João Oliveira: "Queriam-nos derrotados e em debandada, mas encontraram-nos firmes e unidos"

João Oliveira, eurodeputado do PCP, afirmou que o partido conseguiu enfrentar um período "difícil e exigente" nos últimos quatros, salientando que o queriam "derrotado e em debandada", mas o encontram "firme e unido".

Num discurso no 22.º Congresso do PCP, João Oliveira salientou que o período que decorreu desde a última reunião magna do partido, em 2020, "foi difícil e exigente", devido à "degradação das condições de vida, à agudização das desigualdades e injustiças sociais, os preocupantes desenvolvimentos da situação internacional, em especial a pandemia e a escalada de confrontação e guerra".

A esses elementos "particularmente negativos", o eurodeputado do PCP referiu que se acrescentou ainda uma "violenta ofensiva contra o partido", "com o objetivo de condicionar ou mesmo impedir" a sua ação e afirmação das suas posições políticas.

João Oliveira defendeu que o partido enfrentou "todas essas batalhas com a coragem e a determinação que caracterizam o PCP e a luta de mais de 100 anos dos comunistas portugueses".

"Queriam-nos derrotados e em debandada, mas encontraram-nos firmes e unidos. Queriam-nos calados, encolhidos e isolados, mas encontraram-nos inconformados, determinados, a apontar o caminho ao encontro das massas e a confirmar, com elas, a força e a razão de ser das nossas condições", afirmou, numa intervenção que levantou os delegados presentes no Congresso.

A intervenção de João Oliveira foi das mais aplaudidas do Congresso, só superada pelo discurso de abertura do secretário-geral, Paulo Raimundo, na sexta-feira, e do antigo líder Jerónimo de Sousa.

Jerónimo de Sousa invoca História para sustentar que partido sempre soube erguer-se

Jerónimo de Sousa, ex-secretário-geral do PCP, recorreu à História do último século para sustentar a tese de que os comunistas enfrentaram em vários momentos conjunturas extremamente adversas, sucederam-se as direções, mas sempre souberam erguer-se.

"O que a História nos diz é que o PCP, perante as maiores das dificuldades e adversidades que enfrentou, encontrou sempre força para se erguer e avançar e cumprir os seus compromissos com os trabalhadores e o povo", disse Jerónimo de Sousa no discurso que proferiu na manhã desde sábado no Congresso Nacional do PCP.

Numa intervenção de dez minutos, que foi aplaudida de pé pelos delegados comunistas e em que assumiu as dificuldades atuais do seu partido face a um processo "contrarrevolucionário que já dura há 48 anos", Jerónimo de Sousa procurou sobretudo desdramatizar as condições do tempo do presente e transmitir uma mensagem de confiança em relação ao futuro.

"Quem olhar para a história do PCP verificará que, desde os longínquos anos da sua fundação, nunca teve uma vida fácil, mas nunca desistiu. Ilegalizado quase à nascença, não aceitou a sentença da sua liquidação e partiu para a luta pela conquista da liberdade e da democracia, correndo os maiores riscos e atravessando as mais tenebrosas conjunturas", referiu.

Sobre os últimos anos da política nacional, o anterior líder não se pronunciou sobre a experiência da "Geringonça", tempo em que liderou o PCP, com o partido a apoiar no parlamento executivos minoritários do PS. Falou apenas em termos globais, dizendo que "o Governo da AD (Aliança Democrática), com as costas quentes da Iniciativa Liberal e do Chega, quer levar mais longe" o processo contrarrevolucionário em Portugal.

Depois, fez uma defesa vigorosa sobre a utilidade da ação do PCP.

"Onde não iria a liquidação das conquistas de Abril e do regime democrático, a própria exploração do trabalho, que seria mais profunda, se não fosse a luta constante, firme e leal do PCP?", perguntou.

Em relação à frente parlamentar do partido, Jerónimo de Sousa advogou que lá se pode encontrar "igualmente refletidos os compromissos assumidos quando se trata de garantir a valorização dos salários e das pensões, elevar e defender direitos laborais e sociais universais em áreas como a saúde, educação, habitação ou cultura". Ou quando se trata de "defender o emprego contra encerramentos abusivos e em defesa dos setores produtivos da economia nacional, de garantir apoios justos à agricultura familiar e aos micro e pequenos e médios empresários em defesa das suas atividades".

