Von der Leyen vai propor flexibilização orçamental para UE investir mais em defesa

A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou esta sexta-feira que vai propor uma flexibilização das regras orçamentais para permitir que os Estados-membros da União Europeia (UE) invistam muito mais nas suas indústrias de defesa.

"Vou propor a ativação da cláusula de salvaguarda para o investimento na defesa. Isso permitirá aos Estados-membros aumentar substancialmente a sua despesa em matéria de defesa", afirmou Von der Leyen, num discurso proferido na Conferência de Segurança de Munique, na Alemanha.

A cláusula de salvaguarda é um mecanismo do Pacto de Estabilidade e Crescimento que permite aos países da Zona Euro derrogar as normas que regem os défices e as dívidas públicas em circunstâncias excecionais.

As atuais normas limitam o défice público a 3% do Produto Interno Bruto (PIB) e a dívida a 60% do PIB.

Esta cláusula foi acionada durante a pandemia de covid-19 para ajudar os Estados-membros da UE a fazer face a despesas excecionais relacionadas com o impacto da pandemia nas suas economias.

"Penso que estamos hoje noutro período de crise que justifica uma abordagem semelhante", afirmou Ursula von der Leyen.

"Claro que o faremos de forma controlada e em condições controladas", acrescentou.

Trata-se desta vez - perante a ameaça russa, mas também perante a insistência dos Estados Unidos para que a Europa invista mais em defesa - de permitir que os países da Zona Euro invistam de forma significativa no setor da defesa.

Este anúncio é "um primeiro passo fundamental na direção certa", reagiu o Governo italiano, que apela também para a criação de instrumentos financeiros comuns.

As regras orçamentais da Zona Euro são "obsoletas" para uma Europa que tem de "acelerar" se quiser evitar "a saída da autoestrada", sustentou o Presidente francês, Emmanuel Macron, numa declaração hoje publicada no diário Financial Times.

Von der Leyen estimou o investimento necessário para reforçar a defesa europeia em cerca de 500 mil milhões de euros ao longo de dez anos.

A Comissão Europeia deverá publicar, até meados de março, um "livro branco" sobre a Defesa, no qual apresentará as suas propostas, nomeadamente no que se refere ao financiamento desses investimentos