Supremo relutante em dar imunidade total a Trump
O Supremo Tribunal dos EUA não parece estar disposto a aceitar que o ex-presidente Donald Trump tenha imunidade total e possa estar protegido da acusação federal em Washington de que tentou reverter as eleições de 2020. Contudo, o tribunal de maioria conservadora (que inclui três juízes escolhidos pelo próprio Trump) também mostrou relutância em deixar a porta aberta aos procuradores para avançarem com todas as acusações contra o ex-presidente. E isso poderá significar devolver o seu processo às instâncias inferiores, para decidirem o que é um “ato oficial” e o que não é, atrasando o eventual julgamento para lá das eleições de novembro.
Os juízes ouviram esta quinta-feira, durante quase três horas, os argumentos do procurador Michael Freeben e do advogado de defesa, John Sauer. O primeiro alegou que a ideia de imunidade total abriria a porta a que um presidente pudesse “subornar, cometer traição ou sedição, matar” ou, como no caso de Trump, “conspirar para usar a fraude de forma a anular os resultados de uma eleição e perpetuar-se no poder”. E insistiu que os os autores da Constituição “conheciam bem os perigos de um rei que não podia fazer nada de errado”.
Do outro lado, Sauer insiste que o ex-presidente tem direito a imunidade total - até em casos extremos, como ordenar a morte de um rival político. A defesa alega que se o presidente não tiver imunidade quando deixa o cargo, pode hesitar em tomar algumas decisões. “Se um presidente pode ser acusado, levado a tribunal e detido pelas suas decisões mais importantes assim que deixar o cargo, essa ameaça iminente levará a uma distorção da tomada de decisões do presidente, precisamente quando uma ação ousada e destemida é mais necessária”, disse.
Mas o advogado de Trump também admitiu que há alguns atos privados que são tomados pelos presidentes podem cair fora dos chamados “atos oficiais”, não estando por isso incluídos na imunidade a que estes têm direito. Mas Trump alega que, por exemplo, os passos que deu para tentar bloquear a certificação da vitória eleitoral de Joe Biden eram parte dos seus deveres oficiais.
É através das perguntas que os juízes fazem a ambos os lados que é possível perceber para que lado pendem. E pareceu claro que a ideia de uma imunidade total não agrada aos juízes. Mas o líder do Supremo, o juiz John Roberts, e outros conservadores, pareceram inclinar-se para a ideia de que é o juiz que preside ao julgamento que deve decidir se os atos na acusação são oficiais ou não, abrindo a porta a que o processo possa voltar a instâncias inferiores.
A decisão dos juízes é esperada apenas em finais de junho ou início de julho e poderá afetar o calendário do processo contra Trump. O julgamento chegou a estar marcado para o dia 4 de março, mas o caso ficou suspenso à espera dos diferentes recursos. Uma eventual decisão só no verão poderá atrasar o julgamento para lá das eleições de novembro, sendo que se Trump ganhar poderá pressionar o Departamento de Justiça para deixar cair as acusações federais contra si ou potencialmente emitir um perdão que o beneficie.
susana.f.salvador@dn.pt