Licor Beirão quis travar venda de Licor Nacional mas tribunal não deixou
O Licor de Portugal, como se auto-intitula desde 1940, ano em que a fórmula
foi comprada pelo patriarca José Carranca Redondo, viu recusado um
pedido de providência cautelar contra um outro licor, o Licor Nacional,
lançado no início do ano passado, pelas Caves da Montanha.
A
empresa sediada na Lousã pediu, em outubro de 2012, ao Tribunal de
Propriedade Intelectual que a marca Licor Nacional fosse impedida de ser
fabricada, engarrafada, distribuída, promovida e vendida.
Veja aqui a reação da J.Carranca Redondo à decisão do Tribunal de Propriedade Intelectual.
Segundo o processo, a que o Dinheiro Vivo teve acesso, o Licor Beirão alegava
estarem a ser apropriados valores nacionais que são seus, além de que a
expressão Licor de Portugal e o nome Licor Nacional poderiam ser
confundidos pelo consumidor.
O Tribunal de Propriedade
Intelectual considerou que a expressão "'O Licor de Portugal' não pode
ser considerada de uso exclusivo da requerente, nada obstando a que a
requerida utilize expressão igual ou semelhante na composição do seu
sinal."
A decisão judicial reforça ainda que "não se verifica
semelhança gráfica, fonética ou outra que induza o consumidor médio de
bebidas espirituosas em erro ou confusão entre as marcas Licor Nacional e
Licor Beirão, porquanto o conjunto que caracteriza os dois sinais é
diferente entre si."
Enquanto esperavam pela decisão do tribunal,
as Caves da Montanha tiveram de parar a produção do Licor Nacional, bem
como suspender a campanha publicitária, os folhetos, os destaques nos pontos de venda
no Natal, que pesa mais de 40% das vendas anuais.
Em tribunal
ficou também provada a pressão "fora do normal" feita pelo Licor Beirão
para impedir a venda do Licor Nacional, nomeadamente junto de clientes
como a Sonae que testemunharam a tentativa de retirar o Licor Nacional
dos hipermercados.
A mesma pressão foi sentida por alguns
distribuidores que, quando iniciaram a venda do Licor Nacional foram
avisados pelo Licor Beirão que "a parceria tinha que ser revista".
O
Licor Nacional é uma bebida feita à base de chá de ervas tipicamente
portugueses, com um aroma floral e sabor doce, macio e citrino.
"À nossa,
Portugal!" é o lema de uma marca criada e pensada com o objetivo de
habituar os portugueses a consumirem produtos nacionais. Usa na sua
comunicação a imagem de um futebolista, fadista e do Infante do
Henrique, e tendo como símbolo o Galo de Barcelos.
As Caves da
Montanha, sediadas em Anadia, foram fundadas em 1943, por Adriano
Henriques, passando desde então de pais para filhos, estando neste
momento já na quarta geração. Atualmente, dedicam-se à produção de
vinhos de várias regiões de Portugal, espumantes, aguardentes e licores.
Em
2004, esta empresa foi processada pela Sogrape por causa da Passal,
uma bebida, que, segundo o Tribunal da Relação, além de imitar o
Mateus Rosé, configurava uma situação suscetível de constituir
concorrência desleal. Ver aqui.
Já o Licor Beirão iniciou a sua produção no séc.XIX, na vila da
Lousã, com base em diversas plantas (entre as quais eucalipto, a
canela, alecrim e alfazema) e sementes aromáticas, submetidas a um
processo de dupla destilação. Ver aqui a história.
Era José Carranca Redondo,
natural da Lousã, um jovem quando investiu as suas economias no Licor
Beirão, passando a dedicar-se inteiramente ao negócio. A produção do
licor passou a estar a cargo da esposa deste e, desde então, o licor
tornou-se um dos mais populares do país, sendo hoje consumido por todas
as gerações. Marcou o sector da publicidade em Portugal com ideias
arrojadas.
Ver aqui entrevista de José Redondo, herdeiro do primeiro dono, sobre a empresa.