Procurador especial refaz acusação contra Trump por tentar anular resultado eleitoral de 2020
O procurador especial que investiga Donald Trump pelas tentativas de anular o resultado eleitoral de 2020 apresentou esta terça-feira uma nova acusação contra o ex-presidente norte-americano, reduzindo as alegações para ficarem em conformidade com a decisão do Supremo Tribunal.
Jack Smith eliminou uma secção da acusação que referia as interações de Trump com o Departamento de Justiça, uma área que o Supremo Tribunal, num parecer de 6-3, disse que Trump tinha direito à imunidade de acusação.
O documento, que contém as mesmas quatro acusações do anterior, emitido a 1 de agosto de 2023, "reflete o desejo do Ministério Público de respeitar e aplicar as conclusões e instruções do Supremo Tribunal", especificou Peter Carr, porta-voz do Departamento da Justiça, em comunicado citado pela agência France-Presse (AFP).
Carr referia-se à decisão sem precedentes da mais alta instância judicial dos Estados Unidos, de 1 de julho, que reconheceu uma ampla imunidade criminal ao Presidente dos Estados Unidos.
No processo criminal atualizado já não consta como co-conspirador Jeffrey Clark, um funcionário do Departamento de Justiça que sustentou as falsas alegações de Trump sobre fraude eleitoral, noticiou a agência Associated Press (AP).
Os co-conspiradores de Trump não foram nomeados em nenhuma das acusações, mas foram identificados através de registos públicos e outros meios.
O gabinete do procurador especial disse que a acusação atualizada, apresentada no tribunal federal de Washington, foi emitida por um grande júri que não tinha ouvido anteriormente as provas do caso.
A acusação manteve as alegações de que Trump tentou pressionar o então vice-presidente Mike Pence a recusar-se a certificar a contagem dos votos eleitorais.
O juiz do Supremo Tribunal dos EUA, John Roberts, escreveu ao tribunal que as interações entre Trump e Pence equivaliam a uma conduta oficial pela qual "Trump é pelo menos presumivelmente imune a acusação".
A questão, escreveu Roberts, é saber se o governo pode refutar "esta presunção de imunidade".