Puigdemont prepara regresso em julho e insiste na independência

O Junts per Catalunya acredita que o seu líder, o ex-presidente da Generalitat Carles Puigdemont, pode regressar a Espanha já em julho, depois de esta quinta-feira ter sido aprovada na Comissão de Justiça do Congresso espanhol a nova versão da lei da amnistia. “Temos todo o direito de continuar o processo de independência”, reagiu Puigdemont no X (antigo Twitter), descrevendo um “processo legítimo, democrático e não violento, que o Estado espanhol combate de forma inaceitável e incompatível com o Estado de Direito”.

O secretário-geral do Junts, Jordi Turull, disse que se “não houver um infortúnio” tanto Puigdemont como outros líderes independentistas catalães que saíram de Espanha para fugir à justiça, após o referendo ilegal de outubro de 2017, podem voltar no prazo de dois meses da aprovação final da lei - que se espera seja, o mais tardar, em meados de maio. No caso do ex-presidente da Generalitat, Turull defendeu na entrevista à rádio catalã RC1 que “uma vez que se aplique a lei, devem levantar-se todas as medidas cautelares existentes”, entre elas o mandado de detenção. 

“Estamos há muito tempo à espera deste dia, depois de sete anos acho que podemos voltar com a cabeça erguida, que é como o faremos com esta lei”, disse o ex-membro do governo catalão, Antoni Comín, um dos que fugiu para a Bélgica em outubro de 2017 com Puigdemont e que, como ele, foi eleito eurodeputado. 

Tramitação

Negociada entre os socialistas, o Junts e a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), a nova lei da amnistia deverá passar no plenário para a semana, antes de seguir para o Senado. Apesar de ter maioria nesta câmara, o Partido Popular (PP)não tem o poder para travar (só para atrasar) a tramitação da legislação. 

“Um governo europeu vai deixar impunes delitos gravíssimos contra o coração da União Europeia”, defendeu o líder do PP, Alberto Núñez Feijóo, pedindo à Europa para não permitir estes ataques. Mas o órgão consultivo jurídico do Conselho da Europa deverá dar o seu aval, apesar de ter criticado o apressar do processo legislativo. O ministro da Justiça espanhol, Félix Bolaños, disse que a lei “enche de orgulho” o Governo, respeita a Constituição de Espanha e as leis europeias e será uma “referência mundial”.

A luz ao fundo do túnel para os independentistas, após anos em fuga, surgiu com as legislativas espanholas de julho, uma vez que o socialista Pedro Sánchez ficou dependente dos votos dos independentistas para ser de novo investido como primeiro-ministro. A amnistia foi condição para esse apoio. Mas uma primeira versão da lei acabou por ser chumbada pelo próprio Junts no plenário do Congresso, a 30 de janeiro, considerando que não ia longe o suficiente. 

Em causa estavam as investigações entretanto abertas contra Puigdemont, incluindo por “terrorismo” e “traição”. Dependente do voto independentista também para garantir o orçamento (uma outra discussão que o Junts quer agora iniciar), o primeiro-ministro cedeu a renegociar o acordo. 

A nova versão já tem em conta as suspeitas contra o ex-líder da Generalitat, deixando de fora da amnistia só as condutas mais graves de terrorismo - qualificados como tal na diretiva europeia de 2017. Em Espanha pode ser considerado terrorismo “subverter a ordem constitucional ou suprimir e desestabilizar gravemente as instituições políticas”, algo que está em causa na investigação dos protestos do Tsunami Democràtic, que Puigdemont é acusado de liderar. 

No caso dos crimes de traição - o ex-presidente da Generalitat está a ser posto em causa pelas alegadas ligações à Rússia -, excluem-se apenas da amnistia aqueles casos em que tenha havido “tanto uma ameaça efetiva e real como um uso efetivo da força contra a integridade territorial ou a independência política de Espanha”. Finalmente, na questão do desvio de fundos públicos, a amnistia só inclui o feito dentro do processo independentista e “sempre que não tenha existido propósito de enriquecimento”. 

As alterações agora aprovadas permitem não só abrir a porta ao regresso de Puigdemont, eurodeputado desde 2019 que o Junts já disse que será candidato às europeias de junho, como se tornam numa arma política. Isto porque a primeira versão da lei, que consideraram fraca, foi aceite pela ERC, com quem o Junts deverá disputar as eleições na Catalunha - até fevereiro de 2025. O governo catalão, atualmente liderado por Pere Aragonès,estada ERC, começou por ser de coligação com o Junts, até à rutura em outubro de 2022. Aragonès defendeu esta quinta-feira que a aprovação da lei é “um reconhecimento de que a repressão não foi legítima”. 

susana.f.salvador@dn.pt