"Sim, este é um partido de uma só cara e de uma só palavra. Sabemos que enfrentamos adversários poderosos, que têm nas mãos potentes instrumentos de manipulação política ideológica e comunicacional, mas desiludam-se todos aqueles que, utilizando as mais torpes mentiras, falsificações e deturpações sobre o nosso partido e a sua orientação, mas também o silenciamento e omissão das soluções que tem e defende para o país, nos desencorajam e nos desanimam no combate que continuamos a travar em todas as frentes, nas empresas, nos locais de trabalho, nos campos e nas instituições", acentuou.

Depois, num recado em que não identificou destinatários, advertiu também que se "desenganem aqueles que pensam ser possível levar o PCP a iludir e dissimular nos seus princípios e fraquejar um compromisso que, afinal, é a sua própria razão de ser e a sua marca da sua identidade".

"Este partido não vacilará no cumprimento do seu compromisso de sempre com os trabalhadores, com o povo, no cumprimento do compromisso de tudo fazer para unir a classe operária e os trabalhadores", salientou.

Na parte final da sua intervenção, Jerónimo de Sousa procurou reforçar a sua mensagem de otimismo em relação ao futuro do PCP.

"São grandes as exigências que se colocam ao nosso partido e a cada um de nós. Nós temos confiança, uma confiança no seu coletivo militante, nas suas próprias forças, confiança na capacidade de ação e de intervenção deste partido que é diferente e diferente quer continuar a ser, porque essa é a matriz da sua criação, da sua existência e o segredo da sua longevidade", declarou.

A seguir, levantou os delegados comunistas ao congresso quando acrescentou: "Estamos e aqui continuamos de pé, para lutar de pé, a enfrentar a ofensiva contra Abril com força e confiança e eu acrescento a esperança, dispostos a seguir em frente e transformar o sonho em vida".

Paula Santos assume dificuldades e diz que redução de deputados é negativa para o povo

Paula Santos, líder parlamentar do PCP, defendeu que o partido "não esconde dificuldades" e que todos os dias "a vida comprova como é negativa para os trabalhadores e o povo a redução dos deputados comunistas".

Numa intervenção no XXII Congresso do PCP, Paula Santos disse que as maiores dificuldades enfrentadas pelos comunistas "resultam da atual correlação de forças mais favorável ao grande capital" e que o partido precisa de perceber como superar as dificuldades e como "a intervenção dos deputados comunistas pode ser mais eficaz para a defesa dos interesses dos trabalhadores".

"Todos os dias, a vida comprova, como é negativa para os trabalhadores e o povo a redução do número de deputados comunistas. São precisos mais para defender quem trabalha e vamos ter mais. E até lá, vamos lutar com todas as nossas forças", sublinhou.

Paula Santos argumentou que o PCP avança nessa missão com a consciência do que diz ser "uma ofensiva contra o partido, a mentira e o silenciamento" e com "uma estrita ligação à realidade concreta" para dar "voz às aspirações dos trabalhadores e das populações".

No parlamento, garantiu, os comunistas não perdem oportunidades "para avançar com soluções" e confrontar o Governo, enquanto outras forças políticas, na opinião da líder parlamentar do PCP, "procuram desviar a atenção do que é central para ocultar o seu comprometimento com os grupos económicos, que servem e de quem dependem".

"Não alinhamos no compadrio do PS ao PSD, CDS, Iniciativa Liberal e Chega para favorecer os grupos económicos que exploram e acumulam riqueza à custa de quem trabalha e de quem trabalhou uma vida inteira", atirou.

A deputada comunista lembrou as propostas do partido no âmbito da discussão orçamental e as iniciativas discutidas e chumbadas esta semana no sentido de aumentar o salário mínimo para mil euros.

Paula Santos argumentou que a intervenção do PCP no parlamento "pode e deve ser potenciada como um instrumento para afirmar a política alternativa" proposta pelos comunistas.

"A pergunta, o projeto de lei, constitui um elemento de agitação para o desenvolvimento da luta, não desperdiçando espaços de ação, de esclarecimento e conhecimento sobre o que defendemos", sublinhou.

