Rússia aprova leis que proíbem "propaganda LGBT+" e relações sexuais não-tradicionais
A lei russa passou a proibir a "promoção de relações sexuais não tradicionais" para todos os públicos nos meios de comunicação, na internet, em livros e nos filmes. As multas podem ir até 160.000 euros para os infratores.
Os deputados russos adotaram esta quinta-feira emendas legislativas que ampliam de forma significativa a lei que proíbe a "propaganda LGBT+" marcando o caráter conservador do Kremlin e em plena campanha militar da Rússia contra a Ucrânia.
"A promoção das relações sexuais não tradicionais são proibidas (...). Esta solução protege as nossas crianças e o futuro do país contra a propaganda dos Estados Unidos e dos países europeus", disse esta quinta-feira Viatcheslav Volodine, que lidera a Câmara Baixa do Parlamento russo (Duma).
Essa nova lei, que é uma versão ampliada de um texto de 2013 que proibia a "propaganda" LGBT+ entre menores, passou a proibir a "promoção de relações sexuais não tradicionais" para todos os públicos nos meios de comunicação, na internet, em livros e nos filmes.
Este amplo âmbito, bem como a interpretação permitida pelo conceito de "promoção", levanta receios de uma maior repressão contra as comunidades LGBT+ na Rússia, que já enfrentam forte discriminação.
"(...) Também foi introduzida uma proibição da promoção da pedofilia e da mudança de género", disse Volodine.
"As multas ascendem a 10 milhões de rublos" (cerca de 160.000 euros) para os infratores, acrescentou o deputado.
Para que o texto se transforme em lei, ainda precisa ser validado pela Câmara Alta do Parlamento, o Conselho da Federação, e assinado pelo Presidente russo, Vladimir Putin, passos que, na verdade, são apenas formalidades.
A adoção desta nova lei surge após anos de repressão contra as comunidades LGBT+, com o Kremlin a apresentar-se como o defensor dos valores tradicionais face a um Ocidente apresentado como decadente.
No contexto do conflito na Ucrânia, esta lei é também retratada como um meio de "defender" a Rússia contra um ataque dos países ocidentais ao nível dos valores.
"Temos as nossas próprias tradições e valores", disse Volodine.
Além das pessoas LGBT+, essa lei preocupa também às pessoas ligadas ao cinema e à literatura, que temem um fortalecimento da já fortíssima censura. O romance "Lolita", do escritor russo Vladimir Nabokov, poderia, por exemplo, ser banido.
"A venda de mercadorias que contenham informações proibidas" agora será interdita e "os filmes que promovem relacionamentos ("não tradicionais") não receberão certificado de distribuição", referiu o portal oficial da Duma.
