"Salazarismo encarnou uma terceira via autoritária na América Latina e Europa"

O investigador coordenador no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa fez uma análise comparativa dos regimes autoritários da América Latina nos anos 1930 e descobriu muitas referências positivas ao Estado Novo. Ao DN fala do passado e da atualidade.

No livro A América Latina na Era do Fascismo faz uma análise comparativa dos regimes autoritários da América Latina no período entreguerras e até que ponto aspetos da ideologia fascista, como o corporativismo ou o partido único, tiveram um pé neste continente. Algum desses regimes que analisa pode ser considerado fascista?

Quando olhamos para a chamada crise da democracia no período entre as duas guerras mundiais, observamos que existiram três polos de difusão de regimes autoritários. O primeiro, sem dúvida alguma, foi o fascismo italiano. O segundo, ao contrário do que se pode pensar, não foi o nacional-socialismo alemão. Este dominou a Europa, nomeadamente com a ocupação durante a II Guerra Mundial, mas não exportou instituições, não inspirou ditadores, não inspirou elites. Ao contrário da visão dominante, foram as ditaduras ibéricas, inclusivamente o salazarismo, a ditadura de Primo de Rivera. Na América Latina não há nenhum regime, neste período, que se possa considerar fascismo. A grande maioria das ditaduras na América Latina foram regimes políticos personalizados, tinham efetivamente um ditador, mas não tinham um partido único, mas um partido dominante, não tinha organizações miliciais. Representam uma coligação entre elites, no geral elites militares com elites conservadoras. Fazem parte, sem dúvida alguma, daquilo a que chamamos a vaga de ditaduras do período entre as duas guerras, mas não podem ser consideradas regimes de tipo fascista. Muito embora tenham quase todas tentado implementar uma representação do tipo corporativo.

De que forma?
Um dos grandes dilemas das ditaduras, não apenas no período entre as duas guerras, foi encontrar modelos alternativos de apresentação política à democracia liberal. E o corporativismo deu-lhes essa possibilidade. Em vez de sufrágio individual e democrático, a representação das chamadas "forças vivas" da sociedade e a criação de parlamentos que já não são estruturas de decisão, mas são estruturas de aconselhamento dos ditadores. Esses modelos corporativos foram muito populares nas ditaduras entre as duas guerras mundiais.

Escreve que o Estado Novo de Getúlio Vargas, no Brasil, é o mais importante caso de execução desse tal corporativismo na América Latina. Porquê?
Este caso é muito importante por várias razões. Em primeiro lugar porque Getúlio Vargas, enquanto ditador, nada tem a ver com origens fascistas. Mas alguns dos seus ministros e ideólogos, como Francisco Campos, autor da Constituição de 1937, vão efetivamente criar um modelo de regime ditatorial, mas um regime sui-generis, porque não tem um partido único. É, num certo sentido, uma ditadura administrativa, que vai efetivamente ser muito importante porque vai institucionalizar o corporativismo. E esse corporativismo no Brasil vai ter um legado muito importante até quase aos dias de hoje.

Qual é a diferença entre esse período entreguerras e a ditadura militar da segunda metade do século XX?
É importante salientar que algumas ditaduras criadas na chamada época do fascismo vão sobreviver, é o caso do franquismo e o do salazarismo. Muitas das características do salazarismo após 1945 vão ser as características de algumas ditaduras contemporâneas. Ou seja, uma ditadura que tem um ditador, que tem um partido único mas realiza eleições - que não são livres e justas, mas que permitem o aparecimento episódico da oposição -, onde muitas vezes a censura ora fica mais rígida, ora abranda, onde os ciclos de repressão também ora são mais ativos, ora conhecem alguns períodos de liberalização. No caso do Estado Novo foi claro, entre 1945 e 1949, por exemplo, as eleições de 1958, com a candidatura do general Humberto Delgado, seguidas de reconsolidação autoritária, ou o período de Marcelo Caetano. Mesmo a ditadura militar brasileira, desse ponto de vista é muito interessante, porque não é uma ditadura militar clássica, os militares não se substituíram integralmente às elites civis, os militares dominaram efetivamente o regime, mas o regime tinha um parlamento, tinha um partido dominante, que era a Arena, e tinha inclusivamente uma representação da oposição. Era claramente uma ditadura, mas era aquilo a que vários autores chamaram uma ditadura civil-militar. Muitos regimes autoritários contemporâneos têm essas características. Já não têm um partido único mas têm um partido dominante. Realizam eleições que não são livres e justas, mas confiam mais nos processos eleitorais. A censura não é tão rígida. E outras destas características que marcaram muitos destes regimes ditatoriais na América Latina e que no fundo são características de muitas ditaduras contemporâneas. Isto claro no Brasil, a restante América Latina, conheceu ditaduras militares clássicas, como a Argentina ou o Chile.

