Perguntas e respostas sobre uma adesão da Finlândia e Suécia à NATO

Dois meses após o início da invasão da Ucrânia pela Rússia, os dois países nórdicos estão a repensar a sua política de defesa e o equilíbrio das relações na Europa pode mudar.

A Finlândia e a Suécia estão prestes a decidir se pedem adesão à NATO depois de mais de 70 anos a defender a neutralidade.

Dois meses após o início da invasão da Ucrânia pela Rússia, os dois países nórdicos estão a repensar a sua política de defesa e o equilíbrio das relações na Europa pode mudar.

Porque é que a Suécia e a Finlândia não são membros da NATO?

Os dois países adotaram a posição de 'não alinhados' na II Guerra Mundial, apesar de ambos terem forças militares de defesa em relação à Rússia.

A Finlândia, que partilha uma fronteira de 1.300 quilómetros com a Rússia, conquistou a independência deste país em 1917 e travou duas guerras contra o vizinho durante a II Guerra Mundial, nas quais perdeu algum território. Em 1948, assinou um Acordo de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua com a Rússia, consolidando um grau de dependência económica e política, que a isolou militarmente da Europa ocidental.

Com o fim da Guerra Fria e a dissolução da União Soviética, a Finlândia saiu da sombra da Rússia e adotou meios de dissuasão militar e relações amistosas com Moscovo para manter a paz.

A Suécia, por seu lado, não trava uma guerra há 200 anos e a política externa do pós-guerra concentrou-se em apoiar a democracia internacionalmente, o diálogo multilateral e o desarmamento nuclear. O país preferiu não apostar na defesa militar, mas mantém o suficiente para, em caso de ataque, conseguir atrasar um avanço russo até que chegue ajuda.

Qual é a vantagem de aderir à NATO?

A NATO - ou Organização do Tratado do Atlântico Norte - é uma aliança de 30 países unidos por um acordo de "defesa coletiva", cujo artigo 5.º prevê que um ataque a um dos membros seja considerado um ataque a todos.

A adesão à Aliança Atlântica colocará a Suécia e a Finlândia sob a égide do artigo 5º que fornece uma garantia coletiva contra qualquer agressão externa, exigindo que cada nação tome as medidas necessárias, incluindo o uso de forças armadas, para restaurar e manter a segurança da área de todos os países aliados.

Apesar de a NATO já contar 73 anos, o artigo 5º só foi invocado uma vez na história: em defesa dos Estados Unidos após os atentados de 11 de setembro de 2001.

A organização, também conhecida como Aliança Atlântica, foi criada no rescaldo da II Guerra Mundial, em 1949, como resposta dos países ocidentais à União Soviética e à expansão do comunismo. A resposta da então URSS e aliados foi o Pacto de Varsóvia.

A Finlândia e a Suécia, que são vizinhas da Rússia, mantiveram a neutralidade em relação à União Soviética durante a Guerra Fria, mantendo um equilíbrio de relações com os dois lados, apesar de assinarem acordos de cooperação com a Europa e da adesão, em 1995, à União Europeia.

A invasão da Ucrânia pela Rússia, na madrugada de 24 de fevereiro, suscitou preocupações nos dois países nórdicos e revelou-se um ponto de viragem ao levar a Finlândia e a Suécia a considerar um pedido de adesão à Aliança Atlântica.

Refira-se que, mesmo sem terem ainda aderido à NATO, tanto a Finlândia como a Suécia já contam com alianças militares com países membros da Aliança, enquanto membros da UE.

Em que ponto está a decisão?

Segundo a imprensa sueca e finlandesa, o pedido de adesão deverá acontecer no final de maio e será feito em simultâneo. Ainda assim, o processo na Finlândia está mais avançado do que na Suécia.

O parlamento finlandês iniciou no passado dia 20 o debate sobre a adesão, depois de a invasão da Ucrânia provocar um aumento do apoio político e da opinião pública à entrada do país na aliança militar. A primeira-ministra social-democrata, Sanna Marin, que lidera uma coligação de centro-esquerda formada por cinco partidos, e o Presidente Sauli Niinisto têm visitado diferentes países membros da NATO, garantindo apoio para uma possível candidatura.