Antes, interveio Jorge Pires, membro da Comissão Política do Comité Central do PCP, que criticou o que diz ser uma "ofensiva política e ideológica contra o direito ao ensino e à escola pública".

"Uma ofensiva que tem na sua matriz uma aposta muito forte no objetivo de manter o ensino como aparelho de reprodução do capitalismo para recriar as condições materiais e ideológicas da sua própria existência", disse.

O dirigente comunista opôs-se ainda ao que diz serem insinuações de que "os professores podem vir a ser substituídos por máquinas cada vez mais poderosas e inteligentes" por considerar que "muitas das tecnologias da moda, em particular a inteligência artificial, ameaçam uma educação culta, criativa e humana".

Ângelo Alves diz que nova ordem mundial alimenta guerra na Ucrânia e recauchuta terroristas na Síria

Ângelo Alves defendeu que o que diz ser a "nova ordem mundial" quer "alimentar até ao limite a guerra na Ucrânia" e recauchutou como libertadores da Síria "os mais sanguinários e fundamentalistas terroristas".

O membro da Comissão Política do Comité Central do partido defendeu que o capitalismo, quando confrontado com a contestação dos trabalhadores e dos povos, "age como uma besta ferida", com o "avanço do fascismo, a propaganda de guerra e a imposição da corrida aos armamentos".

Para Ângelo Alves, existe uma "nova ordem mundial com regras do imperialismo" que "já nem sequer se preocupa em disfarçar a sua hipocrisia, cinismo e crimes", fomentando, disse, a guerra, o terrorismo, o ódio e sem esconder que "querem alimentar até ao limite a guerra da Ucrânia, mesmo que isso signifique pôr o mundo à beira de uma guerra nuclear".

O dirigente considera que cai a máscara a esta nova ordem mundial "quando dão cobertura ao genocídio na Palestina e apoiam o regime fascista de Netanyahu" e "batem com a mão no peito com o direito internacional para logo a seguir darem e venderem as suas armas aos mais sanguinários e fundamentalistas bandos de terroristas, agora recauchutados como libertadores da Síria".

Ângelo Alves referia-se à ofensiva de uma coligação liderada pelo grupo islâmico Organização de Libertação do Levante (Hayat Tahrir al Sham ou HTS, em árabe), juntamente com outras fações apoiadas pela Turquia, que derrubou o governo sírio.

"Se esperavam que nos calássemos perante tão enormes crimes e mentiras, enganam-se. Aqui, neste partido, não há lugar ao medo. Há verdade e coragem para dizer que são eles os criminosos, que são eles que não respeitam a soberania, os princípios e a democracia e que são eles os que espezinham o valor da vida humana", argumentou.

O dirigente reconheceu ainda que "o processo histórico da luta emancipadora é irregular, feitos de avanços e recuos", mas que a "História não para e que o mundo muda todos os dias e o capitalismo nunca foi, não é e não será o fim da História".

A intervenção recolheu aplausos de pé dos delegados e convidados no Congresso que entoaram em conjunto o cântico "paz sim, guerra não".

Antes de Ângelo Alves, o membro da Comissão Política do PCP Armindo Miranda - que deverá estar de saída do Comité Central, de acordo com a lista que será votada esta tarde -, fez uma intervenção em que defendeu a importância de o partido estar voltado para fora.

"Apesar dos avanços verificados, ainda há organizações onde se mantêm bloqueios que impedem a ligação do partido às massas, o que coloca a necessidade e a urgência de os resolver", avisou.

Armindo Miranda salientou que a Conferência Nacional do partido, em 2022, deu uma "ajuda muito importante às organizações para ultrapassar essas dificuldades", elogiando várias iniciativas promovidas pelo partido - como abaixo-assinados, tribunas públicas ou desfiles - e o facto de se terem encontrado e recrutado novos quadros.

"Quer isto dizer que resolvemos todas as nossas dificuldades? Sabemos que não, camaradas. Conhecemos todos situações em que continua a faltar espaço e tempo em organismos do partido para abordar os problemas dos trabalhadores e das populações", avisou.

