TikTok em vias de ser proibido nos Estados Unidos após perder recurso

O TikTok perdeu o recurso que visava anular uma lei que proibirá a plataforma chinesa nos Estados Unidos a partir de 2025.

A empresa esperava que um tribunal federal de recurso concordasse com o argumento de que a lei era inconstitucional porque representava um impacto “impressionante” na liberdade de expressão dos seus 170 milhões de utilizadores norte-americanos, mas o tribunal manteve a lei, por ser “o culminar de uma ação extensa e bipartidária por parte do Congresso e dos sucessivos presidentes”.

O TikTok irá ainda levar a sua luta para o Supremo Tribunal dos Estados Unidos, a mais alta instância do país. “O Supremo Tribunal tem um historial estabelecido de proteção do direito dos americanos à liberdade de expressão e esperamos que façam exatamente isso nesta importante questão constitucional”, disse um porta-voz da empresa chinesa em comunicado, acrescentando que a lei se baseava em “informações imprecisas, falhadas e hipotéticas” e que uma eventual proibição censuraria os cidadãos norte-americanos.

Os EUA querem que o TikTok seja vendido ou banido por causa de alegadas ligações dos seus proprietários ao governo comunista chinês, algo que a empresa sempre negou.

O tribunal concordou que a lei foi “cuidadosamente elaborada para lidar apenas com o controlo por um adversário estrangeiro e fazia parte de um esforço mais amplo para conter uma ameaça bem fundamentada à segurança nacional representada pela República Popular da China”.

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, tentou banir o TikTok durante o seu primeiro mandato, em 2020, mas disse durante a campanha para as eleições do último mês que não permitiria que a proibição da rede social entrasse em vigor. A tomada de posse está agendada para 20 de janeiro, precisamente um dia depois de a lei determinar se o TikTok vai ser proibido ou vendido.

O processo está a ser acompanhado de perto por outras plataformas, como a Meta, detentora do Facebook, do Instagram, do WhatsApp e da Threads, bem como pela Alphabet, proprietária do Google mas que possui o YouTube, e pelo X (ex-Twitter).