Numa questão de semanas, o apoio dos finlandeses à adesão, que estava nos 20-30% há décadas, mais do que duplicou ultrapassando os 60%.

O Governo da Suécia também decidiu rever a sua política de segurança e deverá divulgar o novo plano antes do final de maio. A primeira-ministra, Magdalena Andersson, disse que quer esperar o resultado da revisão antes de tomar qualquer decisão.

A questão tornou-se central na pré-campanha das eleições gerais de setembro na Suécia e a opinião pública terá um papel na tomada de decisão.

A apoio dos cidadãos suecos à adesão não é tão expressivo como o dos finlandeses, mas uma sondagem divulgada no passado dia 21 revela que a maioria dos suecos (51%) é a favor da adesão do seu país à NATO, percentagem que tem vindo a aumentar, há uma semana eram 45%.

Embora a adesão leve normalmente meses ou anos para acontecer, já que os candidatos têm de passar por discussões formais com os líderes da NATO e obter uma aprovação unânime, a Finlândia e a Suécia terão, provavelmente, um processo mais rápido e facilitado.

Não só está a decorrer uma guerra na Europa, mas os países em causa já cumprem os padrões da aliança em termos de "controlo político, democrático e civil sobre as instituições de segurança e as forças armadas", como referiu o secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg.

Os Estados-membros seguem todos o mesmo modelo?

Não, a Noruega tem um estatuto diferente que poderá ser o seguido pela Finlândia.

Embora tenha sido membro fundador da NATO, a Noruega decidiu não virar costas por completo a Moscovo ao não permitir bases militares estrangeiras e armas nucleares no seu território, além de impor limitações aos exercícios da organização.

Apesar de ter começado, nos últimos anos, a participar muito mais das medidas de defesa da NATO, o país - que também tem uma fronteira de 196 quilómetros com a Rússia - mantém o modelo "mais suave" de participação.

Um responsável finlandês citado pela revista Foreign Policy admitiu que o "modelo da Noruega" está a ser considerado, afirmando que o país "não precisa desesperadamente de bases estrangeiras porque tem as suas próprias".

Embora as forças armadas da Finlândia sejam menores do que as principais nações europeias da NATO - como o Reino Unido, a França ou a Alemanha --, a sua longa preparação contra uma eventual agressão russa tornou o país num dos mais poderosos em termos de artilharia, vigilância do espaço aéreo e prontidão de mísseis.

No caso da Suécia, o modelo a adotar será, mais provavelmente, o "tradicional".

Como é que a Rússia vê uma eventual adesão dos dois países à NATO?

O Presidente russo considera a expansão da Aliança Atlântica uma ameaça para o seu país.

Com a Turquia a apoiar o sul da NATO e os estados bálticos a fazerem de linha oriental da aliança, a entrada da Finlândia e da Suécia no Norte sinalizaria precisamente o tipo de grande aliança que Vladimir Putin teme, até porque a entrada da Finlândia duplica a fronteira da NATO contra Moscovo.

No dia 14 de abril, o vice-presidente do Conselho de Segurança russo, Dmitri Medvedev, ameaçou com o destacamento de armas nucleares no Báltico se a Suécia e a Finlândia aderirem à NATO.

"Será necessário reforçar o agrupamento de forças terrestres, defesa antiaérea, destacar forças navais significativas nas águas do Golfo da Finlândia. E, então, já não poderemos falar de um Báltico sem armas nucleares. O equilíbrio deve ser restabelecido", referiu Medvedev.

No dia seguinte, Moscovo reafirmou a advertência de que uma eventual adesão dos dois países terá consequências para os a Finlândia e a Suécia e para a segurança europeia.

Os dois países "devem compreender as consequências de tal passo para as nossas relações bilaterais e para a arquitetura de segurança europeia como um todo", disse a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros russo, Maria Zakharova.

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