Portugal é principal destino para emigrantes de seis países da OCDE. Recorde histórico com 6,5 milhões de novos imigrantes

Portugal está entre os principais destinos de emigração de seis países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), segundo um relatório publicado esta quinta-feira.

Portugal é dos principais destinos de emigração para os nacionais da Suíça (4.º lugar), Países Baixos (5.º), Bélgica (6.º), Itália (6.º), Espanha (7.º) e França (8.º), segundo o relatório de 2024 sobre Migração Internacional, no qual a OCDE analisa os dados da imigração de cada país-membro, de acordo com os dados das respetivas autoridades nacionais.

O relatório faz uma análise cruzada das migrações dos 38 países-membros da organização.

Em Portugal, no que diz respeito à população nascida fora do país, além dos países lusófonos, com Brasil e Angola no topo da lista -- com 271,3 mil pessoas e 157 mil, respetivamente), destaca-se a França, com 103,3 mil, um país onde existem muitos lusodescendentes.

No que diz respeito às nacionalidades estrangeiras em Portugal, o Brasil segue destacado, com 226,9 mil pessoas, seguindo-se o Reino Unido (44,6 mil) Itália (22,8 mil), Índia (33,6 mil) Cabo verde (32,7 mil) Angola (29,8 mil) e França (27,1 mil).

De acordo com os dados oficiais, Portugal tem 10,8% da população nascida no estrangeiro, em linha com a média da OCDE, que é de 11%.

No que diz respeito à taxa de desemprego, entre os portugueses é de 6,3% (acima da média da OCDE, 5,2%) e entre os estrangeiros é de 8,3% (um ponto percentual acima da OCDE).

Em 2023, o número de primeiros requerentes de asilo aumentou 31%, atingindo cerca de 2.600. Das 440 decisões tomadas em 2023, 71% foram positivas.

Refletindo a situação internacional, países como a Venezuela, Índia, Gâmbia, Afeganistão, Israel ou Argélia que não tinham pedidos de asilo em 2012 ou 2013 passaram a estar entre as 15 nacionalidades que mais requereram este tipo de proteção em 2022.

No que diz respeito à emigração de portugueses para países da OCDE, houve um aumento de 15% em 2022, para 59.000, com cerca de um quinto (19%) a optarem por Espanha, seguindo-se França (17%) e Suíça (16%).

No relatório, a OCDE destaca a criação em 2023 da Agência para a Integração, a Migração e o Asilo (AIMA) e "os esforços para aumentar a digitalização dos processos", as "alterações às regras do programa de residência por investimento (Golden Visa)", o novo Plano de Ação para a Migrações, o acordo de mobilidade dentro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Países da OCDE estabeleceram um novo recorde histórico com 6,5 milhões de novos imigrantes em 2023

Cerca de 6,5 milhões de novos imigrantes permanentes estabeleceram-se em países que fazem parte da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) em 2023, alcançando um novo recorde histórico, segundo o relatório o divulgado por esta instituição.

De acordo com o documento - intitulado "International Migration Outlook 2024", na sua 48.ª edição - a região da OCDE bateu um novo recorde em 2023 ao receber cerca de 6,5 milhões de novos imigrantes permanentes, representando um aumento de 10% em termos anuais (6,0 milhões em 2022, sem contar com os 4,7 milhões de refugiados ucranianos) e 28% acima dos níveis de 2019.

A maior parte deste aumento foi impulsionada pela migração familiar (+16%), mas a migração humanitária também subiu (+20%), segundo o relatório.

"Após um aumento sem precedentes em 2022, a migração laboral temporária para os países da OCDE também continuou a crescer. Mais de 2,4 milhões de autorizações e licenças de trabalho foram concedidas nos países da OCDE (excluindo a Polónia), representando um aumento anual de 16% (28% acima dos níveis pré-covid)", indica-se no documento.

Além disso, os fluxos de estudantes internacionais também continuaram a aumentar (+6,7%), atingindo mais de 2,1 milhões de novas autorizações em 2023.

O número de novos requerentes de asilo para os países da OCDE bateu também um novo recorde em 2023, com 2,7 milhões de novos pedidos registados nos países da OCDE (+30%).

O aumento foi em grande parte impulsionado pelos Estados Unidos. No total, os países da OCDE concederam proteção internacional a 676.000 refugiados em 2023 (+15%), o nível mais elevado desde 2017. Isto inclui 160.000 novos refugiados reinstalados (+23%), o maior número desde 2016.

A tendência ascendente pós-pandemia da covid-19 no emprego de imigrantes continuou em 2023, com a OCDE a registar, de forma geral, níveis de emprego historicamente elevados (71,8%) e níveis baixos de desemprego (7,3%).

Dez países da OCDE, incluindo o Canadá, o Reino Unido e os Estados Unidos, bem como a União Europeia (UE) em geral, registaram as taxas de emprego de imigrantes mais elevadas alguma vez registadas, referiu o estudo.

Em 2023, mais de 150 milhões de pessoas que viviam em países da OCDE nasceram em outras nações e só os Estados Unidos acolheram quase um terço destes. Nos dez anos que antecederam 2023, a percentagem de nascidos no estrangeiro nos países da OCDE aumentou de 9% para 11%.

Cerca de um terço dos países da OCDE registaram níveis recorde de imigração em 2023, especialmente o Reino Unido, mas também o Canadá, a França, o Japão e a Suíça. Outro terço registou uma queda nos fluxos de entrada, incluindo a Nova Zelândia, Israel, Itália, Dinamarca, Estónia e Lituânia.

A maioria das categorias de migração laboral temporária aumentou em 2023, nomeadamente a migração sazonal (+5%) e os trabalhadores em férias (+23%), em contraste, os fluxos de transferência intra-empresas diminuíram 11% em 2023.

Pela primeira vez, o número de pedidos de asilo nos Estados Unidos (mais de um milhão) ultrapassou o dos países europeus da OCDE considerados em conjunto.

Os principais países de origem dos requerentes de asilo na OCDE em 2023 foram a Venezuela (270.000), a Colômbia (203.000), a Síria (171.000) e o Afeganistão (150.000), seguidos de Haiti, Cuba, Turquia e Nicarágua.

O empreendedorismo dos imigrantes criou quase quatro milhões de empregos entre 2011 e 2021 nos países da OCDE, indicou o relatório.

As aquisições de cidadania nos países da OCDE mantiveram-se em níveis elevados em 2023 com 2,8 milhões, de acordo com dados parciais. O Reino Unido e a Alemanha concederam, cada um, a cidadania a 200.000 residentes estrangeiros.

"Os níveis recorde de imigração em muitos países da OCDE colocaram pressão sobre os sistemas de migração. Em resposta à elevada procura de infraestruturas de acolhimento público, os países continuam a reforçar a legislação em matéria de asilo", indicou o documento.

O estudo também lembrou que foram alcançados novos marcos na cooperação regional na gestão da migração e, ao nível da UE, o Pacto sobre a Migração e o Asilo foi adotado após anos de negociações.