Armindo Miranda advertiu também que "existem ainda situações em que a componente institucional da nossa atividade prevalece sobre a componente da dinamização da luta" e, por vezes, "ainda falta a audácia e a determinação para tomar a iniciativa".

No entanto, o dirigente do PCP referiu que o balanço é positivo, frisando que "os avanços foram muito grandes e devem ser motivos de grande satisfação e elevação da autoestima" do partido.

Rui Braga avisa que há "insuficiências e atrasos" no acompanhamento de quadros

Rui Braga avisou que o partido continua com "insuficiências e atrasos" no acompanhamento de quadros, salientando que por vezes a sua avaliação é feita "com superficialidade", apesar de ressalvar que tem havido "passos positivos".

O dirigente do Secretariado do Comité Central do partido salientou que os quadros são "a bases estrutural" do partido e, sem eles, "não estaria em condições de responder como tem respondido aos problemas com que se confronta".

Salientando que o PCP conseguiu responsabilizar 1.042 novos quadros desde a Conferência Nacional do partido em 2022 - superando o objetivo que se tinha fixado de responsabilizar 1.000 novos quadros -, Rui Braga frisou, contudo, que é preciso continuar esse trabalho.

"Precisamos de responsabilizar mais mil novos quadros, como está proposto ao Congresso. Precisamos de responsabilizar mais quadros para que este partido, o nosso partido, continue a cumprir o seu papel de sempre por uma sociedade mais justa e fraterna", disse.

No entanto, "apesar dos passos positivos que se têm dado neste domínio", Rui Braga salientou que "continuam a verificar-se deficiências e atrasos no melhor conhecimento, responsabilização e acompanhamento dos quadros que importa superar".

"Por vezes, a avaliação dos quadros é feita com superficialidade, de modo unilateral, com falta de espírito crítico e autocrítico, acentuando só os êxitos ou só os erros, subestimando aspetos essenciais que, partindo de dificuldades reais ou do insuficiente conhecimento, impedem que outros camaradas possam assumir tarefas, ganhar experiência, revelar capacidade e potencialidades para assumirem mais responsabilidades", avisou.

Rui Braga defendeu que as condições atuais que o PCP enfrenta "exigem dos quadros uma preparação mais elevada, diversificada, capaz de responder no plano político e ideológico".

"Os quadros não aparecem do nada, não se formam espontaneamente, não surgem por acaso. Os quadros emergem e desenvolvem-se a partir dos militantes do nosso partido, nas empresas, nas fábricas, nas diversas frentes de luta em que o PCP intervém", referiu, afirmando que se formam também "com a atividade, a intervenção e a luta no contacto diário com a realidade".

"É aí que, pela sua intervenção e na superação das dificuldades, se revelam e formam os traços característicos dos quadros do nosso partido", disse, acrescentando também que "a preparação política e ideológica dos quadros é uma tarefa fundamental".

"O estudo dos documentos do partido e das obras do marxismo-leninismo, dos princípios teóricos aliados à prática e à experiência do nosso partido, o conhecimento da história do PCP e do processo da Revolução portuguesa são aspetos indispensáveis, fundamentais para elevar o nível político e ideológico", referiu.

Neste primeiro período de intervenções durante a manhã do segundo dia do Congresso do PCP, Patrícia Machado, membro da Comissão Política do PCP, fez um discurso sobre desenvolvimento territorial no qual advertiu que "cada vez mais se acentuam as assimetrias entre regiões e dentro das próprias regiões".

"Por mais que os governos do PS e do PSD/CDS apregoem que as medidas de coesão estão a sortir efeitos, entre 2018 e 2021 a tendência da generalidade das regiões do chamado interior é de decréscimo dos índices do desenvolvimento e isso está naturalmente ligado à intensificação de traços de empobrecimento, a tendências imensas de despovoamento e envelhecimento e ao estrangulamento das atividades económicas e sociais", frisou, defendendo que é preciso uma nova política que aplique "um conjunto de medidas integradas e dinamizadas regionalmente".

"Salvaguardando o caráter universal das várias áreas, assegurando os serviços públicos, o respeito pela autonomia do poder local democrático e, questão central, que abra caminho à regionalização", disse.