"Assim como a extrema-direita vê comunistas em todo o lado, evidentemente a esquerda e a extrema-esquerda têm alguma tendência para encontrar fascismo em todos os (...) que são de direita radical populista, como é o caso de Jair Bolsonaro."

Em pleno século XXI, o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, é muitas vezes apelidado de fascista. Pode-se dizer que é um fascista?
O termo fascista não é apenas utilizado pelas Ciências Sociais e pelos académicos, faz parte da vida política. E assim como a extrema-direita vê comunistas em todo o lado, evidentemente a esquerda e a extrema-esquerda têm alguma tendência para encontrar fascismo em todos os dirigentes políticos de partidos ou movimentos ou até presidentes que são de direita radical populista, como é o caso de Jair Bolsonaro. Mas, o que é preciso salientar, é que o fascismo na América Latina, do ponto de vista histórico, teve uma importância muito relativa. Os dois únicos países que conheceram partidos fascistas significativos foram o Brasil, com a Ação Integralista Brasileira, cujo líder, ironicamente, se exilou em Portugal quando tentou um golpe contra Getúlio Vargas, e o movimento fascista "União Revolucionária" no Peru. Porque a grande maioria dos regimes políticos, sejam eles ditaduras militares ou estes que estudo no período entre as duas guerras, seja inclusivamente alguns regimes do tipo populista como foi o caso de Juan Perón na Argentina, não podem ser considerados regimes fascistas.

E Bolsonaro?
Não é, é um populismo de direita radical.

Falou que os regimes autoritários se inspiravam no português...
É muito interessante. A propósito deste livro, quando me encontrava como Investigador Visitante na Universidade de Nova Iorque, fui anotando as referências que se faziam ao Estado Novo de Salazar. Essas referências positivas eram acima de tudo feitas por movimentos conservadores católicos no período entre as duas guerras: no Chile, na Argentina, no Brasil, na Colômbia e mesmo no México. E a partir daí construí um projeto de investigação cujo primeiro livro vai sair agora em inglês sobre como o salazarismo encarnou uma terceira via autoritária, demarcada do fascismo, quer na América Latina quer na Europa. Porque o Estado Novo também tinha admiradores em França, na Dinamarca, na Holanda, na Grécia, em outros países da Europa Central e Oriental, onde o Estado Novo encarnou o modelo autoritário neofascista.

Por que é que o Salazarismo era interessante para esses países?
Esta dinâmica não é produto da propaganda do regime, como foi o caso do fascismo italiano que tinha uma enorme máquina de propaganda. Portugal era um país periférico, portanto não é produto de uma propaganda ativa, muito embora também existisse, é produto do facto de elites locais conservadoras apontarem às suas próprias elites o modelo de Salazar como sendo um modelo mais realizável nos seus próprios países em alternativa aos fascistas locais.

No seu livro percebemos as dificuldades destes regimes em implementar estas políticas.
Exatamente. Porque, ao contrário do que se pode pensar, quando olhamos para a Europa e para a América Latina neste período, a democracia colapsou de uma forma muito mais evidente na Europa. Nos anos 1930 da América Latina, partidos políticos muitas vezes conservadores resistem à institucionalização dos regimes autoritários de uma forma bem mais significativa, como é o caso da Argentina ou do Chile, do que é o caso dos países europeus, onde a democracia colapsa de uma forma muito mais evidente.

Mas há essa inspiração no que aqui se passava...
A grande inspiração do Salazarismo vem sobretudo via intelectuais-políticos da igreja Católica e outros da direita radical maurrasiana. E portanto regimes como por exemplo o Estado Novo, de Getúlio Vargas, muitas vezes apontado como comparáveis com o Salazarismo, têm naturezas diversas. Getúlio Vargas, enquanto ditador, deve pouco ou nada a Salazar.

