase do Programa de Consumo Vigiado (PCV) do município e visa reforçar a resposta local aos desafios da toxicodependência.

A carrinha, adquirida e adaptada pela Câmara Municipal do Porto (CMP) com um investimento de 88 mil euros, foi entregue esta sexta-feira ao Instituto dos Comportamentos Aditivos e Dependências (ICAD) numa cerimónia liderada pelo presidente da autarquia, Rui Moreira.

Numa primeira fase, o veículo percorrerá as freguesias do centro histórico e de Campanhã, incluindo os bairros sociais do Cerco e do Lagarteiro, com horários de funcionamento de oito horas diárias, divididas em períodos de duas horas por local.

Rui Moreira destacou que, apesar de a toxicodependência ser uma problemática nacional, o Porto tem assumido responsabilidades que vão além das suas competências, lembrando que desde 2017 a autarquia tem investido significativamente na área, como exemplifica a criação do Centro de Acolhimento Temporário Joaquim Urbano e a abertura, em 2022, da Sala de Consumo Vigiado na Pasteleira, que já atendeu cerca de dois mil consumidores. No total, sublinhou, o município já investiu 650 mil euros no Programa de Consumo Vigiado até ao momento.

Rui Moreira pede mais ação ao Governo e aos municípios vizinhos

O autarca aproveitou a oportunidade para repetir que este esforço municipal não pode ser isolado. “O combate à toxicodependência exige um maior envolvimento do Governo e dos municípios vizinhos”, declarou.

Atualmente, 62% dos utilizadores das estruturas de consumo vigiado da cidade não residem no Porto, mas noutros concelhos da Área Metropolitana, o que, segundo Rui Moreira, evidencia a necessidade de criação de estruturas semelhantes noutras localidades.

Rui Moreira apelou ao Governo para reverter o subfinanciamento no combate à toxicodependência e investir mais na prevenção, tratamento e sensibilização dos jovens para os riscos do consumo de drogas. "Esperamos que o Estado cumpra o seu papel, enquanto o município continuará a dar o exemplo, com soluções práticas e humanizadas", concluiu.

"Ainda assim, estamos verdadeiramente empenhados em melhorar a resposta municipal à toxicodependência. O município do Porto não pode, com seriedade, ser acusado de desinteresse e inação perante um problema que, ao que parece, se agravou após a pandemia", acrescentou, perante a secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, o diretor do Instituto dos Comportamentos Aditivos e Dependências, João Goulão.

Para João Goulão, diretor do ICAD, a nova unidade móvel é mais do que um local para consumo assistido, tratando-se de "uma ferramenta de saúde pública" que permitirá atender cerca de 600 consumidores de substâncias injetáveis, oferecendo serviços complementares, como acompanhamento médico, apoio psicossocial, rastreio de doenças infeciosas e encaminhamento para tratamento.

A secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, sublinhou o papel essencial destas estruturas no acolhimento, escuta e reabilitação, afirmando que "oferecer estes espaços não é pactuar com o consumo, mas abordar o problema de forma pragmática e oferecer uma oportunidade de mudança".

Uma resposta dinâmica e adaptável

A unidade móvel funcionará numa lógica de proximidade, sendo capaz de ajustar os seus itinerários conforme as dinâmicas de consumo e tráfico de drogas na cidade. Complementará os serviços da sala fixa na Pasteleira, reforçando o compromisso do município em reduzir danos associados à toxicodependência e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.