Puigdemont disposto a voltar a casa e arriscar ser preso se vencer eleições

Um dia depois de o Congresso espanhol ter aprovado a lei da amnistia e diante da antecipação das eleições catalãs para 12 de maio, o advogado do ex-presidente da Generalitat Carles Puigdemont disse esta sexta-feira que este está disposto a regressar à Catalunha para uma eventual investidura, mesmo arriscando ser detido. Gonzalo Boye deu como certo que o atual eurodeputado, líder do Junts per Catalunya que se exilou na Bélgica para fugir à justiça espanhola após o referendo independentista de 2017, será candidato. 

“Pode ser que o prendam [quando cruzar a fronteira], mas não vão impedir que seja presidente da Generalitat se quiser ser”, disse Boye em declarações à rádio catalã RC1. “Os únicos que o podem impedir são os catalães, quando votarem”, acrescentou o advogado, lembrando que Puigdemont pode submeter-se a uma eventual investidura “se a lei [da amnistia] for interpretada corretamente”. E alegou que o atual líder do governo catalão, Pere Aragonès, e o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, têm “medo” que possa ser candidato, ganhe as eleições e possa ser investido presidente da Catalunha.

Após os deputados terem dado luz verde à lei da amnistia (178 votos a favor e 172 contra), Puigdemont disse que irá revelar a sua decisão sobre uma candidatura às eleições “provavelmente na próxima semana”. Mas praticamente confirmou essa intenção: “Com o calendário que propõe o presidente Pere Aragonès, é evidente que poderei estar presente no debate de investidura e dar-me-ia muita satisfação”. Puigdemont já foi o cabeça de lista em 2021, apesar de estar no exílio, tendo na altura ficado em terceiro. As últimas sondagens colocam o Junts de novo em terceiro, atrás dos socialistas e da Esquerda Republicana da Catalunha.

O presidente da Generalitat resolveu antecipar para 12 de maio as eleições, previstas até fevereiro de 2025, depois de não ter conseguido aprovar o Orçamento - governa em minoria depois de o Junts ter rompido o acordo de governo. A decisão de Aragonès foi anunciada na véspera de os deputados terem aprovado a lei da amnistia, que beneficia os independentistas envolvidos na organização do referendo de 1 de outubro de 2017. 

Uma primeira versão da lei tinha sido chumbada por o Junts considerar que não ia suficientemente longe - deixava desprotegido Puigdemont, entretanto acusado de terrorismo no caso do Tsunami Democràtic e sob suspeita de traição devido às alegadas ligações à Rússia. A segunda versão da lei já dava outras garantias ao ex-presidente, sendo que ainda terá que ser aprovada pelo Senado - onde o Partido Popular (PP) tem a maioria e poderá atrasar o processo de ratificação. 

Comissão de Veneza

Diante da polémica em torno da lei, o PP recorreu às instâncias internacionais. Esta sexta-feira, a Comissão de Veneza - organismo consultivo do Conselho da Europa formado por peritos em direito internacional - deu o seu parecer. Este dá luz verde à ideia de amnistia em nome de uma reconciliação, mas pede que o seu âmbito de aplicação temporal e material seja limitado, critica o facto de ter sido processado através de um procedimento de emergência no Congresso espanhol e defende uma aprovação por “maiorias qualificadas”. 

O governo de Sánchez e a oposição liderada por Alberto Núñez Feijóo fazem leituras diferentes do parecer que não é vinculativo, com o primeiro a dizer que cai por terra o argumento do PP de que esta mudança na lei só seria possível através de uma reforma constitucional. Já os populares consideram que a Comissão de Veneza “questiona a substância e a forma da lei”. 

Depois de passar no Senado, a lei será publicada no Boletim Oficial do Estado - a expectativa é que seja no final de maio ou início de junho. Cabe depois ao Supremo Tribunal levantar a ordem de detenção emitida contra Puigdemont pelo seu envolvimento no processo independentista, abrindo-se “um marco jurídico distinto” que permitirá o regresso do ex-presidente da Generalitat, segundo o seu advogado. 

Boye admitiu, contudo, que existe a possibilidade de Puigdemont ser detido por qualquer um dos outros processos pelos quais está a ser investigado - ainda para mais se abdicar do cargo de eurodeputado, que lhe garante imunidade. Ainda assim, disse na entrevista à RC1 que o ex-presidente está preparado para “assumir as consequências das suas decisões”. 

susana.f.salvador@dn.pt