"Regimes como por exemplo o Estado Novo, de Getúlio Vargas, muitas vezes apontado como comparáveis com o Salazarismo, têm naturezas diversas. Getúlio Vargas, enquanto ditador, deve pouco ou nada a Salazar"

E não há o olhar para o vizinho em vez de olhar para este lado do Atlântico?
Na década de 1930, pouco. Uma das grandes conclusões da pesquisa em política comparada sobre mudanças de regime político é que muitos destes processos são realizados por vagas. Quando existe um processo de mudança política iniciada num continente, a possibilidade de restantes países seguirem o mesmo modelo, aumenta significativamente. Foi o caso entre o período entre as duas guerras mundiais ou da chamada "terceira vaga" de democratizações. Outras das conclusões importantes é que, nestas conjunturas, existem experiências políticas que atuam como difusores de modelos, inventam e criam novas instituições que no fundamental são adotadas pelas elites a nível nacional. Portanto, neste caso, foi a Europa autoritária no período entre as guerras mundiais que se transformou num verdadeiro laboratório que mais tarde exportou estes modelos para outras áreas do globo.

E o cenário atual?
Quando olhamos para os autoritarismo contemporâneos temos que distinguir duas dimensões, porque a incerteza ainda é grande. Por um lado a dinâmica que é muito clara da expansão de movimentos e partidos populistas de direita radical. Eles estão presentes em toda a Europa, eles estão presentes em muitos países latino-americanos, eles estão presentes nos EUA. E o balanço ainda é incerto. Ou seja, das experiências de passagem pelo poder destes movimentos, e já passaram em Itália e já passaram com Trump pelos EUA e está no poder na experiência de Bolsonaro no Brasil, o que é evidente é a tentativa de erosão das instituições democráticas. Mas até que ponto conseguem institucionalizar novos regimes autoritários a partir do poder ainda não é claro. Nessa perspetiva, nós só temos duas experiências na Europa. A primeira é Viktor Orbán na Hungria. O regime de Orbán não pode ser classificado como um regime democrático. É claramente o produto do populismo de direita radical no poder. É um autoritarismo competitivo, tem um partido dominante, tem um processo de personalização do poder, limita no fundamental a liberdade de expressão e associação e a autonomia do judicial. A outra experiência é a Turquia, onde a partir de um processo de democratização, inicialmente com legitimidade democrática, o partido de [Recep Tayyip] Erdogan toma o poder e a partir do poder estabelece o que chamamos de um autoritarismo competitivo. Depois temos o caso polaco, mas o futuro do caso polaco ainda é incerto. O que é importante salientar é que esta é uma dinâmica de crise das instituições democráticas, de aumento e de crescimento eleitoral destes partidos de tipo populista, mas o tipo de regime político que criam tem muito pouco a ver com o fascismo.

E o Chega em Portugal?
Portugal chegou tardiamente à emergência destes partidos. O Chega é o primeiro partido populista de direita radical no cenário português. Terá, eventualmente a curto prazo, alguma perspetiva de expansão, com a sua dinâmica antissistema, com a sua tentativa de mobilização de segmentos da sociedade portuguesa que têm uma enorme desconfiança da classe política, do sistema político representativo, utilizando temas que são comuns a estes partidos. Nalguns casos a imigração, quando esta é importante, noutros é o crime, a chamada utilização da estratégia da ordem, noutros será a corrupção. Mas não podemos dizer que Portugal se apresenta entre as democracias em que o crescimento destes partidos é mais significativo. Estamos longe de França, estamos longe de Itália, da Áustria ou da Suécia, onde estes partidos têm mais poder eleitoral.

Falamos da direita radical, mas hoje na América Latina temos também regimes radicais de esquerda. Nicolás Maduro na Venezuela, Daniel Ortega na Nicarágua...
Sim, é muito interessante olhar para a América Latina quando olhamos para estes partidos na Europa. Há 20 anos, nenhum cientista político classificaria partidos como o de Marine Le Pen, em França, como de direita radical populista. Eram partidos de extrema-direita, em termos de classificação. Ora, a experiência do populismo na América Latina, é muito rica. Em primeiro lugar porque, nas experiências históricas, de Getúlio Vargas no Brasil ou Perón na Argentina, tiveram legados de direita e de esquerda. O populismo peronista na Argentina tem um claro legado à esquerda do leque político. Por outro lado, experiências como a de Chávez na Venezuela e Maduro, são experiências de criação de regimes autoritários baseados claramente no modelo autoritário populista de esquerda, o mesmo se podia dizer de Daniel Ortega. O populismo de direita radical não está só na arena política mundial. Na América Latina o populismo de esquerda radical tem ainda uma capacidade de mobilização importante em certos países.

susana.f.salvador@dn.pt

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